Boletim da Câmara Municipal de Salvador

Irmandade de Salvador e Havana reforçada em sessão na Câmara

Aladilce Souza destacou as similaridades e trocas entre as duas cidades

A Câmara Municipal de Salvador promoveu, na manhã desta quinta-feira (14), uma sessão especial que discutiu os vínculos de Salvador e Havana, que por lei sancionada em 1993 já são consideradas cidades-irmãs. A atividade requerida pela vereadora Aladilce Souza (PCdoB) teve também o objetivo de destacar a atuação do consulado de Cuba no Nordeste, que possui sede em Salvador.

Instalado em março de 2014, o consulado tem à frente a consulesa Laura Pujol que teve sua atuação elogiada pela vereadora. Durante a sessão, Aladilce leu a carta de justificativa do título de cidade-irmã, projeto do ex-vereador Zilton Rocha. O texto diz que o objetivo era o de estimular a troca de experiência e intercâmbio com foco principalmente no desenvolvimento de vacinas e know how no tratamento de vitiligo, detido por Cuba.

“O título estimulou o intercâmbio em diversas áreas como a artístico-cultural, de educação, saúde e científico”, destacou a vereadora. Aladilce disse, ainda, que durante a preparação da sessão especial percebeu o quanto Havana e Cuba são queridas pelos soteropolitanos. Sobre o viés econômico e político, disse que “Salvador tem condições de aprofundar ainda mais a sua irmandade e identidade com Havana e de contribuir com a luta para o fim da sanção econômica dos Estados Unidos a Cuba”.

“É importante que tenhamos essa dimensão da relação de irmandade de Salvador com diversas cidades do mundo”, destacou o vereador Everaldo Augusto (PCdoB). Ele fez um reconhecimento público à atuação dos aproximadamente mil profissionais cubanos no Programa Mais Médicos, na Bahia, sendo que 37 deles trabalham na capital.

Consulado

 A consulesa Laura Pujol destacou que manter o bom relacionamento entre Salvador e Cuba foi o primeiro desafio que recebeu ao chegar à cidade em novembro de 1993. Ela destacou o momento positivo que vive o seu país. “Mantemos um modelo socialista de desenvolvimento que conta agora com o apoio de países ibero-americanos. Estamos finalmente sendo tratados como uma nação livre e soberana”.

O diretor da Comissão de Comércio Exterior da Associação Comercial da Bahia, Wilson Andrade, disse que o consulado de Cuba se destaca, por sua atuação, entre os 34 instalados na Bahia. “Além do intercâmbio cultural, temos a colaboração empresarial na área de biotecnologia. Espero que essa parceria possa se fortalecer e expandir para outras áreas também”, afirmou.

Para o presidente da Associação Cultural José Martí, Antônio Barreto, a sessão teve uma importância muito grande neste momento em que Cuba está sendo falada pelo mundo inteiro e aparecendo de forma mais positiva. “Resta apenas os Estados Unidos e Israel acabarem com o bloqueio econômico a Cuba. A solidariedade dos povos amigos contribui muito neste sentido” declarou.

A sessão contou com uma apresentação de balé da Escola Rosana Abubakir, que utiliza o método cubano de ensino. O encerramento ficou por conta do músico cubano Alexey Martinez.

Também participaram do evento os vereadores Alemão (PRP) e Sílvio Humberto (PSB). Fizeram, ainda, parte da mesa de trabalho o representante do governador Rui Costa, o chefe de gabinete da Secretaria de Relações Institucionais do Estado da Bahia (Serin), Martiniano Costa; a representante da deputada Alice Portugal (PCdoB), a assessora parlamentar Graça Filizola; e a representante da senadora Lídice da Mata (PSB), a assessora parlamentar Maria Helena da Silva.

O secretário de Assuntos Estratégicos da Prefeitura de Lauro de Freitas, Ney Campelo, e a ‎coordenadora de Relações Internacionais e Promoção da Cidade na Prefeitura Municipal de Salvador, Soraia Pessino, também prestigiaram a sessão especial.

