Boletim da Câmara Municipal de Salvador
Balanço fiscal da prefeitura
Secretário Paulo Souto faz a apresentação em audiência pública nesta quinta-feira (28), às 9h, no Centro Cultural
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Salvador realizará nesta quinta-feira, 28, uma audiência pública com o secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto. O objetivo é a apresentação do balanço fiscal do 1º quadrimestre de 2015 da Prefeitura de Salvador – como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
De acordo com o presidente da Comissão, vereador Claudio Tinoco (DEM), a prestação de contas acontecerá às 9h, no auditório do Centro Cultural da Câmara, quando será apresentada a evolução das receitas e despesas entre os meses de janeiro e abril deste ano.
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Comissão debate direitos dos
consumidores em estacionamentos privados
Everaldo Augusto presidiu a audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (27)
A Câmara Municipal de Salvador, através da Comissão de Defesa dos Direitos do Cidadão, promoveu na manhã desta quarta-feira (27), audiência pública para debater obrigações das empresas de estacionamento privado, no Edifício Bahia Center, anexo da Casa. O presidente do colegiado do Poder Legislativo, vereador Everaldo Augusto (PCdoB), criticou a falta de estrutura dos estabelecimentos públicos e privados da capital baiana.
O vereador também alertou para a importância dos estacionamentos privados emitirem nota fiscal e de serem equipados com sanitários e bebedouros.
Para Everaldo Augusto, além dos problemas estruturais, os estacionamentos devem estar atentos à questão da segurança. O vereador disse que o estacionamento do Hospital São Rafael tem responsabilidade no caso de estupro da médica, que aconteceu no início do mês de maio.
“A Comissão de Defesa dos Direitos do Cidadão quer mostrar para a cidade quais as leis que os estacionamentos têm que seguir. Para mim, o estacionamento do Hospital São Rafael tem que ser responsabilizado. Hoje, qualquer terreno baldio virou um estacionamento”, afirmou Everaldo Augusto.
Segundo o coordenador de Defesa do Consumidor do Ministério Público da Bahia, promotor de Justiça Roberto de Almeida Borges, os flanelinhas privatizaram as vias públicas da capital baiana. “E não tem como impedir uma pessoa de ser flanelinha. Fiscalizar é sempre muito difícil”, avaliou.
Direitos dos trabalhadores
O representante do Sindicato dos Comerciários, Renato Cerqueira, avaliou que a cobrança de tarifa nos estacionamentos dos shoppings de Salvador vai “abalar” as vendas e os salários dos funcionários. “Não vejo o porquê dos shoppings cobrarem. Os clientes já pagam quando consomem nas lojas. Essa é uma medida abusiva”, argumenta.
Também presente na audiência, o representante do Sindiguarda, Rafael Oliveira, disse tem o sindicato tem capacitado os guardadores para evitar os furtos e roubos, mas isentou os funcionários de qualquer responsabilidade quando os veículos estão em via publica. “Temos contribuído para a segurança pública, mas a responsabilidade é do governo do estado”, ressaltou.
Fizeram parte da mesa da audiência pública, além do vereador Everaldo Augusto; o vereador José Trindade (PSL); o promotor Roberto Borges; o subsecretário da Sucom, Sérgio Guanabara; o representante do Sindicato dos Comerciários, Renato Ezequiel; o coordenador do Sindiguarda, Rafael Oliveira; e o coordenador de atendimento do Procon, Iratan Vilas Boas.
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Vado Malassombrado promove
mutirão de saúde
Parceria com clínica possibilitou a realização de sessões de acupuntura para moradores da Cidade Baixa
A população da Cidade Baixa foi beneficiada por um mutirão de saúde que foi promovida pelo vereador Vado Malassombrado (DEM) em parceria com a Gandra Fisioterapia Preventiva. O evento aconteceu, no dia 24 de maio, na área externa da clínica na Rua Porto dos Mastros, no bairro da Ribeira.
