Boletim da Câmara Municipal de Salvador

Euvaldo Jorge propõe ação de
conscientização sobre doença falciforme
Vereador propôs que Elevador Lacerda seja iluminado de vermelho no mês de junho
Um dos principais cartões postais de Salvador, o Elevador Lacerda, ganhará uma nova iluminação nos últimos dias de junho. O equipamento ficará com a cor vermelha em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização da Doença Falciforme, 19 de junho. A ação é uma iniciativa do vereador Euvaldo Jorge (PP), que presidiu, na manhã desta quinta-feira (18), uma audiência pública em prol dos direitos dos portadores da enfermidade. A atividade foi realizada no auditório do Edifício Bahia Center, anexo da Câmara Municipal.
O vereador Euvaldo Jorge apresentou um projeto de indicação ao prefeito ACM Neto para que o Elevador Lacerda seja iluminado na cor vermelha, sempre nos meses de junho. Ação similar já acontece em prol da conscientização acerca do câncer de mama, próstata e autismo. O vereador destacou a importância de se divulgar mais a doença para reduzir o preconceito.
Ele também falou sobre a necessidade novos tratamentos e políticas públicas para melhorar a qualidade de vida dos pacientes. “Eu fico aliviado em saber que apesar de não ter cura essa doença tem tratamento. Com o diagnóstico precoce os pacientes podem ter um tratamento mais adequado e uma vida melhor”, disse.
Avanços
A coordenadora da Associação Baiana das Pessoas com Doenças Falciformes (Abadfal), Thárcia Purificação, destacou que, principalmente em Salvador, houve avanços na atenção básica à doença, mas que a necessidade de políticas públicas para os pacientes é urgente. “Em 13 anos de luta temos alcançado alguns avanços, mas ainda temos muito a conquistar. Queremos despertar nos governantes a atenção para essa parcela da população”, destacou.
Na Bahia, por mês, nascem cerca de 30 crianças com anemia falciforme, sendo que cinco delas nascem na capital, de acordo com dados da Secretaria Municipal de Sáude (Sesab). O estado detém a maior incidência da patologia no país. A diretora do Programa de Atenção à Pessoa com Doença Falciforme, da Secretaria Municipal de Saúde, Cândida Queiroz, destacou os avanços do município na atenção básica aos pacientes.
“A rede municipal inaugurou, em dois anos, dois ambulatórios para os portadores de doença falciforme. Temos organizado a assistência e ampliado o atendimento. Em nossos postos também disponibilizamos benzetacil e penicilina oral que são os medicamentos básicos para o tratamento”, disse Cândida.
Os ambulatórios ficam localizados dentro dos postos de saúde da Carlos Gomes e do Vale das Pedrinhas e contam com hematologista, psicólogo, assistente social, nutricionista e enfermeiros. A diretora destaca, contudo, que o maior esforço é para o diagnóstico precoce da doença e, por isso, desde 2001 foi intensificada a triagem neonatal.
Programa
O coordenador da Diretoria de Gestão e Cuidado da Sesab, Antônio Purificação, enfatizou em sua fala as ações do Programa Estadual de Atenção às Pessoas com Doença Falciforme que organiza a rede de atendimento composta pelo Hemoba, Hospital Roberto Santos, Hospital de Subúrbio, Martagão Gesteira e Maternidade José Maria Magalhães.
“Precisamos de uma ação articulada entre as secretarias de Saúde, Justiça e Direitos Humanos, Educação e Emprego e Renda para garantir os direitos a esses cidadãos e rever as questões dos benefícios”, disse Antônio Purificação. Ele ressaltou que, em momentos de crise, a doença prejudica o desenvolvimento das atividades e que, por conta disso, os pacientes devem contar com essa assistência integrada para garantir seus direitos.
___________________________________________________
Moisés Rocha defende apoio
estadual aos festejos juninos
Vereador considerou equivocada a liminar do MP-BA proibindo a ajuda do governo aos eventos de 170 municípios
O vereador Moisés Rocha (PT) considerou equivocada e precipitada à atuação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) em relação à ação judicial e consequente liminar proibindo o apoio do Estado aos festejos juninos de 170 municípios baianos.
