Boletim da Câmara Municipal de Salvador
Colégio de Líderes discute pauta de votação
Estão na Ordem do Dia desta quarta-feira (5) LDO, Comtur, Regimento Interno e proposições dos vereadores
Em mais uma reunião semanal conduzida pelo presidente do Legislativo Municipal, vereador Paulo Câmara (PSDB), na manhã desta terça-feira (4), vereadores representantes do Colégio de Líderes da Câmara Municipal de Salvador discutiram a pauta de votação prevista para a sessão ordinária desta quarta-feira (5) à tarde.
Além do Projeto de Lei 202/14, do Executivo Municipal, que reestrutura o Conselho Municipal de Turismo de Salvador (Comtur), estão na pauta de votação os Títulos II e III do novo Regimento Interno da Casa, o projeto que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e matérias de autoria dos vereadores.
Como destaca o presidente Paulo Câmara, as reuniões do Colégio de Líderes têm sido muito produtivas, pois permitem referendar pauta de votação, tirar dúvidas sobre projetos em pauta e pré-agendar as próximas reuniões.
Além de Paulo Câmara, também participaram os vereadores Aladilce Souza (PCdoB), Alemão (PRP), Alfredo Mangueira (PMDB), Ana Rita Tavares (PEN), Arnando Lessa (PT), Cátia Rodrigues (Pros), Claudio Tinoco (DEM), Duda Sanches (PSD), Eliel Souza (PV), Euvaldo Jorge (PP), Everaldo Augusto (PCdoB), Geraldo Júnior (SD), Hilton Coelho (PSOL), Isnard Araújo (PR), Kiki Bispo (PTN), Léo Prates (DEM), Luiz Carlos Suíca (PT), Odiosvaldo Vigas (PDT), Paulo Magalhães Júnior (PSC), Pedrinho Pepê (PMDB), Sabá (PRB), Sílvio Humberto (PSB), Toinho Carolino (PTN) e Vânia Galvão (PT).
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Políticas Públicas para a juventude
é tema de audiência pública
O debate abordou entre outros assuntos, a polêmica em torno da redução da maioridade penal
A Câmara Municipal de Salvador promoveu na tarde desta segunda-feira (03), no auditório do Edifício Bahia Center, uma audiência pública para debater o Estatuto em Defesa dos Direitos da Juventude (PL 31/2013), e a Conferência Municipal da Juventude que será realizada no próximo mês. O evento foi presidido pelo vereador Gilmar Santiago (PT), e contou com a participação de representantes do Movimento Negro e entidades estudantis.
Ao iniciar a sessão, o vereador falou da importância em realizar eventos que discutam a criação de políticas públicas para a juventude de Salvador, considerada a cidade com maior número de negros do país, segundo mapeamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado em 2011. “É preciso chamar atenção para o que vem acontecendo com nossa juventude, e colocar na agenda pública a principal contradição desta cidade, que é negra, mas é administrada por uma elite branca. Devemos mais do que nunca colocar em prática aquilo que aprendemos ao longo do tempo: resistência”, disse.
O debate abordou assuntos como o número crescente de jovens negros mortos durante as abordagens policiais em bairros periféricos, o projeto de lei 31/2013,a dificuldade de inserção no mercado de trabalho, e a polêmica em torno da redução da maioridade penal.
Musa Ramalho, diretora da União dos Estudantes da Bahia (UEB), destacou a importância da educação na luta pelo enfrentamento do que ela classificou como conservadorismo. “A educação tem um papel importante na transformação desta realidade. E os nossos movimentos tem trabalhado muito no sentido de promover políticas públicas por meio da educação. Só assim poderemos enfrentar o conservadorismo, inclusive sobre a questão da redução da maioridade penal”, disse.
Os temas que foram abordados na audiência pública também serão debatidos durante a Conferência Municipal da Juventude, a ser realizada nos 1º e 2 de Setembro, em Salvador.
Também fizeram parte da mesa, Jabes Soares, coordenador de Políticas para a Juventude; Monique Evelin, do movimento Desabafo Social; Agnaldo Almeida, presidente do Conselho Estadual da Juventude; e Bruna Rocha, do Enegrecer.
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Vado Malassombrado repudia
ação da segurança do governador
Vereador foi proibido de discursar e retirado do palanque oficial
O vereador Vado Malassombrado (DEM) repudiou a ação da segurança do governador Rui Costa que o expulsou do palanque oficial na solenidade de entrega de moradias novas na Serraria de Massaranduba, na segunda-feira (3).
Conforme o vereador, em texto encaminhado à Secretaria de Comunicação da Câmara, “os seguranças do governador foram agressivos com socos, pontapés, além de aplicar uma gravata e rasgar a camisa”.
Segundo Vado Malassombrado, o seu mandato vem tratando de temas habitacionais e já realizou na Câmara uma audiência pública, em 2013, para cobrar da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) a construção de moradias em Alagados II e III.
No evento na Serraria da Massaranduba, disse que o seu objetivo era “sensibilizar o governador a respeito das famílias que estavam esperando as casas prometidas há mais de nove anos”.
