Boletim da Câmara Municipal de Salvador

Prefeito agradece a vereadores ao sancionar

lei que cria auxílio-emergência

“Quando a cidade precisa, a Câmara não pode faltar”, frisou o presidente Paulo Câmara

Na solenidade em que o prefeito ACM Neto sancionou a Lei nº 109/15, que estabelece auxílio de até três salários mínimos para vítimas de calamidades na capital baiana, na tarde desta quinta-feira (30), o presidente do Legislativo municipal, vereador Paulo Câmara (PSDB), falou em nome do conjunto dos vereadores: “Quando a cidade precisa, a Câmara não pode faltar”. Segundo ele, a Casa tem o compromisso de ajudar o Executivo na tarefa de “transformar Salvador na capital mais justa e mais humana do Brasil”.

O prefeito agradeceu a aprovação do PL por unanimidade e em regime de urgência. “Os vereadores não faltaram e não faltam à nossa cidade. Estão sempre debatendo, construindo, aperfeiçoando e alterando as proposições, mas com a agilidade necessária”, reconheceu ACM Neto. Ele se referiu particularmente ao empenho do líder da bancada do governo, vereador Joceval Rodrigues (PPS), mas destacou também o apoio da bancada da oposição para que o projeto fosse aprovado no mesmo dia em que chegou à Câmara.

Auxílio moradia

O prefeito pediu o apoio dos vereadores, que estão nas bases em contato direto com o povo da cidade, no sentido de ajudar a administração a identificar as áreas afetadas. “Enfrentamos a mais forte chuva dos últimos 21 anos”, lamentou ACM Neto, frisando que graças ao ajuste fiscal está conseguindo dar respostas rápidas aos problemas, como a instalação de seis pontos de abrigamento para mais de 600 pessoas, concessão de auxílio moradia em 24 horas e o auxílio-emergência, de até três salários mínimos, a partir de segunda-feira (4).

“Só em abril foram investidos R$20 milhões, com recursos próprios, para dar respostas imediatas. Em maio vai ser muito mais”, disse o prefeito, deixando claro que já foram mapeadas mais de 180 intervenções necessárias em função das chuvas. ACM Neto garantiu que em um prazo de 30 dias entregará ao Ministério da Integração um plano de trabalho para recuperação completa das áreas afetadas. Ele reconheceu a importância, ainda, do apoio do governo estadual e do Exército.

Na solenidade o prefeito anunciou, também, a ampliação do auxílio-moradia de seis para 12 meses e garantiu que o orçamento da Secretaria de Promoção Social já foi suplementado para atender às famílias que tiveram perdas em decorrência das chuvas recentes.

Além do presidente Paulo Câmara e do líder do governo, Joceval Rodrigues, prestigiaram a solenidade os vereadores Leo Prates, Claudio Tinoco, Orlando Palhinha e Kátia Alves, do DEM; Alfredo Mangueira e Pedrinho Pepê, do PMDB; Paulo Magalhães (PSC), Isnard Araújo (PR), Ana Rita Tavares (PEN), Cátia Rodrigues (PROS), Leandro Guerrilha (PSL), Eliel de Souza (PV), Alemão (PRP), Luis Carlos (PRB) e Henrique Carballal (sem partido).

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Líderes trabalhistas protestam contra PL da Terceirização

Sessão regimental celebrou Dia do Trabalho na Câmara de Salvador

Representantes de classes trabalhistas se reuniram em sessão regimental, na manhã desta quinta-feira (30), para celebrar antecipadamente o Dia do Trabalho, comemorado em 1º de maio. Além de destacar os avanços conquistados ao longo da história e projetar os próximos passos, os líderes de categorias foram unânimes em criticar o Projeto de Lei da Terceirização (PL 4330), aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal.

Dirigida pelo vereador Everaldo Augusto (PCdoB), a solenidade foi iniciada com um minuto de silêncio em homenagem às 15 vítimas de deslizamentos de terra em Salvador após as últimas chuvas. O vereador parabenizou todos os trabalhadores e alertou para o risco da aprovação do PL 4330.

“Na relação entre capital e trabalho, o lado mais fraco é sempre o dos trabalhadores. É preciso que tenhamos não só deveres, mas direitos também. O Projeto da Terceirização é uma desregulamentação e um ataque frontal ao trabalhador. Esse projeto é extremamente maléfico à sociedade brasileira”, declarou Everaldo Augusto.

