Boletim da Câmara Municipal de Salvador
Dia Conscientização Antiaborto em debate na Câmara
Audiência pública será realizada na próxima segunda-feira, por iniciativa da vereadora Cátia Rodrigues
A Câmara Municipal de Salvador vai promover uma audiência pública, através do mandato da vereadora Cátia Rodrigues (PROS), para debater na próxima segunda-feira (25), às 9h, no Centro Cultural, a criação do Dia Municipal de Conscientização Antiaborto.
A vereadora apresentou à Mesa Diretora da Câmara o substitutivo ao Projeto de Lei nº 111/2014 para instituir a data no calendário municipal.
“Este projeto de lei tem como objetivo principal levar às escolas e comunidades um programa de conscientização dos danos e consequências de um aborto provocado”, afirmou a vereadora Cátia Rodrigues.
Foram convidados para participar do encontro, autoridades políticas, médicos, psicólogos e pesquisadores do tema.
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Leandro Guerrilha fortalece na
Câmara importância da família
Vereador presidirá sessão especial sobre o tema na próxima quarta-feira (27)
A família será tema de sessão especial na Câmara Municipal de Salvador, na próxima quarta-feira (27), às 19h, no Plenário Cosme de Farias. A atividade marca a passagem do Dia Internacional da Família, comemorado em 15 de maio, e foi requerida pelo vereador Leandro Guerrilha (PSL), presidente da Comissão Especial da Família.
A família, do ponto de vista histórico e também sociológico, é o núcleo elementar da sociedade. O dia internacional em sua homenagem foi definido em 1993, por deliberação da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Desde então, no dia 15 de maio sempre há, em várias partes do mundo, conferências e celebrações para discutir e traçar projetos para o futuro da instituição familiar.
A decisão da ONU, enquanto organização internacional, de escolher um dia para homenagear a família está relacionada com os problemas e transformações que essa “célula social” vem apresentando desde o século XX.
O mandato do vereador Leandro Guerrilha é marcado por sua atenção especial ao tema.
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Comissão debate os direitos dos usuários de estacionamentos
Audiência pública será realizada na Câmara no dia 27 de maio, no auditório do Edifício Bahia Center
Por iniciativa da Comissão de Direitos do Cidadão (CDC), presidida pelo vereador Everaldo Augusto (PCdoB), a Câmara Municipal de Salvador promove no dia 27 de maio (quarta-feira) uma audiência pública para discutir a relação de consumo e os direitos dos usuários de estacionamentos públicos e privados da cidade. O evento, que será realizado das 9h às 12h no auditório do Edifício Bahia Center, na Rua Ruy Barbosa, nº 27, no Centro, vai reunir representantes do poder público, de sindicatos de guardadores de veículos e empresários.
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Tinoco discute Finanças e Orçamento Público em São Paulo
Vereador participa de audiência na Câmara paulistana com o vereador José Police Neto (PSD)
O vereador Cláudio Tinoco (DEM) participou nesta quinta-feira, (21), de audiência na Câmara Municipal de São Paulo, com o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa Legislativa Paulista, vereador José Police Neto (PSD), para conhecer o sistema de tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) e de apresentação das emendas parlamentares.
“O objetivo dessa audiência é conhecer o sistema de tramitação das leis orçamentárias em São Paulo e trazer para Salvador as boas experiências no que diz respeito à ampliação da participação popular e ao aprimoramento da apresentação de emendas parlamentares, como instrumentos para alocar os recursos públicos em demandas da sociedade”, destacou Tinoco, que é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara de Salvador.
Segundo o vereador, o colegiado promoverá, no próximo dia 28, às 9h, no auditório do Centro de Cultura da Câmara Municipal, audiência pública para apresentação do balanço fiscal do primeiro quadrimestre de 2015 da Prefeitura de Salvador, pelo secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto. “Será uma excelente oportunidade para conhecer como está a evolução das receitas e despesas da Prefeitura. Convido a todos a participarem e contribuírem na fiscalização das contas públicas”, conclamou Tinoco.
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Universitários da Morehouse College visitam a Câmara
Atividade é uma parceria do vereador Sílvio Humberto com o Instituto Steve Biko
Por iniciativa do vereador Sílvio Humberto (PSB), em parceria com o Instituto Cultural Steve Biko, estudantes da Morehouse College, da cidade de Atlanta, nos Estados Unidos, visitaram a Câmara Municipal de Salvador, na manhã desta quinta-feira (21). No edifício Bahia Center, os integrantes do Programa de Intercâmbio do Instituto Biko participaram de uma palestra sobre a população negra na Bahia. Em seguida, os estudantes conheceram o Memorial da Casa.