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Pesar da Câmara pela morte de Consuelo Pondé de Sena

“Historiadora foi grande defensora da história da Bahia”, afirma presidente Paulo Câmara

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Paulo Câmara (PSDB), lamenta em nome da Casa a morte da historiadora e presidente Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, Consuelo Pondé de Sena, aos 81 anos, nesta quinta-feira (14), devido a complicações de arritmia cardíaca seguida de pneumonia.

“A professora e historiadora Consuelo Pondé de Sena foi uma grande defensora da história da Bahia e de seus símbolos, mantendo vivas as tradições históricas do nosso povo, a exemplo da festa cívica da nossa independência, o 2 de Julho. É uma perda irreparável e neste momento de vazio a Câmara externa um profundo pesar”, comunicou o presidente do Legislativo Municipal.

Perfil

A historiadora Consuelo Pondé de Sena nasceu em Salvador, no dia 19 de janeiro de 1934. Formou-se em Geografia e História e na pós-graduação foi orientada pelo historiador José Wanderley de Araújo Pinho, seu mestre de História do Brasil e da Bahia. Concluiu o mestrado de Ciências Sociais em 1977.

Defensora da história baiana, sempre esteve presente na festa cívica do 2 de Julho (Independência da Bahia), proferindo discursos na abertura do desfile dos carros alegóricos do caboclo e da cabocla, no Largo da Lapinha.

Entre os cargos administrativos ocupados, foi chefe do Departamento de Antropologia e Etnologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e diretora do Centro de Estudos Baianos da Ufba. Exercia o quinto mandato na presidência do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia.

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Câmara aprova indicação que combate violência doméstica

Iniciativa do presidente Paulo Câmara aponta tratamento psicológico de agressores

A Câmara Municipal aprovou o Projeto de Indicação nº 98/2015 do presidente da Casa, vereador Paulo Câmara (PSDB), que propõe ao Governo do Estado da Bahia o tratamento psicológico de agressores, com a sua inclusão em programas de reeducação, como parte importante no controle e combate à violência doméstica contra a mulher, em atendimento à Lei Maria da Penha.

“O objetivo principal é tratar o agressor para que ele não continue reproduzindo o mesmo comportamento, seja pela situação da vítima, seja pelas pessoas que presenciam a agressão, sobretudo os jovens, que podem reproduzir esse tipo de atitude na escola ou futuramente quando estiverem adultos”, justificou Paulo Câmara.

Dados

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE, 2009) mostra que 48% das mulheres agredidas declararam que a violência aconteceu em sua própria residência.  Outro dado preocupante de uma pesquisa realizada em novembro de 2014 pelo Instituto Avon, em parceria com o Data Popular, aponta que 3 em cada 5 mulheres jovens já sofreram violência em relacionamentos.

O balanço do ligue 180, da Central de Atendimento à Mulher da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), revela que 77% das mulheres que relatam viver em situação de violência sofrem agressões semanal ou diariamente. Em mais de 80% dos casos, a violência foi cometida por homens com quem as vítimas têm ou tiveram algum vínculo afetivo: atuais ou ex-companheiros, cônjuges, namorados ou amantes das vítimas.

Maria da Penha nas escolas

O Legislativo Municipal também aprovou outra iniciativa do presidente Paulo Câmara, o Projeto Maria da Penha Vai às Escolas, que propõe a criação de material didático e ações que tratem desse tema dentro do ambiente escolar. A ideia é realizar atividades que visam à reflexão e a crítica sobre o problema e os meios de combatê-lo.

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Projeto de Lei prevê atendimento presencial ao consumidor

Medida visa diminuir transtornos causados pelos call centers

A fim de facilitar a vida dos cidadãos cansados com a perda de tempo e do estresse causado durante os atendimentos de call centers para serviços de telefonia, TV por assinatura e cartões de crédito, o vereador Everaldo Augusto (PCdoB) deu entrada no Projeto de Lei nº 64/2015 que, se aprovado, vai obrigar estas empresas – que estão entre os setores mais reclamados no Banco Central em todo o país – , a oferecem atendimento presencial para todas as demandas da clientela em Salvador.

A medida prevê pagamento de multas em caso de descumprimento, cujo valor será utilizado pelo Tesouro para uso em campanhas de natureza social. Everaldo Augusto é presidente da Comissão dos Direitos do Cidadão e entende que o contato impessoal e a ineficiência dos atendimentos causam prejuízos aos consumidores.

