Cientistas esperam que país ratifique protocolo ambiental
A aprovação recente do novo marco legal da biodiversidade do Brasil – que regulamenta o acesso ao patrimônio genético de plantas e animais nativos brasileiros e ao conhecimento tradicional associado – representou um grande avanço do país nesse seara, avaliam pesquisadores da área.
Agora, a comunidade científica espera que o país dê mais um importante passo nesse campo e ratifique, nos próximos meses, o Protocolo de Nagoya – acordo internacional sobre o acesso a recursos genéticos e a repartição justa e equitativa dos benefícios de sua utilização, estabelecido em 2010 pela Convenção sobre Biodiversidade Biológica (CDB) da Organização das Nações Unidas (ONU).
A expectativa foi ressaltada pelo secretário executivo da CDB, o brasileiro Braulio Ferreira de Souza Dias, durante um evento sobre a agenda internacional da conservação da biodiversidade e o papel do Brasil, realizado na última quinta-feira (11/06), na Universidade de São Paulo (USP).
“Uma das precondições colocadas por vários setores no Brasil para discutir a ratificação do Protocolo de Nagoya era que o país aprovasse primeiramente uma lei nacional que tratasse do acesso a recursos genéticos e a repartição de benefícios. Agora, com a aprovação da nova lei da biodiversidade brasileira, esperamos que, ainda este ano, o Congresso Nacional ratifique o protocolo”, disse Dias à Agência FAPESP.
Na avaliação de Dias, a ratificação do Protocolo de Nagoya pelo Brasil é fundamental para consolidar a implementação do acordo internacional, que entrou em vigor em outubro de 2014, após obter 50 ratificações necessárias.
Isso porque o país, que tem a maior biodiversidade do planeta, estimularia os outros membros da CDB que também ainda não ratificaram o protocolo a confirmarem seu compromisso com o acordo internacional.
“A ratificação do protocolo pelo Brasil terá um simbolismo muito grande e mobilizará outros países a acelerar seus processos de discussão e tomarem a mesma iniciativa”, estimou Dias.
“O Brasil tem uma experiência de mais de 15 anos de discussão sobre acesso a recursos genéticos e repartição de benefícios e pode contribuir muito nas decisões internacionais sobre esses temas. Mas, para isso, precisa ratificar o protocolo de Nagoya”, afirmou.
De acordo com Dias, diversos países europeus devem ratificar o protocolo ainda este ano.
O compromisso internacional, contudo, está enfrentando dificuldades para ser implementado. Dos 196 países membros da CDB, pouco mais de 60 já ratificaram o documento, contou Dias.
“Estamos promovendo capacitação e disseminação de informações com diferentes setores econômicos dos países membros da CDB para esclarecer melhor o protocolo e possibilitar que o acordo entre em pleno vigor e produza os resultados esperados, que são promover a repartição de benefícios aos povos tradicionais e comunidades locais de eventuais usos econômicos da biodiversidade de seus países”, afirmou.
(Exame)