O vereador que é integrante da Comissão dos Direitos do Cidadão da Câmara Municipal de Salvador informou que entrará com representações na Casa e no Tribunal de Justiça. Os colegas vereadores externaram apoio a Vado.
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Arnando Lessa alerta para falta
de coleta de lixo em Alagados
Vereador esteve no bairro durante a entrega de obras do governo estadual e criticou atuação da prefeitura
Acompanhando o governador Rui Costa na entrega de 72 imóveis em Alagados, na última segunda-feira (3), o vereador Arnando Lessa (PT) disse ter se deparado com montanhas de lixo e entulhos no bairro. Moradores também relataram ao vereador a falta de frequência da coleta. Lessa também se surpreendeu ao encontrar uma faixa do vereador licenciado e atual presidente da Limpurb, Tiago Correia, com os dizeres: “Os moradores do Alagados agradecem ao vereador Tiago Correia e a ACM Neto por intervenções realizadas”.
“Que obras são essas que Neto fez? Onde é que elas estão? É uma contradição. Gostaria que o vereador Tiago Correia justificasse a presença dessa faixa. E melhor faria se definisse com a Limpurb, órgão que preside, um mutirão para retirar o lixo de Alagados, além de regularizar a coleta que já pode ser feita, afinal as ruas foram pavimentadas”, declarou o vereador, que preside a Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Salvador.
Para Lessa, falta compromisso e prioridade com a região de Alagados, pela Prefeitura de Salvador. “Enquanto o governador está entregando casas, a administração municipal pouco fez por aqui. Tem lixo em tudo que é lugar e ainda falta iluminação”, pontuou o vereador, que conversou com moradores do local.
O governador Rui Costa entregou 72 imóveis, em Alagados, às famílias que perderam suas casas em incêndio no início deste ano. As unidades habitacionais foram construídas na localidade conhecida como Baixa do Petróleo, no bairro de Massaranduba, e custaram R$ 8,69 milhões, pelo programa Moradia Digna. Até dezembro ele pretende entregar mais 100 moradias.
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Vânia Galvão ressalta que Plano
de Mobilidade é obrigação
Vereadora destacou que o projeto é uma exigência do Ministério das Cidades
Em meio às discussões sobre a demora da prefeitura em apresentar um Plano de Mobilidade, a vereadora Vânia Galvão (PT), presidente da Comissão de Reparação e líder do PT na Câmara Municipal de Salvador, ressalta que o projeto é uma exigência do Ministério das Cidades e é importante para a liberação de recursos.
Conforme a vereadora, as intervenções no sistema viário propostas pela atual gestão podem dar erradas porque não há um planejamento estratégico maior, voltado para a interconexão dos projetos. “Sem o planejamento adequado, a gente corre o risco de executar uma obra, uma intervenção e ter que voltar atrás, como aconteceu na Barra. A prefeitura fechou a via, mas teve que abrir novamente, porque reconheceu o erro, uma vez que aquele local é um importante corredor de tráfego na orla”, exemplificou.
Vânia destaca ainda que essas ações são onerosas aos cofres públicos. “Será que o calçadão suporta o fluxo de veículos? E se não suportar a próxima gestão terá que gastar dinheiro público, fazendo reparações constantes para manter a harmonia do local ou mesmo fazer novo projeto; então em vez de investimentos em outras áreas da cidade teremos que consertar o que foi feito sem um planejamento devido”, atestou.
A vereadora observa ainda que há prioridades na cidade que são mais simples como a adequação dos passeios públicos às normas de acessibilidade. “Porque a prefeitura não se preocupa com cadeirantes, deficientes visuais e transeuntes em geral e se dedica apenas a cobrar recursos do governo federal para obras faraônicas?”, questionou.
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“Artecom3” em exposição no Centro de Cultura
Projeto entrelaça pintura, escultura e literatura
Está em exposição na Câmara Municipal de Salvador o projeto “Artecom3 – Unidos pelas cores”, trazendo trabalhos dos artistas Everton Matos, Fran Silva e Lílian Morais. Iniciada na segunda-feira (3), a mostra pode ser visitada até o dia 14 deste mês, das 8h30 às 17h30, no foyer do Centro de Cultura da Casa.
Com a técnica de pintura a óleo sobre tela, o artista plástico Fran Silva traz aspectos dos retalhos, muito comum em sua terra natal, o Ceará. Everton Matos se destaca pelas esculturas de parede em MDF e uso de película de filmes descartados. Já Lílian Morais, também com a técnica óleo sobre tela, aborda a temática urbana e o cotidiano dos cidadãos nas metrópoles.
Escritora e coordenadora da exposição, Clara Maciel comentou o objetivo do projeto. “Buscamos ressaltar a diferença com diversas visões da arte. Cada artista tem a sua singularidade, trazendo o que lhe encanta”, explicou.
O projeto entrelaça ainda a literatura, trazendo livros infantis, clássicos, romances e estrangeiros, além de cordéis para apreciação dos visitantes. Todas as obras expostas estão à venda.