Ministrada na língua inglesa por Michel Chagas, integrante do Instituto Steve Biko, a palestra debateu questões como racismo, políticas públicas e extermínio da população negra no estado baiano. Acompanhando a turma, a coordenadora do intercâmbio, Luciana Reis, destacou o intuito do programa. “A universidade americana tem maioria negra e em parceria com o Instituto Biko traz estudantes para conhecerem as diferenças da sociedade brasileira. É uma forma de levar a esses jovens um olhar diferenciando perante a sociedade em que vivem”, explicou.
Na visita ao Memorial, os universitários foram guiados pelo estagiário João Cayres, que em inglês falou sobre a história e arquitetura da Câmara.
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Moções parabenizam trabalhadores da Petrobras
Vereador Moisés Rocha lembra aniversário de entidades da categoria
Duas moções de congratulações foram apresentadas na Câmara Municipal de Salvador pelo vereador Moisés Rocha (PT): uma (nº 19/15) pelo aniversário, dia 16 de maio, do Clube dos Empregados da Petrobras (CEPE); a outra (nº 20/15) pela passagem, dia 19 de maio, é do aniversário da Associação de Trabalhadores Aposentados e Pensionistas da Petrobras e Demais Empresas Extrativas, Petroquímicas e de Refinação do Estado da Bahia (Astape-BA).
Moisés, que é militante do movimento sindical dos petroleiros, lembrou que o clube, localizado em Stella Maris, foi criado por um grupo de amigos, todos funcionários da Petrobras, inicialmente em uma cabana de palha. À frente do processo os amigos Dilermando Teixeira de Lima e Roberto da Silva Vieira. A fundação do CEPE, no dia 16 de maio de 1987, teve o objetivo de proporcionar aos associados atividades culturais, recreativas e desportivas, além de instaurar o espírito de interação entre os colaboradores da Petrobras.
“A localização, o tamanho e a beleza de sua sede, a estrutura e equipamentos, os serviços, as atividades esportivas e o contato direto com o meio ambiente, fazem do Clube dos Empregados da Petrobras (CEPE) Salvador um dos melhores clubes sociais do Norte/Nordeste, tendo à frente como presidente Getúlio Cruz”, frisou o vereador Moisés Rocha.
Assistência
Já a Associação de Trabalhadores Aposentados e Pensionista da Petrobras e Demais Empresas Extrativas, Petroquímicas e de Refinação do Estado da Bahia (Astape-BA) foi criada em 18 de maio de 1974, com o objetivo de garantir assistência e ações direcionadas aos pleitos dos aposentados e pensionistas do sistema Petrobras, atuando junto à Previdência Social e à Petros.
“A Astape investe grande parte das contribuições de seus associados em trabalhos sociais”, ressalta o autor da moção, observando que além da sede em Salvador a entidade mantém outras dez sub sedes espalhadas pelo interior do estado (Camaçari, Mata de São João, Pojuca, Catu, Alagoinhas, São Sebastião do Passé, Candeias, São Francisco do Conde, Santo Amaro da Purificação e Feira de Santana).
O Centro de Atendimento Social, célula mater da instituição, foi criado para serem desenvolvidas atividades de informática para a maturidade, yoga, dança de salão e artesanato. Além de atender aos associados, 10% das vagas são destinadas à população carente. Além disso, disponibiliza também duas ambulâncias e cinco veículos para o atendimento dos associados e seus dependentes e pensionistas.
“Nestes 41 anos de existência, a trajetória da Astape foi coroada de inúmeras vitórias para os aposentados e pensionistas, assim como para as comunidades carentes”, disse Moisés. Para exemplificar ele elenca algumas ações da entidade que considera de maior relevância: Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS), que foi estendida aos aposentados, pensionistas e dependentes nos mesmos moldes dos trabalhadores da ativa; cotas para a comunidade carente participar do Centro de Atendimento Social; retorno de centenas de aposentados e pensionistas ao Fundo de Pensão Petros, passando a receber suplementação; e distribuição de cestas básicas para as comunidades carentes que buscam a Associação.
