Governo infla número de vagas no Pronatec com cursos de curta duração

Uma das principais bandeiras da campanha da presidente Dilma Rousseff nas eleições de 2014, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) irá abrir dois milhões de matrículas neste ano, segundo anunciou o Ministério da Educação duas semanas atrás.

Mas, apesar de o número representar um aumento em relação ao total de vagas preenchidas no ano passado (1,2 milhão), o anúncio esconde um corte na oferta de bolsas em cursos técnicos, aqueles com maior duração e que possibilitam maiores oportunidades no mercado de trabalho. Após um pico de matrículas na modalidade em 2014, seguidos cortes no orçamento levaram o MEC a dar início a um ciclo de redução dessas bolsas.

Já no ano passado, as vagas em cursos técnicos foram reduzidas praticamente à metade daquelas oferecidas em 2014, passando de 888 mil para 447 mil matrículas. Em 2016, serão abertas somente 372 mil oportunidades para esses cursos, a menor oferta desde 2011 – quando o programa foi iniciado.

Classificado pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, como “um dos grandes programas para o Brasil virar a página da crise”, o Pronatec surgiu com a proposta de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. Durante a posse para seu segundo mandato, a presidente Dilma prometeu oferecer 12 milhões de vagas pelo programa até 2018.

A promessa pressionou o MEC a aumentar o número de bolsas oferecidas, mesmo dispondo de um orçamento de R$ 2,6 bilhões para o Pronatec neste ano – praticamente a metade do que foi investido no programa em 2015 (R$ 4,6 bilhões).

Diante da encruzilhada, a pasta decidiu investir em cursos de qualificação profissional, que têm duração de três a seis meses (enquanto os técnicos podem chegar a até três anos).

Das 644 opções de formação oferecidas pelo programa em 2016, mais da metade (373) têm a carga horária mínima, de apenas 160 horas de ensino. 

Dificuldades no mercado de trabalho

De acordo com Marcel Solimeo, superintendente institucional da Associação Comercial de São Paulo, recém-formados em cursos de curta duração podem encontrar dificuldades para conseguir emprego, especialmente em um cenário de crise e desemprego como o atual.

“O comércio está demitindo em vez de contratar, então tem muita gente com bons currículos encontrando grande dificuldade para se recolocar no mercado de trabalho. Aqueles que decidirem contratar vão procurar candidatos com maior qualificação. O curso sozinho não é garantia de emprego nos dias de hoje”, avalia ele.

Gerente de tecnologia e inovação da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit), Silvio Napoli concorda com a colocação e aponta que, diante da alta do dólar, seu setor também tem buscado no mercado pessoas com mais experiência.

“Os produtos para exportação necessitam de um apoio maior, então você precisa ter uma mão de obra mais cuidadosa na fábrica”, explica ele. “Essa formação em cursos menos extensivos pode prejudicar na hora de contratar alguém que vai necessitar de mais aprendizado.”

Luciano Soares, de 21 anos, conhece bem a situação. Formado no curso de assistente de Operação de Logística (uma das opções com carga horária de 160 horas), em setembro de 2015, ele conta que, até se firmar em uma distribuidora em Caraguatatuba (litoral norte de São Paulo), seu currículo foi recusado por sete empresas.

“Aqui, no litoral norte, não há muitas opções na área, a não ser o porto. Já está ruim para quem tem experiência, imagine para alguém que acabou de se formar no Pronatec”, conta ele. “Foi bom ter feito o curso, mas ainda é pouco para dizer que foi o suficiente. Aos poucos, vou me adaptando à empresa. Mas sempre preciso pedir ajuda e os meus colegas acabam me ensinando a fazer alguns procedimentos.”

A maioria dos cursos do Pronatec se concentra nas áreas da indústria, comércio, agricultura e transportes, com aulas oferecidas em parcerias do governo com institutos federais de educação, escolas estaduais e municipais, além do Sistema S (que inclui Senai, Senac, Senar, Senat e Sebrae). O aluno ganha a matrícula, material, uniforme e auxílio para alimentação e transporte.

Em nota, o Ministério da Educação informa que a prioridade do Pronatec em 2016 é a oferta de cursos do Pronatec EJA (Educação de Jovens e Adultos). De acordo com a pasta, “a distribuição de vagas entre cursos de qualificação profissional e cursos técnicos é estabelecida a partir da capacidade das redes ofertantes, uma vez que os cursos técnicos são de maior duração e que uma matrícula em tais cursos corresponde a cinco matrículas em cursos de qualificação, no que se refere à carga-horária”.(IG)