O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta segunda-feira (6) a versão revisada de seu polêmico veto migratório a refugiados e cidadãos de países de maioria muçulmana. Estão proibidos de entrar nos EUA, por tempo temporário, os cidadãos do Irã, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iêmen.
Após a Justiça barrar o decreto de 27 de janeiro, o governo Trump fez mudanças na nova versão do texto. Os cidadãos do Iraque e de países afetados que possuam residência permanente nos Estados Unidos ou que já estejam em posse de um visto poderão entrar no país.
A nova ordem entrará em vigor no dia 16 de março. O Iraque, que estava entre os países barrados na primeira versão do decreto, foi retirado da lista. “O Iraque já não está na lista”, afirmou a assessora Kellyanne Conway, nesta segunda-feira (6), antes de Trump assinar o novo decreto.
Segundo a agência Efe, o presidente americano decidiu excluir os cidadãos do Iraque de seu novo decreto migratório porque o governo iraquiano se comprometeu a colaborar na investigação sobre seus cidadãos, segundo explicaram altos funcionários americanos.
O governo do Iraque pretende melhorar os padrões de documentação de seus cidadãos que viajam aos EUA, e a executar no “tempo oportuno” os processos de repatriação de seus cidadãos com ordens de deportação nos Estados Unidos.
Segundo as autoridades americanas, o veto terá duração de 120 dias e tem como objetivo reforçar os procedimentos de segurança e assegurar que as pessoas que pedem asilo não sejam uma ameaça para a segurança dos americanos.
Na versão anterior, bloqueada nos tribunais, era proibida de maneira indefinida a entrada de refugiados sírios nos Estados Unidos, mas desta vez o governo não os menciona de maneira específica e os inclui com o resto de refugiados.
O secretário americano de Estado, Rex Tillerson, afirmou nesta segunda-feira (6) que o decreto migratório assinado pelo presidente Donald Trump é vital para fortalecer a segurança nacional dos Estados Unidos.
“A ordem executiva assinada pelo presidente para proteger a nação da entrada de terroristas estrangeiros é uma medida vital para fortalecer nossa segurança nacional”, afirmou o chefe da diplomacia americana.
Disputa na Justiça
Em seu primeiro veto migratório, Trump havia proibido a entrada nos EUA dos cidadãos de sete países de maioria muçulmana (Iraque, Irã, Somália, Iêmen, Líbia, Síria e Sudão) durante 90 dias, e suspendia o programa de acolhimento de refugiados durante 120 dias, enquanto no caso dos refugiados sírios, essa suspensão era indefinida.
Após uma semana de caos e confusão durante a qual o governo já tinha introduzido algumas modificações, um juiz federal suspendeu o veto de forma temporária para estudar sua constitucionalidade, uma decisão que depois foi mantida por um tribunal de apelações ao qual Trump tinha recorrido.(G1)
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