Na mesma linha, a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) considerou a proposta “um ataque aos direitos dos trabalhadores”. A vereadora destacou a importância das mobilizações dos parlamentares na Câmara de Salvador, Assembleia Legislativa e Congresso Nacional “com a presença do povo nas ruas”.

“Inconstitucional”

Para a vice-presidente da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia, Ana Patrícia Dantas, a Lei da Terceirização não deveria receber parecer favorável da Câmara Federal. “Lamentamos porque essa proposta infringe direitos previstos na Constituição Federal. Põe fim à relação empregador-trabalhador e inclui um terceiro elemento, o empresário, que quase sempre não está nem um pouco interessado na valorização do profissional. Só uma reforma da Constituição para mudar a legislação. Um projeto de lei não é a ferramenta adequada”, argumentou.

O presidente da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Aurino Pedreira, lembrou as vitórias históricas do operariado em todo o mundo e a guerra de classes. “Precisamos continuar avançando e combater duramente o retrocesso, que é o PL 4330”, concluiu.

O vereador Hilton Coelho (PSOL) também marcou presença na sessão regimental, que contou também com a participação dos deputados federais Alice Portugal e Daniel Almeida, ambos do PCdoB; da secretária estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, Olívia Santana; do vice-presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia, Euclides Fernandes; da coordenadora do Dieese, Ana Georgina; e do representante do Fetracom, Raimundo Brito.

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Adiada homenagem ao vice-almirante Caroli

Nova data de outorga do Título de Cidadão de Salvador será definida em breve pelo Cerimonial

Por motivo de força maior, a Câmara adiou a sessão solene de outorga do Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao vice-almirante Luiz Henrique Caroli, comandante do 2º Distrito Naval. A homenagem, proposição do presidente da Casa, vereador Paulo Câmara (PSDB), estava programada para o dia 5 de maio, às 19h, no Plenário Cosme de Farias. A nova data será definida em breve pelo Cerimonial.

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Centro de Cultura acolhe atividade

dos Agentes de Direitos da Criança

Reunião serviu para a entidade orientar 20 novos associados

O Centro de Cultura da Câmara acolheu atividade dos Agentes de Direitos da Criança e do Adolescente do Estado da Bahia (ADCAEB), na manhã desta quinta-feira (30). No evento, a entidade orientou 20 novos associados, destacando o papel de atuação com crianças e adolescentes no ambiente externo. A programação contou com debate, simulação de primeiros socorros e defesa pessoal.

Conforme a juíza Patrícia Oliveira, presidente do Conselho Estadual de Juízes Arbitrais da Bahia (Cejab), órgão responsável pela ADCAEB, o valor do agente deve ser amplificado na sociedade. “O ADCAEB é um estatuto da criança e do adolescente que trabalha com o sócio-educativo. Atuamos em colégios, creches e pontos estratégicos como estações de ônibus e metrô”, explicou.

Ainda em sua fala, destacou a nomeação dos novos associados. “A programação faz parte da nomeação dos novos agentes, junto com alguns juízes arbitrais, que acontece no dia 7 de maio, na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia”, completou.

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Projeto de lei de J. Carlos Filho exige

mais informações nos cardápios

Objetivo é informar o consumidor sobre a composição dos

 pratos para evitar alergias e problemas de saúde

O vereador J. Carlos Filho (sem partido) solicitou à prefeitura, por meio do Projeto de Lei nº 95/2015, a obrigatoriedade de se informar a presença de sódio, lactose, camarão seco e amendoim nos pratos de bares, lanchonetes e restaurantes de Salvador.  A iniciativa visa proteger o consumidor, além de oferecer nos cardápios informações indispensáveis e esclarecedoras quanto ao alimento que será ingerido.

Segundo o vereador, é necessária a atualização e a modernização dos estabelecimentos da cidade para melhor servir e atender o consumidor. “A intolerância alimentar caracteriza-se pelas reações causadas por mecanismos imunológicos e dependem das propriedades farmacológicas do alimento ou das características do paciente. O sódio, a lactose, o camarão e o amendoim são alimentos comuns com potencial de intolerância. O consumo em restaurantes, por falta de informação, pode trazer prejuízos graves à saúde”.

Na proposta, J. Carlos Filho restringe a lei aos estabelecimentos que comercializam mais de 50 refeições por dia. Aprovado e sancionado, o estabelecimento comercial terá um prazo de 90 dias para adequar os cardápios. Quem não cumprir a lei, penalidades são previstas, começando com advertência por escrito. Em caso de reincidência, haverá multa no valor R$ 500.

