Prefeituras-Bairro oferecem serviços sem ligação direta com gestão municipal

Visão Cidade 10 de julho de 2015 1 Comment

Ao lado das inúmeras competências referentes aos órgãos municipais, as Prefeituras-Bairro também oferecem atividades relacionadas a outras entidades com o objetivo de descomplicar a vida dos cidadãos. Entre os órgãos externos presentes nos equipamentos destacam-se a Coelba, com a oferta de todos os serviços relacionados à distribuição de energia elétrica no município; o INSS, com a disponibilidade de serviços relativos à seguridade social, aposentadoria, pensões e afins; e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), com o Balcão de Justiça e Cidadania, que tem por finalidade promover conciliação e mediação de conflitos de modo a resolver de maneira prática e rápida questões que antes do sistema eram solucionadas apenas no tribunal.

De acordo com um dos coordenadores dos balcões de Justiça em Salvador, Silvio Maia, 90% da demanda registrada no serviço instalado nas Prefeituras-Bairro dizem respeito às questões de cunho familiar, como pensão alimentícia, divórcio, união estável e revisão de paternidade. “As demais solicitações englobam questões cíveis de menor interesse, como conflitos entre vizinhos, por exemplo”, explica. Segundo o funcionário do TJ, os agentes do órgão trabalharam em cerca de duas mil sentenças apenas no primeiro semestre de 2015. “Isso significa um aumento considerável em relação ao ano passado, que foi fechado com 2,5 mil sentenças homologadas”, informa o gestor.

Ainda segundo Silvio Maia, os balcões tentam diminuir a quantidade de processos que chegam à Justiça diariamente, quando podem ser resolvidos de maneira amigável. “Trabalhamos de forma pré-processual, visando uma atitude conciliatória, evitando o conflito quando possível. Com a proximidade cada vez maior do serviço com a população, vemos o acesso à Justiça chegar a um número maior de pessoas, facilitando e protegendo os interesses das pessoas e promovendo o diálogo em busca da pacificação social com cidadania”, finaliza Silvio Maia.

Confira a relação de Prefeituras-Bairro que contam com serviços externos:

Prefeitura-Bairro Subúrbio e Ilhas

Coelba

INSS