Boletim da Câmara Municipal de Salvador

Saltur anuncia novidades para o Carnaval de 2016

Terceira audiência pública para debater a festa foi realizada no Centro Cultural da Câmara

Os debates sobre o Carnaval de 2016 tiveram continuidade na manhã desta quarta-feira (13), na terceira audiência pública promovida pela Comissão Especial do Carnaval da Câmara Municipal para discutir o tema, no Centro Cultural da Casa Legislativa. O presidente da Empresa Salvador Turismo (Saltur), Isaac Edington, fez uma apresentação dos pontos a serem aprimorados e anunciou novidades.

De acordo com o gestor, a festa momesca começará mais cedo, no dia 31 de janeiro, com o Furdunço Pré-Carnaval. Ainda conforme Edington, o número de bairros que terá a festa será ampliado de seis para 10. O gestor não informou quais são os bairros.

“Precisamos dar mais espaço e otimizar as experiências bem sucedidas, a exemplo da Vila Infantil, que recebeu quase 15 mil crianças este ano, do Furdunço e do corredor exclusivo de táxi”, afirmou.

O presidente da Comissão do Carnaval, vereador Arnando Lessa (PT), destacou a importância de reforçar o planejamento da festa momesca, corrigir o que deu errado nas edições anteriores e aprimorar as iniciativas exitosas.

“Não queremos promover nenhum tipo de caça às bruxas nem atrapalhar ninguém. Esta Comissão vai debater exaustivamente o Carnaval de Salvador para esclarecer todos os fatos. Vamos ouvir os segmentos interessados, direta e indiretamente. Estamos, também, aprofundando a questão da hierarquia do desfile e discutir a possibilidade de um sorteio para a formação da fila, assim como já acontece nos carnavais do Rio de Janeiro e São Paulo”, afirmou Lessa.

60 anos do Trio Tapajós

O vereador Vado Malassombrado (DEM) propôs que o tema do Carnaval de 2016 seja “Os 60 anos do Trio Tapajós”, em homenagem a Orlando Tapajós, responsável pela inovação nas carrocerias dos trios elétricos, a exemplo da Caetanave.

“Quero conversar com o prefeito sobre essa possibilidade”, disse Vado, autor do projeto de resolução que possibilitou a concessão da Medalha Thomé de Souza a Orlando Tapajós, no início deste mês, na Câmara.

No entendimento do vereador Vado, “o trio elétrico (uma invenção de Dodô e Osmar) ganhou o mundo graças a Orlando Tapajós”. Durante a sessão de condecoração de Orlando, reforçou seu pedido de apoio à proposta de homenagear o autor das inovações nos trios.

Os vereadores Duda Sanches (PSD) e Kátia Alves (DEM) também participaram da audiência pública realizada pela Comissão Especial do Carnaval da Câmara Municipal de Salvador.

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Regimento Interno reformulado

é apresentado aos vereadores

Vereador Edvaldo Brito, responsável pelo texto final do RI, tirou dúvidas dos pares

O texto final do Regimento Interno (RI) da Câmara, reformulado pelo vereador e jurista Edvaldo Brito (PTB) e contribuições dos pares, foi apresentado aos integrantes do Poder Legislativo Municipal de Salvador, na manhã desta quarta-feira (13), no Salão Nobre da Casa.

Além de tirar dúvidas dos colegas, o vereador Edvaldo Brito destacou que as emendas que estavam em conformidade com as leis superiores foram acolhidas, ajudando no aperfeiçoamento da versão final do RI.

Para chegar à última redação do texto que normatiza a atuação do vereador e regulamenta o funcionamento da Câmara, o vereador Edvaldo Brito aproveitou estudos anteriores, dando sequência aos trabalhos da Comissão Especial de Reforma e Adequação da Lei Orgânica do Município (LOM) e do Regimento Interno, que funcionou da legislatura passada.