Uma centena de pessoas foi beneficiada com uma sessão de acupuntura gratuita para o alívio de dores na coluna, membros superiores e inferiores e região lombar.
Vado Malassombrado demonstrou sua satisfação em poder oferecer à população um tratamento diferenciado e de qualidade. Já o fisioterapeuta e proprietário da clínica, Carlos Gandra, agradeceu a parceria do vereador e todos seus assessores.
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Euvaldo Jorge participa de reinauguração de escola em Valéria
Vereador visitou o bairro com o prefeito ACM Neto, na tarde de terça-feira (26)
O vereador Euvaldo Jorge (PP) esteve ao lado do prefeito ACM Neto nesta terça-feira (26), na reinauguração da Escola Municipal Batista de Valéria. O edil é reconhecido pelo trabalho realizado a favor da população do bairro há pelo menos 25 anos.
“Os moradores de Valéria sabem quem podem contar com o meu apoio na interlocução com a prefeitura para solução dos problemas do bairro. Essa reforma da escola foi mais uma vitória do povo e principalmente dos estudantes, que agora terão mais conforto para aprender”, disse Euvaldo.
Foram realizadas na unidade revisões nas áreas elétricas e hidráulicas, recuperação de pisos, revestimentos e do telhado, além da adequação de espaços como biblioteca, sala de leitura, cozinha, dispensa, refeitório e sala dos professores. O serviço contou ainda com instalação de toldos e grades de proteção. A Escola Municipal Batista de Valéria atende a pouco mais de 180 alunos do Ensino Fundamental I e II e conta com oferta de aula em tempo integral, através do Mais Educação, com atividades artísticas no turno oposto ao das aulas habituais.
Desde que se tornou vereador, Euvaldo Jorge passou a atuar junto aos poderes públicos para levar desenvolvimento e progresso à região de Valéria. O progresso está sendo conquistado através da requalificação de ruas e avenidas, da reorganização do trânsito e comércio, implantação de novas linhas de ônibus e itinerários, requalificação de áreas de lazer e melhorias nos serviços de saúde, educação e segurança.
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Gilmar diz que Fundurbs e outorga onerosa têm função social
Vereador critica falso debate sobre a construção civil e defende a redução do déficit habitacional
Presente a diversos debates e conversas com instituições e entidades que discutem novos projetos para Salvador, o vereador Gilmar Santiago (PT) afirma que o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e seus instrumentos, como o Fundo de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Fundurbs) e a outorga onerosa, devem ser utilizados para cumprir uma função social.
“O déficit habitacional tem que ser reduzido. Temos que construir imóveis para quem precisa e não ficar nesse falso debate de que a construção civil tem que ser estimulada. Para que, para construir mais imóveis nos bairros de classe média?”, questionou.
Para Gilmar, o Fundurbs não pode ser extinto e a outorga onerosa tem que ser discutida dentro do PDDU e não isoladamente, como pretende o prefeito ACM Neto.
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Policiais usam o teatro como prevenção ao crime
A peça de teatro “Sai dessa” mostra o mundo das drogas e como a polícia age em situações de tráfico
Em uma ação conjunta do Memorial da Câmara Municipal e o grupo de teatro do Departamento de Comunicação Social da Polícia Militar da Bahia, jovens de 18 a 23 anos do Instituto Brasileiro Pró Educação, Trabalho e Desenvolvimento (ISBET) assistiram na tarde de terça-feira (26), no Centro Cultural da Câmara, a peça teatral “Sai dessa”.
A apresentação, que usa linguagem informal, abordou como as drogas chegam até as pessoas e as consequências para a sociedade. Segundo o policial Lázaro Hermes, através do teatro eles também estão fazendo policiamento preventivo.
“Essa é uma atividade que envolve cidadania e ética seja no ambiente de trabalho ou no social”, declarou o responsável pedagógico do ISBET, Jean Jorge.
Larissa Soares, 19, e Daiane Ribeiro, 21, aprovaram a iniciativa e disseram que o “Sai dessa” não vai ser esquecido tão cedo.