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Feira de Saúde beneficia Capelinha de São Caetano

Vereador Sabá apoia evento e destaca sua importância para a população do bairro

Exames rápidos para detecção de hepatites, HIV, aferição de pressão arterial, medição de glicemia e orientação médica gratuita foram alguns dos serviços disponibilizados para a comunidade de Capelinha de São Caetano, durante a 3ª Feira de Saúde. Realizado recentemente, o evento movimentou o bairro e atendeu dezenas de famílias.

A Feira de Saúde aconteceu nas dependências da Associação Beneficente e Recreativa da Capelinha de São Caetano e contou com a colaboração de voluntários da comunidade e com o apoio do mandato do vereador Sabá Carvalho (PRB).

A confecção do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) foi mais um serviço ofertado. Os profissionais de saúde também deram orientações básicas sobre saúde bucal e prevenção de doenças sexualmente transmissíveis. Os moradores puderam, ainda, se cadastrar no Serviço de Intermediação de Mão de Obra (SIMM) e tirar dúvidas sobre consumo consciente de energia elétrica, em uma unidade móvel da Coelba.

O vereador Sabá afirmou que a realização de eventos como esse, de forma regular, garante mais dignidade à população de bairros da periferia. “Esse conceito plural de atendimento facilita a vida das pessoas. Por isso, a presença garantida do público em grande número e durante todo o dia. Vamos continuar honrando essa confiança da população e buscaremos sempre a reafirmação da cidadania onde a carência tenta imperar”, declarou.

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Vereadores repercutem aprovação

 do projeto de auxílio-emergência

Tinoco, Gilmar, Everaldo e Magalhães Júnior destacam a necessidade de medidas complementares

Os vereadores Cláudio Tinoco (DEM), Gilmar Santiago (PT), Everaldo Augusto (PCdoB) e Paulo Magalhães Júnior (PSC) repercutiram a aprovação, por unanimidade, do projeto de lei que institui o auxílio-emergência de até três salários mínimos para as vítimas das chuvas, na última quinta-feira (29), na Câmara.

De autoria do Poder Executivo e que teve o vereador Cláudio Tinoco como relator, o projeto de Lei nº 109/2015 altera a Lei nº 8.742/2013. Para Tinoco, esse auxílio-emergência amplia os benefícios e direitos sociais e minimiza os prejuízos das famílias que sofreram com as fortes chuvas que caíram em Salvador nas últimas semanas. “É o nosso dever optar pelo bem da população e fico feliz que todos tenham votado a favor dos soteropolitanos”, ressaltou.

De acordo com o texto, o benefício será proporcional às perdas especificadas nos laudos técnicos emitidos pelos órgãos competentes e deve ser pago em única parcela.

Prevenção

Ao votar pela aprovação, o vereador Gilmar Santiago disse que a Câmara Municipal cumpriu apenas uma etapa de várias que são necessárias para que Salvador tenha políticas de prevenção e enfrentamento à questão da chuva.

“São necessárias obras de contenção de encostas, planos de drenagem das águas pluviais, de saneamento ambiental, de manejo de resíduos sólidos e o fortalecimento da Defesa Civil, com contratação de pessoal por concurso público e equipamentos”, enumerou o vereador Gilmar Santiago.

Medida importante

O vereador Everaldo Augusto disse que aprovou a medida por considerá-la importante para amparar as famílias neste momento de perdas, mas acredita ser paliativa. “Precisamos nos debruçar para construir ações para impedir que a população sofra com tragédias deste tipo na cidade. É importante que a prefeitura apresente um conjunto de medidas como um Plano Diretor de Contenção de Encostas e Macro-Drenagem e um de Saneamento Ambiental do Município”, afirmou Everaldo.

Já o vereador Paulo Magalhães Jr. comemorou a aprovação por unanimidade. “Presenciamos uma votação histórica na Câmara, onde todos os vereadores foram a favor deste projeto que tem como objetivo minimizar o sofrimento das famílias que perderam seus bens em decorrência das chuvas que atingiram a cidade”, avaliou.

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Lessa parabeniza colegas pela

votação do auxílio-emergência

Vereador destaca união dos pares e superação das divergências em prol da cidade

O vereador Arnando Lessa (PT) parabenizou os colegas da Câmara, notadamente as bancadas do governo e da oposição, pela aprovação do Projeto de Lei nº 109/2015, que garantiu o auxílio-emergência de até três salários mínimos para as vítimas de alagamentos, deslizamentos, desabamentos e incêndios. O projeto do Executivo foi aprovado por unanimidade na quarta-feira (29).