Propostas acolhidas

“Aproveitamos os trabalhos dos vereadores Geraldo Júnior (SD) e Vânia Galvão (PT), da comissão anterior que se debruçou sobre o Regimento Interno, e acolhemos propostas que aprimoram o texto final”, informou o vereador Edvaldo Brito, que agradeceu a confiança dos pares.

Este foi o quarto momento de apresentação e discussão, com os vereadores, do RI reformulado. O texto será apresentado ao presidente do Legislativo Municipal, vereador Paulo Câmara (PSDB), que em acordo com as lideranças da Casa definirá uma data para ocorrer, em plenário, a votação do novo regimento.

Acompanharam a apresentação os vereadores Claudio Tinoco (DEM), Leandro Guerrilha (PSL), Waldir Pires (PT), Antônio Mário (PSB), Eliel Souza (PV) e Toinho Carolino (PTN). Também participaram o diretor Carlos Cavalcanti (Legislativo), servidores da Câmara que atuam em comissões e assessores de vereadores.

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Leo Prates preside Comissão da Pessoa com Deficiência

Grupo de trabalho foi instalado e realizou a primeira reunião no Plenário Cosme de Farias

Com o objetivo de propor, incentivar e fiscalizar medidas voltadas para as pessoas com deficiência, foi instalada nesta terça-feira (12), na Câmara Municipal de Salvador, a Comissão Temporária Especial para a Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

O vereador Leo Prates (DEM) foi escolhido para presidir o colegiado pelo seu histórico de defesa do segmento. Além do democrata, fazem parte do grupo de trabalho os vereadores Suíca (PT), Edvaldo Brito (PTB), Alberto Braga (PSC), Aladilce Souza (PCdoB), Euvaldo Jorge (PP), Leandro Guerrilha (PSL), Atanázio Júlio (PTN) e Antônio Mário (PSB). O coordenador de Acessibilidade da Secretaria Municipal de Ordem Pública, Raimundo Nonato, compareceu à reunião.

Paraolimpíadas

“Essa Comissão vai permitir que a Câmara acompanhe mais de perto as necessidades dessa parcela da população que tanto necessita de políticas públicas e atenção do poder público”, frisou Prates.

Dentre as principais competências desta Comissão estão: opinar sobre os direitos a educação, saúde, inclusão no mercado de trabalho, mobilidade, acessibilidade, esporte, lazer e cultura, assim como o amparo à infância, à maternidade e ao idoso. Cabe ao colegiado, também, fiscalizar e exigir o cumprimento dos direitos das pessoas com deficiência e a execução de política pública, planos e programas para o segmento.

A Comissão será responsável, ainda, por receber reclamações e encaminhá-las aos órgãos competentes; propor e incentivar a realização de campanhas de divulgação visando a prevenção de deficiências e a promoção dos direitos destas pessoas.

O vereador Edvaldo Brito foi convidado para relatar o Manual da Pessoa com Deficiência. Leandro Guerrilha ficará encarregado de levantar todos os projetos relacionados ao tema que estão em tramitação na Casa, para que tenham maior atenção da CCJ. Já Alberto Braga acompanhará a Comissão das Paraolimpíadas, para que não tenha choque com outras comissões que tratam do assunto. Ficou acertado o agendamento de visitas dos vereadores à Promotoria do Ministério Público que trata do assunto e ao secretário municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza, Bruno Reis.

A próxima reunião da Comissão, no dia 27 de maio, será transmitida pela TV Câmara e terá participação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

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CPI da Câmara Federal que investiga

extermínio da juventude negra

Sílvio Humberto representou a Comissão de Reparação no evento realizado na Assembleia Legislativa da Bahia

Durante audiência pública realizada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que investiga o extermínio da juventude negra, realizada segunda-feira (11) na Assembleia Legislativa da Bahia, o vereador Sílvio Humberto (PSB) foi incisivo ao afirmar que proteger a vida de jovens, sobretudo da juventude negra que é a principal vítima da violência, precisa ser uma prioridade da gestão pública. “Política é feita de opções, que as lideranças políticas optem pela juventude negra viva e orgulhosa”, aconselhou o socialista, que foi convidado pelo deputado federal Bebeto Galvão (PSB) para contribuir com os trabalhos do colegiado.

