Se quiser, juiz pode mandar desligar a internet no Brasil
Acredite, se um juiz quiser, ele tem o poder de mandar desligar a internet no Brasil.
Tudo bem, esta seria uma medida extrema e certamente reversível. Mas cada vez mais problemas relacionados ao mundo virtual vão parar na Justiça. O último caso notório foi o de um juiz do Piauí que determinou que o WhatsApp fosse tirado do ar no Brasil. A alegação era de que o aplicativo não havia cedido a um pedido de informações para uma investigação. Mas esta não foi a primeira – e nem a última vez – que uma decisão radical foi tomada em relação a problemas na internet.
A primeira decisão de grande repercussão nesse sentido aconteceu em 2007, quando o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou que o YouTube fosse desligado para os internautas brasileiros. A decisão tinha como objetivo punir o site por não respeitar a decisão da Justiça de retirar do ar o polêmico e erótico vídeo da modelo e apresentadora Daniella Cicarelli. Um diretor do Google já chegou a ser preso por se negar a retirar um determinado conteúdo do YouTube.
O que a gente pôde ver na maioria dos casos foi, a princípio, o Judiciário meio perdido em relação a temas relacionados à internet. Mesmo porque não existe lei que trate de forma adequada esses problemas por aqui. O resultado são essas decisões polêmicas e – ao que tudo indica – tomadas por alguém que está mais preocupado em resolver do que entender a situação. Depois do Marco Civil da Internet, aprovado no ano passado, houve um equilíbrio maior nas decisões; isso porque o texto trata de algumas questões importantes…
O Olhar Digital (e provavelmente qualquer um que entenda a importância desses serviços) entende que o combate a ilícitos na internet deve punir apenas os responsáveis finais e não os serviços utilizados.
O ideal, para que decisões absurdas não apareçam, seria que existisse um grupo de juízes treinados especificamente para questões de internet; afinal, convenhamos, deve mesmo ser bem difícil decidir sobre algo que você não conhece.
Como a realidade é bem diferente do mundo ideal, por enquanto vamos continuar a conviver com decisões que podem parecer grotescas; como tentativas de tirar o Facebook, o Google ou o Twitter do ar. A maior esperança está nos novos juízes que estão ingressando na carreira – estes certamente têm maior conhecimento sobre o mundo da internet e poderão tratar os assuntos de forma mais adequada. Ou então, que os juízes mais velhos se atualizem… No fundo, o problema está no modo totalmente antiquado com que as nossas leis lidam com o mundo virtual. Não para imaginar, por exemplo, que um juiz norte-americano pudesse desligar a internet na terra do Tio Sam. Isso, por lá, é impensável. Aqui, no nosso quintal, infelizmente ainda existe a possibilidade de que um juiz extremista resolva mesmo desligar a nossa internet. Já imaginou?
(Olhar Digital)
