Prazo de autorização para novas rádios comunitárias cai para seis meses

O processo de autorização para o funcionamento de uma nova rádio comunitária poderá cair de dois anos, em média, para apenas seis meses. A estimativa foi anunciada nesta terça-feira (28), pelo Ministério das Comunicações, durante a instalação do Comitê de Assessoramento do Grupo de Trabalho de Desburocratização dos Processos de Outorga e Pós-Outorga de Serviços de Radiodifusão.

O comitê vai dar contribuições ao Ministério das Comunicações para acelerar a concessão de outorgas de radiodifusão. O objetivo é adotar medidas para simplificar procedimentos e reduzir a burocracia na análise dos processos que tramitam no ministério. Atualmente, esse número é de 28 mil. O comitê conta com representantes de entidades ligadas ao setor de radiodifusão, além de Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), da Casa Civil, da Câmara e do Senado.

Agilidade

Na solenidade de instalação do comitê, o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, ressaltou que “não faz sentido nós termos procedimentos que demoram quatro, cinco e, em alguns casos, 10 ou 12 anos. Temos de ter a agilidade própria de um momento tecnológico da humanidade que permite maior racionalidade nesse processo”.

O objetivo do comitê é trabalhar em conjunto com as entidades que têm interesse no setor de radiodifusão e também com as instituições públicas por onde os processos tramitam, além do ministério. É o caso da Anatel, Casa Civil da Presidência da República e o Congresso Nacional.

O Comitê de Assessoramento realizou reunião na tarde desta terça (28), para apresentar sugestões e receber um balanço sobre as ações do Grupo de Trabalho do ministério, que foi instalado em março deste ano. Uma das primeiras propostas em estudo pelo grupo é a redução das exigências burocráticas no processo de autorização de uma emissora de rádio comunitária.

Documentos

“Já há uma indicação de que haverá uma diminuição de rotinas, fluxos e processos”, afirma Emiliano José, secretário de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações. “No caso das rádios comunitárias, há uma indicação de que o número de documentos exigidos pode cair de 33 para 10 – mas isso pode até diminuir, a depender das sugestões do comitê”, diz.

O ministro Ricardo Berzoini reforçou a necessidade do trabalho conjunto para agilizar a concessão de outorgas para serviços de radiodifusão e exemplificou: “De cada dez parlamentares ou entidades que eu recebo em audiência, oito são para tratar de tramitação ou informações sobre processos de radiodifusão.

(Ministério das Comunicações)