Sílvio Humberto, que é membro da Comissão de Reparação da Câmara de Vereadores, apontou a instalação da CPI como mais uma conquista dos movimentos sociais, identificando-os como protagonistas na construção de debates e investigações acerca da violência que atinge a juventude negra.

Abolição

“Graças à capacidade de enfrentamento e convencimento dos movimentos sociais, que incluiu o quesito cor nas pesquisas, pudemos desconstruir aquilo que nos foi dado como um presente, a abolição, mostrando que ainda estamos distantes de superar as desigualdades”, argumentou Sílvio Humberto.

Segundo ele, potencializar as ações realizadas pelos movimentos que lidam com a juventude e combater o racismo institucional podem ser os caminhos que contrariem as atuais estatísticas. “Reconhecer que o racismo estrutura as relações sociais e inserir produtivamente a juventude no mercado de trabalho podem quebrar paradigmas e apontar para possíveis mudanças”, sustenta o vereador.

Ele lembrou que o Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e Desigualdade Racial 2014, divulgado no início deste mês pela Secretaria Nacional de Juventude da Presidência da República, aponta que jovens negros são as principais vítimas da violência e têm 2,5 vezes mais chances de serem assassinados no Brasil do que jovens brancos.

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Morador de rua agredido por segurança no G Barbosa

Vereador Suíca denunciou ao MP-BA a violência praticada por funcionário de empresa terceirizada

Funcionários da Max Forte, empresa de segurança que presta serviço à rede G Barbosa, serão investigados pela 9ª Delegacia de Polícia, localizada no bairro da Boca do Rio, em Salvador, após serem flagrados maltratando um homem negro, morador de rua, em condições degradantes e humilhantes. Um inquérito foi instaurado para apurar o caso, de acordo com ofício de resposta entregue na terça-feira (12) ao vereador Luiz Carlos Suíca (PT), que encaminhou a denúncia ao Ministério Público da Bahia (MP-BA).

“Esse fato viola os direitos humanos e os funcionários cometeram um crime à dignidade de um homem que não oferecia resistência alguma para os procedimentos daqueles vigilantes”, argumenta o vereador. A situação veio a público com a divulgação de um vídeo gravado por um cidadão que passava pelo local e registrou a ação.

Ação na Justiça

“A cena é lamentável, imagino a situação de uma pessoa ser submetida à tortura, sem poder se defender, mesmo que ele tenha cometido algum ato ilícito, isso é inadmissível. Procedimento de segurança empresarial nenhum é maior que a dignidade da pessoa humana, principalmente quando um indivíduo não oferece risco iminente para aqueles que o abordam”, frisa Suíca.

Ainda de acordo com o vereador petista, o morador de rua teve sua saúde exposta por funcionários irresponsáveis. “Não só fisicamente, o homem torturado também pode ter a saúde comprometida, já que foi mergulhado em água imunda de um córrego, como também a saúde psicológica desse rapaz pode estar abalada com as sequelas morais que a brutalidade daqueles seguranças deixaram”, lamenta Suíca.

O vereador aponta ainda para a atuação do MP-BA e diz que apresentou o caso à Justiça “para representar interesses da sociedade e evitar que casos como este se repitam”.

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Metrô poderá ampliar horário de serviço

Caso o projeto de indicação da vereadora Aladilce Souza (PCdoB) seja acatado pelo Governo do Estado, o Metrô de Salvador poderá passar a funcionar das 7h às 22h. Para a vereadora, o transporte público municipal não atende à demanda de pessoas que circulam por Salvador nos horários de pico e a ampliação do horário de funcionamento do sistema metroviário seria uma alternativa para dinamizar o fluxo de passageiros nos pontos da cidade que possuem terminais metroviários.

