Temer terá no STF um ministro para chamar de seu

Em pelo menos duas ocasiões, desde que o ministro Teori Zavascki morreu num desastre de avião em Paraty, no Rio, o presidente Michel Temer comentou que o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a ser nomeado por ele e submetido à aprovação do Senado, teria um perfil “essencialmente técnico”. E estaria à altura do ministro que morreu.

Sinto muito, mas Alexandre de Moraes, indicado ontem à noite por Temer, não está à altura do ministro que sucederá. E o perfil dele é mais político do que técnico. De fato, ele é doutor em Direito e autor de um livro com comentários à Constituição de 1988 adotado na maioria das escolas de Direito do país, e considerado o melhor do gênero.

Mas isso é pouco, muito pouco mesmo para quem, no STF, assumirá a função de revisor da Lava Jato. Não confundir relator com revisor. Relator é o que controla o andamento de um processo e julga pedidos de habeas corpus e recursos. É também o que abre ou arquiva inquéritos após a denúncia do Ministério Público e homologa eventuais delações.

Ao revisor cabe sugerir ao relator a tomada de providências sobre o processo. E mais: confirmar, completar ou retificar o relatório, e “pedir dia para julgamento dos feitos nos quais estiver habilitado a proferir voto”. Joaquim Barbosa foi o relator do mensalão. Ricardo Lewandowisk, o relator. Os dois não se entendiam e brigaram feio.

Barbosa foi duro no tratamento do caso e ágil. Aplicou penas severas aos mensaleiros. Lewandowiski tentou retardar decisões e discordou das penas. Certa vez, em telefonema para um amigo, queixou-se de que o STF estava julgando o mensalão “com a faca no pescoço”. Quem ameaçava o tribunal com a faca era a mídia, segundo ele.

Moraes não será o primeiro ministro a chegar ao STF com um currículo pobre e farto apoio político. Ele passará a ser colega, por exemplo, de José Dias Toffoli, indicado pelo ex-presidente Lula depois de ter sido advogado do PT, assessor do ex-ministro José Dirceu no Gabinete Civil da presidência da República, e Advogado Geral da União do governo do PT.

O candidato do coração de Temer à vaga de Teori sempre foi Moraes, embora, na última sexta-feira, ele ainda hesitasse em nomeá-lo. Temer reinventara o Ministério da Justiça para entregar aos seus cuidados a segurança pública. Moraes fora Secretário de Segurança de São Paulo. Daí… “Vou precisar dele no ministério”, admitiu Temer.

Ou disse isso por dizer ou de fato disse por pensar assim naquele dia. Mas no domingo, depois de consultar assessores, políticos e ministros do STF, Temer convenceu-se – ou foi convencido – de que Moraes seria, sim, a sua melhor opção entre 27 disponíveis. Com Moraes no STF, ele ganharia um ministro para chamar de seu pelo resto da vida.

De resto, Temer levou em conta que a nomeação de Moraes agradaria em cheio aos políticos em geral, principalmente aqueles envolvidos com a Lava-Jato. Ficará feliz o PSDB, partido ao qual Moraes é filiado. Feliz ficará o PMDB, interessado em emplacar o substituto de Moraes na Justiça. O PMDB está incomodado com a força crescente do PSDB no governo.

Haveria uma vantagem a mais para Temer na indicação de Moraes: o ministro protagonizou várias trapalhadas que embaraçaram o governo nos últimos meses. Tinha por hábito não combinar o jogo com os outros ministros. E por isso não gozava da simpatia da maioria deles. Muitos celebraram com discrição a promoção de Moraes a ministro do STF.

Temer torce, sinceramente torce para que no STF Moraes se saia melhor do que se saiu no Ministério da Justiça. E isso significa também: que ele não esqueça jamais quem o nomeou e aprovou seu nome no Senado. A aprovação deverá ser rápida. Moraes vestirá a toga pela primeira vez no início de março próximo.