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Projeto de Duda Sanches define pagamento integral do salário durante medida protetiva

O vereador Duda Sanches (PSD) apresentou à Câmara Municipal de Salvador (CMS) projeto de lei que visa coibir o machismo e o feminicídio por meio de apoio financeiro às servidoras agredidas. De acordo com a lei, que ainda será apreciada pela Casa, toda funcionária do Município que for agredida receberá pagamento integral do seu salário enquanto estiver afastada para se recuperar do trauma da agressão.
“Assegura-se o pagamento integral do salário à mulher vítima de violência machista ocorrida no âmbito familiar, doméstico, privado ou público, que seja funcionária do município de Salvador”, diz o texto.

 Ciclo violento

“Muitas mulheres continuam sendo agredidas, pois não têm condições de sair de casa. Elas, infelizmente, ainda ganham menos do que os homens. O projeto quer acabar com isso. A mulher vai ficar afastada, se recuperando, e recebendo o seu salário”, explica.

Duda lembra ainda que a Bahia é o segundo estado onde mais se mata mulheres, com taxa de 11,24 a cada 100 mil assassinatos. “Queremos dar garantias de que a mulher vai ter sua integridade física e psicológica garantidas. Ela vai poder sair deste ciclo violento composto pelas agressões e ameaças financeiras”, aponta o vereador.

Para ser beneficiada, a mulher tem que ter medida protetiva emitida pela Justiça. O pagamento do auxílio será feito por até seis meses e se estende às servidoras em estado probatório.

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Arnando Lessa propõe debate sobre

Plano de Contenção de Encostas

Vereador quer mobilizar órgãos técnicos em audiência pública na Câmara

O vereador Arnando Lessa (PT) busca junto à prefeitura e ao Governo do Estado da Bahia medidas para amparar as famílias vitimadas pelos deslizamentos de terra causados pela chuva que caiu em Salvador nos últimos dias. O presidente da Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Câmara Municipal propôs a realização de audiência pública para discutir o Plano de Contenção de Encostas e Obras de Macro e Microdrenagens.

“Queremos uma discussão para identificar os pontos a serem melhorados e acabar com os alagamentos constantes numa ação de médio a longo prazo. A Comissão vai mobilizar esse debate com órgãos técnicos, como a Secretaria Municipal do Urbanismo e Transporte, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos”, adiantou o vereador Arnando Lessa.

Ele disse ainda que acredita no esforço conjunto entre o governador Rui Costa e o prefeito ACM Neto para atender os desabrigados e os que têm casas em situação de risco. “Espero que o prefeito, ao lado do governador, transforme toda essa disposição e vontade em ação para amenizar a dor das pessoas e prevenir novas tragédias. Ação significa intervenções completas, tanto na remoção de moradores das áreas de risco, como na construção de um Plano de Encostas e Obras de Macro e Microdrenagens”, completou.

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Faculdade São Salvador celebra na Câmara Dia do Assistente Social

Comemoração aconteceu na manhã desta quinta-feira (14) no Centro de Cultura

A Faculdade São Salvador celebrou nesta quinta-feira (14), na Câmara Municipal de Salvador, o Dia do Assistente Social (15 de maio). Com o auditório do Centro de Cultura lotado, a instituição promoveu para os estudantes do curso superior de Serviço Social palestras comemorativas abordando aspectos práticos e históricos da profissão.

A assistente social e presidente do Conselho Municipal da Mulher, Madallena Noronha, falou sobre os “Direitos humanos e cidadania das mulheres: por que tanta desigualdade”. Em sua apresentação, relembrou as conquistas sociais e o papel das mulheres na sociedade. “A primeira conquista foi obter o direito à leitura, seguido do voto e também da liberdade sexual. São alguns marcos sociais que diminuem preconceitos embutidos na sociedade”, frisou.

Professora da Universidade Católica do Salvador (Ucsal) e assistente social da Câmara Municipal, a servidora Cláudia Correia palestrou sobre ética profissional. Após as palestras, os universitários fizeram perguntas e tiraram dúvidas sobre temas de interesse da categoria.