“A ampliação do atendimento demonstra o comprometimento que o setor público e os agentes políticos que o compõem devem ter com a população que utiliza o transporte coletivo”, explica Aladilce. Atualmente o sistema metroviário de Salvador funciona de 8h às 18h.

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Agentes de proteção se reúnem

 na Câmara para discutir atuação

Seminário aconteceu no auditório do Edifício Bahia Center, cedido pela Casa Legislativa de Salvador

A Câmara de Salvador cedeu o auditório do Edifício Bahia Center, anexo do Legislativo Municipal, para que os agentes de proteção da Vara da Infância e Juventude promovessem, nesta quarta-feira (13), pela manhã, encontro para discutir as políticas de proteção para jovens e adolescentes. O encontro também marcou as comemorações pelo Dia Nacional do Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e Adolescente, celebrado em 18 de maio.

A mesa do debate foi composta pelo coordenador do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente da Bahia (Cedeca), Waldemar Oliveira; pelo juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Bahia, Walter Ribeiro Junior; pelo analista judiciário e organizador do evento, Samuel Nonato; e pelo gerente de Atenção à Criança e Adolescente da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de São Francisco do Conde, Ailton Agra.

Para o juiz Walter Ribeiro Junior, o encontro serviu também para o fortalecimento da categoria, que de acordo com ele precisa criar uma comissão para reivindicar a estruturação da carreira e fortalecimento da categoria. “A primeira coisa que se deve repensar é o papel do agente de proteção. Eles são educadores sociais e aqui em Salvador tem de assumir uma postura de polícia. Isso precisa ser revisto”, afirmou.

Plano de prevenção contra efeitos das chuvas

Para o vereador Gilmar Santiago a iniciativa é prioridade

Para o vereador Gilmar Santiago (PT), a prioridade central da agenda pública em Salvador são ações eficazes, rápidas e preventivas, “com o objetivo de evitar as tragédias que se perpetuam a cada temporada de chuva”. Ele afirma não querer politizar o problema, mas que o debate não pode ser evitado.

Gilmar considera as ações da prefeitura insuficientes para conter as tragédias e sugere que as iniciativas sejam mais incisivas: “Esses episódios remetem o prefeito a estabelecer prioridade para a parte da cidade que está sendo atingida”. Entre as ações prioritárias, o vereador destaca a elaboração de um plano de ação com alcance tanto para o presente quanto para o futuro, contemplando contenção de encostas e saneamento ambiental. Com isso, argumenta, ficará mais fácil os novos gestores darem continuidade ao projeto.

O plano de ação, segundo o vereador petista, passa pela necessidade de rever o orçamento municipal e ampliar recursos em parceria com os governos estadual e federal. “Sabemos que a cidade foi historicamente edificada sobre aterros, dunas e encostas. Mas, se nada for feito, nos próximos anos assistiremos a repetição desses fatos. Até agora já são 19 mortos, na penúltima tragédia de grandes proporções, há mais de 20 anos, morreram 47. De lá para cá, o que foi feito?”, questiona.

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Pirajá faz caminhada pela paz

No dia 24 de maio (domingo) a comunidade dos conjuntos residenciais Pirajá 1, no Km 9, e dos Policiais, realizará a Caminhada pela Paz, para pedir mais segurança nas localidades. Segundo o vereador Orlando Palhinha (DEM), os moradores protestam contra a ocorrência média de dois assaltos por semana.

A concentração para saída será nos prédios novos do Km 9, de onde seguirá para o Conjunto dos Policiais e terminará em frente à 9ª CIPM (final de linha). A Transalvador já foi informada e solicitada para acompanhar o ato e evitar maiores transtornos ao trânsito.

O objetivo da manifestação, segundo o vereador Palhinha, é mostrar indignação com a falta de segurança pública e chamar atenção das autoridades para os constantes assaltos que vêm ocorrendo na localidade.