“Sabe-se que a maior festa popular do estado concentra-se exatamente de São João e São Pedro, preservando muito da cultura popular do interior. Não se extirpa um câncer matando o paciente. Se existem erros, que sejam investigados e corrigidos e não prejudique um Estado inteiro por presunção de erros”, afirmou o vereador.
Moisés Rocha disse que defende um Ministério Público independente, atuante, equipado e estruturado, mas acima de tudo atento e comprometido com os verdadeiros anseios da população. “Este órgão é o grande defensor dos interesses da sociedade brasileira, mas nesse caso específico parece que o MP-BA destoa do interesse público, da isenção, do apartidarismo e do profissionalismo que deveriam ser suas premissas básicas”, avaliou o vereador.
___________________________________________________
J. Carlos Filho cobra melhorias para
fim de linha do São João do Cabrito
Vereador identificou problemas para usuários do transporte público
Na manhã desta quinta-feira (18), o vereador J. Carlos Filho (sem partido) esteve no final de linha do São João do Cabrito, em Plataforma. O legislador foi ao local após solicitações feitas por moradores e usuários do transporte público, através de redes sociais.
“Infelizmente, encontrei várias dificuldades enfrentadas pela população. Entre elas, posso destacar veículos degradados, carros sujos e descumprimento de horários”, pontuou o vereador J. Carlos Filho.
Ele afirmou que irá encaminhar as demandas à Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) para que a Prefeitura de Salvador cobre das empresas uma posição referente aos problemas detectados.
_____________________________________________________
Projeto incentiva método natural de combate à dengue
Vereador Geraldo Jr recomenda o uso de citronela e crotalária
Diante da grande proliferação do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue, em Salvador, o vereador Geraldo Júnior (SDD) apresentou na Câmara Municipal o projeto de Lei nº 161/15, que regulamenta a utilização de métodos naturais como reforço ao combate à dengue. A proposição incentiva o cultivo e o uso da citronela (cymbopogon winterianus) e da crotalária (crotalária juncea), plantas já utilizadas com essa finalidade em outros municípios, a exemplo de Dourados (MS) e Monte Aprazível (SP).
A ideia, segundo o vereador, é divulgar os benefícios do cultivo e a manipulação da planta nas residências, comércios, indústrias e em terrenos baldios. Mas, ressalta, a mobilização da campanha, que ficará a cargo da Secretária Municipal de Saúde, acontecerá concomitantemente às ações, visitas e mutirões de combate à dengue.
Armas naturais
De acordo com o PL de Geraldo Júnior, ficará a cargo do poder público municipal a distribuição de sementes à população, assim como o plantio de mudas de citronela e de crotalária nas margens de rios, riachos, praças, canteiros de avenidas e demais áreas publicas.
“Devido aos crescentes casos de dengue em todo o município e região metropolitana de Salvador, torna-se necessário aumentar as medidas de combate ao mosquito da dengue”, observa o vereador, frisando que a mobilização nacional para o uso da crotalária e da citronela como agente natural no controle e combate ao mosquito da dengue não é novidade.
A crotalária, segundo alguns estudos ainda não comprovados, atrai as libélulas, insetos alados que se reproduzem em ambientes com água parada e limpa, assim como faz o mosquito da dengue. A libélula é um predador voraz desde seu nascimento. Quando está no estado de larva, se alimenta da larva de outros insetos. Após um longo período na água, sofre uma metamorfose, ganha asas e torna-se adulto, em que é capaz de comer 14% do seu peso se alimentando apenas de outros insetos voadores, como abelhas, moscas, pernilongos e até mesmo o mosquito Aedes Aegypti.
A citronela é uma planta aromática de onde é extraída a matéria-prima para fabricação de repelentes de insetos, que pode ser cultivada em vasos ou no jardim, obtendo o mesmo efeito repelente.