“Parabéns a todos nós que nos unimos sem questionamentos ou picuinhas, resolvemos e superamos todas as dificuldades e divergências em prol dos interesses da cidade, e para amenizar o sofrimento dessas famílias”, afirmou o vereador Lessa.

Ele lembrou que a oposição do Poder Legislativo Municipal, no último dia 28, participou de reunião com o prefeito ACM Neto e na oportunidade apresentou uma carta  com demandas e cobrou urgência na elaboração de um Plano Diretor de Contenção de Encosta, drenagem e macrodrenagem.

Demandas

“Pela primeira vez atravessamos a rua e fomos ao Palácio sentar com o prefeito e levar, alem desta ação, o que gostaríamos que o prefeito encaminhasse a essa Casa”, destacou.

No documento, os vereadores pedem ainda a execução das emendas orçamentárias que ainda não foram repassadas. “São inúmeras as emendas ao orçamento municipal, apresentadas por vereadores de diversos partidos, sugerindo investimentos nas contenções de encostas, drenagem e macro drenagem, que são reiteradamente desconsideradas pelo Poder Executivo. Uma prova deste descompromisso é que o atual prefeito já está no penúltimo ano de gestão e não iniciou nenhuma obra de prevenção de desmoronamento. A propósito, em Salvador só há um projeto de contenção de encostas em andamento, executado pelo Governo do Estado, através da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder)”, diz um trecho da carta.

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Geraldo Júnior comenta resultado de programa da SSP

Vereador destaca redução dos índices de violência no bairro do Calabar

O vereador Geraldo Júnior (SD) destaca os dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), na segunda-feira (27), sobre a Base Comunitária de Segurança (BCS) do bairro do Calabar. Segundo os números, os índices de violência diminuíram significativamente, e nos últimos 12 meses não há registros de homicídios na localidade.

Para o vereador, esse avanço provém dos programas implantados pela SSP. “A criação das Bases Comunitárias trouxe redução, nas áreas de risco, de 50% dos homicídios de acordo com o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa”.

A Base do Calabar foi pioneira do projeto Pacto pela Vida, inaugurada em abril de 2011, devido aos altos índices de violência na região. Além de segurança, oferece cursos e ações na área de saúde, inclusão produtiva, entre outras.

As bases são pontos de gerenciamento da operacionalidade policial com o objetivo de fornecer segurança às comunidades, baseando-se na prevenção. No seu entorno são realizadas diversas ações direcionadas à comunidade. Esses resultados da Base do Calabar ressaltam a estatística da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, divulgada na sexta-feira (3), no Diário Oficial. Os dados mostraram que Salvador obteve redução de 5,9% dos crimes violentos letais intencionais (CVLI) em 2014, em relação ao ano de 2013.

“Destaco a ação da Base Comunitária nas comunidades e esse índice zero de homicídios no Calabar. Parabenizo o comandante da Base, tenente Pinho, e a população local, que participou e tornou essa redução possível. É um sinal de que a Segurança Pública está trilhando um bom caminho”, declara o vereador.

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Preconceito e discriminação são temas do Ato&Ação

O ciclo de palestras do projeto traz temas para estudantes universitários

O Centro de Estudos e Pesquisas Afro-Brasileiras nas Américas (CEPAFRO) realizou na tarde desta quinta-feira (30) uma palestra do Projeto Ato&Ação, no Centro de Cultura da Câmara. Preconceito e discriminação foram os temas abordados pela coordenadora do projeto, Magnólia Antunes e o coordenador da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (SEPROMI), Ailton Ferreira.

O objetivo do evento é trazer o resgate da identidade e formar agentes sociais, reunindo universitários interessados em temas sobre a afrodescendência.

Para Magnólia, o preconceito de raça, religião, orientação sexual e a discriminação contribuem para o aumento da violência “Ela vem por causa da falta de respeito às diferenças”, afirma.

Pós-abolição

O Projeto Ato&Ação começou em novembro de 2013 e promove várias palestras gratuitas e abertas ao público sobre temas de interesse social. O próximo encontro está marcado para o próximo dia 14 de maio, também no Centro de Cultura, às 14h, e vai discutir sobre pós-abolição.