Meta de superávit primário deve ser revista

O objetivo de economizar cerca de R$ 66 bi no ano ficou mais distante. Com o déficit primário de R$ 6,9 bi em maio, a economia do governo no ano para pagar juros está em R$ 25,5 bi. A meta de superávit primário deve ser mudada em breve.

Algumas pessoas do governo estudam o assunto. Os especialistas em contas públicas acreditam que, em algum momento, no mês de julho, o objetivo será revisto. Esse é o procedimento correto, e não aquele feito ano passado. Em 2014, o governo não revisou a meta durante o ano, mesmo com todas as indicações de que não conseguiria cumpri-la. 

A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que o governo estipule uma meta fiscal para o ano. A cada dois meses, é preciso estimar a arrecadação e os gastos dos próximos períodos para saber se ajustes não necessários. São mecanismos para evitar que a meta seja descumprida, e que foram ignorados pelo governo em 2014.

Está difícil cumprir a meta fiscal do ano porque a arrecadação vem caindo. É um dos efeitos do ambiente recessivo. Ao menos em 2015 os números do governo são fidedignos. Os especialistas explicam que, por causa das pedaladas e truques fiscais, as contas públicas de 2013 e 2014 não são confiáveis.

Com o superávit primário fraco, o endividamento está subindo. A atual situação fiscal tem feito a dívida bruta crescer. Neste ano, ela acumula alta de 3,6 pontos. Terminou 2014 em 58,9% do PIB e chegou a 62,5% em maio.

Os resultados ruins das contas públicas estão preocupando os ouvintes. Um deles pergunta se, com o aumento da dívida, o Brasil está se aproximando da Grécia. A situação é muito diferente. A dívida bruta deles terminou 2014 em 177% do PIB. A economia brasileira é muito maior, com mais capacidade de financiamento. Mas há dever de casa para ser feito.

Outro ouvinte questiona se deve manter seus investimentos em títulos do governo após esses resultados fiscais ruins. Ele está preocupado com a capacidade de pagamento do Tesouro. O Brasil, explico, está longe desse risco.

O temor dos ouvintes é porque o Brasil é um país politraumatizado. Foram muitas quebras de contrato, trocas de moedas, confusões e, a violência maior, o Plano Collor. O descalabro que a Grécia vive agora, os mais velhos vão lembrar, o Brasil viveu há 25 anos. Feriado bancário é desesperador para famílias e empresas. Nessa situação, ninguém sabe ao certo o que acontecerá. Passamos por momentos de risco. Mas não vamos perder as conquistas do Plano Real, que amanhã, dia 1º, completa 21 anos.

As melhoras econômicas desse período são parte do patrimônio do país. O momento do Brasil hoje, quando falamos em inflação alta, é de IPCA a 9% ao ano, e não a hiperinflação de 21 anos atrás ou mesmo a alta de preços acima de 100%, como está acontecendo com a Venezuela neste ano.(Blog da Míriam Leitão)