PF apura superfaturamento na obra da Arena Pernambuco para Copa
A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (14) a operação Fair Play, que apura irregularidades na construção da Arena Pernambuco para a Copa do Mundo de 2014. A obra, estimada em R$ 796 milhões, pode ter sido superfaturada em R$ 42,8 milhões.
“A fraude na concorrência internacional já está confirmada”, disse, no Recife, o delegado da PF Felipe Barros Leal. “Há uma projeção de superfaturamento [R$ 42,8 milhões], e a constatação com precisão matemática será o segundo passo da investigação”, acrescentou. Leal afirmou que será recolhido material para confirmar a alta no custo da obra e o valor exato.
Os policiais estão em várias sedes da empresa responsável pela construção, a Odebrecht, que também é investigada na Operação Lava Jato. São cumpridos 10 mandados de buscas e apreensão em Pernambuco, Bahia, São Paulo, Minas Gerais e no Distrito Federal.
“A denúncia é sobre a Arena Pernambuco. A ideia não é avançar em outras arenas. Documentos de outras arenas são importantes, porque se transformam em padrões de custo”, afirmou o delegado.
A PF suspeita que o superfaturamento se dê pela subavaliação dos terrenos. “O contrato não e só a Arena, é toda a área que circunda. Uma vez edificados, a construtora precisa pagar um percentual pelo terreno que gira em torno de 8%. A subavaliação de terrenos fez com que o empréstimo do BNDES fosse maior que o necessário. Quando você precisa obter X e obtém X+1, você está fraudando o empréstimo”, detalhou Leal.
A assessoria de imprensa da Odebrecht em Pernambuco confirmou que seis policiais estão dentro do escritório da empresa no bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife, desde as 8h desta sexta. Ninguém foi levado para prestar depoimento. A empresa nega irregularidades (veja nota na íntegra mais abaixo).
De acordo com a PF, a investigação apura possível fraude na concorrência internacional firmada em fevereiro de 2010 e investiga o superfaturamento na execução do contrato com data de junho de 2010, ainda em vigor, entre o governo de Pernambuco e a sociedade anônima Arena Pernambuco Negócios e Investimentos S/A, que é formada pelas empresas Odebrecht Investimentos em Infraestrutura Ltda e Odebrecht Serviços de Engenharia e Construção S/A. O inquérito policial federal foi instaurado em julho de 2014.
Além de ir aos escritórios da empresa e nas casas de dois de sócios, a PF fará buscas no Comitê de Gestão Público Privada do Governo de Pernambuco (CGP).
A corporação informou ainda que vai solicitar informações ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) para analisar o financiamento concedido e também feito um estudo do possível da obra.
Projeto sem licitação
As investigações da PF apontam que a Odebrecht/ISG recebeu autorização para elaborar o projeto básico do edital de concorrência sem licitação ou edital de chamamento.
Segundo nota da polícia, “o projeto básico foi produzido sem disponibilizar todas as informações, sem justificativa dos custos adotados, com exigência de atestados técnicos exorbitantes e com prazo exíguo de análise para as demais concorrentes, entre outros elementos com vistas à frustração do caráter competitivo.”
O inquérito aponta para indícios de organização criminosa voltada à corrupção de agentes públicos, obtenção, mediante fraude, de financiamento junto ao BNDES e fraude em licitações.
O que dizem os suspeitos
A Vice-governadoria do estado, órgão público responsável pela obra, afirmou ao G1 que só vai se pronunciar sobre o assunto depois que a Polícia Federal fornecer mais detalhes sobre o caso.
Por meio de nota, a Odebrecht informou que vai colaborar com as investigações. Confira, abaixo, a íntegra do texto:
“A Construtora Norberto Odebrecht esclarece que na manhã desta sexta-feira, 14 de agosto, estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em sua sede no Rio de Janeiro, bem como nos escritórios de São Paulo, Salvador, Recife, Belo Horizonte e Brasília com o objetivo de coletar dados e informações relacionadas à Arena Pernambuco.
A empresa tem convicção da plena regularidade e legalidade do referido projeto. A CNO reafirma, a bem da transparência, que sempre esteve, assim como seus executivos, à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos e apresentar documentos sempre que necessário, sendo injustificáveis as medidas adotadas nesta data.”(G1)