“O uso dessas duas novas armas naturais vai contribuir para reduzirmos os casos de dengue no município, mas são fundamentais as parcerias entre as instituições públicas e a sociedade civil para que possamos ter êxito nessa batalha”, adverte o vereador Geraldo Júnior.
_____________________________________________________
Vereador propõe criação do Parlamento Jovem Municipal
Ideia de Luiz Carlos Souza é promover ampla renovação no processo político
Com parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição e Justiça, tramita na Câmara Municipal de Salvador o Projeto de Indicação nº 769/13, de autoria do vereador Luiz Carlos Souza (PRB), que prevê a criação do Parlamento Jovem Municipal. Segundo ele, a inserção da juventude na política é de extrema importância para renovar quadros, trazer novas ideias e construir novos caminhos para Brasil.
A criação do Parlamento Jovem Municipal, cujo objetivo é fomentar criação da consciência política e a participação dos estudantes de forma direta nas sessões plenárias, oportuniza aos estudantes a vivência do processo democrático mediante a participação em jornada parlamentar na Câmara Municipal do Salvador, com direito a sessão de diplomação e exercício do mandato de seis meses. Seguindo o mesmo número de vereadores da Casa, 43, os estudantes que participarão do Parlamento Jovem serão selecionados por meio da apresentação de projeto de lei.
Rebeldia
“Desde a rebeldia da juventude abolicionista, como a de Castro Alves, que com 22 anos escreveu o poema ‘O Navio Negreiro’, que a luta da juventude brasileira esteve aliada às conquistas populares como a campanha o ‘Petróleo é Nosso’ e a criação da FEB na 2ª Guerra Mundial. Depois foi ela a protagonista da resistência à Ditadura Militar de 64, nas ‘Diretas, Já!’ pela democratização do País em 84, na garantia de uma constituição democrática em 1988, que deu aos jovens o direito de votar aos 16 anos, passando pelo movimento dos Caras Pintadas, personagens da retirada, pela primeira vez em nossa história, de um presidente da República”, justificou.
A juventude, argumenta Luiz Carlos, deve estar ciente dos acontecimentos políticos do Brasil, bem como fazer um chamamento à responsabilidade de todos para que assumam de fato, e de direito, o seu lugar na condução dos destinos do País. “Já não é aceitável que nossos adolescentes, inteligentes, dinâmicos e criativos fiquem relegados a planos secundários ou, totalmente ignorados pelas elites brasileiras. É necessário construir programas e projetos audaciosos que agreguem e incluam os jovens no esporte, nas artes e no mercado de trabalho, de forma a elevar a autoestima e dignidade de uma nação”, frisa o vereador.
No projeto que propõe a criação do Parlamento Jovem Municipal, o autor sustenta que o Brasil precisa promover ampla renovação política e que o processo político começa a receber atenção: “É necessário que plantemos as sementes, e as sementes estão nos jovens. Precisamos olhar com mais atenção para o papel do jovem na sociedade”. Nas eleições de 2013, observa Luiz Carlos, os brasileiros entre 16 e 24 anos formaram um contingente de 5 milhões de eleitores. O segmento, entretanto, encara a política como algo inexpressivo, devido ao consumismo que impera nesta faixa etária.
“Os jovens precisam ser motivados, com bons exemplos, com histórias de decência, com valores e princípios éticos. A conscientização política precisa vir também da escola, dos mestres, dos pais”, prega o vereador.
Os projetos dos alunos deverão ser apresentado nas escolas, relacionados com temas como direitos humanos, educação, finanças, orçamento, transporte, serviços municipais, planejamento urbano, meio ambiente, educação, cultura, esporte, lazer, planejamento familiar, saúde, turismo e desenvolvimento econômico.
A ideia, explica o autor, é reproduzir todo o processo legislativo, formar agentes transformadores, discutir políticas de incentivo aos jovens, resgatar e motivar o protagonismo juvenil.


