IPTU de Salvador não terá correção em 2017
O Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de Salvador de 2017 não terá correção conforme a inflação. De acordo com informações da Secretaria Municipal da Fazenda, no lugar do reajuste, foi decidido suspender o desconto de 10%, em vigor nos últimos três anos, referentes ao recadastramento feito pelos contribuintes em 2016.
Caso a inflação tivesse sido aplicada, o imposto sofreria um reajuste de quase 17%. “Nós entendemos que 17% de aumento no imposto – que seria o reajuste da inflação, previsto na lei, mais o fim do desconto de 10% para quem fez recadastramento, que ja havia sido prorrogado, sem possibilidade de nova prorrogação -, iria pesar muito no bolso do contribuinte, especialmente neste momento de crise econômica que o país está passando”, explica o secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto.
O reajuste do IPTU é feito com base na correção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que este ano chegaria próximo de 6,5%. “Por isso decidimos abrir mão dessa receita e lançar o IPTU apenas com os 10% resultante do final do desconto do recadastramento”, completa o secretário.
Já a Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD), conhecida como Taxa do Lixo, que também é cobrada no mesmo boleto do IPTU, terá reajuste de 6,2%, também abaixo da inflação. A expectativa da Prefeitura de Salvador é arrecadar, até o final deste mês de dezembro, R$ 530 milhões referentes ao IPTU de 2016.
A Sefaz não divulgou uma projeção de arrecadação para 2017 por entender que o dado depende de como se comporta a economia. Este ano, mesmo com a crise, a arrecadação deve ser 11% maior do que em 2015, quando a prefeitura arrecadou cerca de R$ 477 milhões.
Os boletos do IPTU de 2017 dos imóveis de Salvador começam a ser entregues no próximo mês de janeiro, inclusive o daqueles moradores que têm direito à isenção. Os vencimentos disponíveis para ficam entre 5 e 28 de fevereiro. Quem não fez a escolha no momento do recadastramento tem o vencimento do boleto fixado no dia 5.
É possível pagar o IPTU à vista, em cota única com 10% de desconto – este fica mantido, conforme determina a legislação – ou em 11 parcelas iguais. Quem não receber o boleto em casa pode emitir a segunda via por meio do site da Sefaz, no endereço www.sefaz.salvador.ba.gov.br. (Correio)
