Boletim da Câmara Municipal de Salvador
Câmara debate PDDU e Outorga
Onerosa em audiência pública
Especialistas e vereadores esclareceram questões técnicas sobre os projetos
Vereadores de Salvador, especialistas em urbanismo e integrantes da sociedade civil organizada participaram de audiência pública, na manhã desta sexta-feira (17), no Centro de Cultura da Câmara Municipal, para discutir o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e o projeto de lei da Outorga Onerosa. No debate promovido pela Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Casa Legislativa, o integrante do Instituto dos Arquitetos do Brasil e integrante do Fórum A Cidade é Nossa, Carl Von Hauenschild, destacou a importância de “discutir exaustivamente” o tema.
Para o presidente do colegiado que organizou o debate, vereador Arnando Lessa (PT), é apenas o início da etapa de discussões. “A Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Casa não pode se furtar da missão de promover esses encontros. É apenas o início, mas espero que consigamos fazer com que a população entenda melhor o que é a Outorga Onerosa e a importância de estruturar bem o PDDU de Salvador”, afirmou.
Conforme o arquiteto Carl Von Hauenschild, é necessário que as casas legislativas tenham um olhar diferente em relação aos projetos que podem mudar tanto a vida dos munícipes.
“Acredito, primeiramente, que o Ministério Público deve se posicionar para ficar claro para todos o que pode e o que não pode na tramitação destes projetos. Isso, além de deixar bem clara as regras, ajudaria os vereadores desta Casa e evitaria possíveis judicializações. Depois, acho que os integrantes desta Câmara devem ter uma visão diferenciada de um projeto com o PDDU, para que as práticas legislativas sejam cada vez mais transparentes”, opinou Carl Von Hauenschild.
Mais debates
O relator do Projeto de Lei 201/2014, que propõe a redução do valor da Outorga Onerosa e prevê a extinção do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Fundurbs), vereador Gilmar Santiago (PT), acredita que as pessoas que estão à frente do Executivo Municipal ainda não sabem o que é participação popular.
“Nunca entenderam disso. A Prefeitura de Salvador está construindo um processo de arremedo de participação popular. Temos um tempo curto para o debate, mas achamos que é fundamental a inclusão da sociedade civil organizada neste processo”, avaliou Gilmar Santiago.
A quantidade de debates que estão acontecendo sobre o PDDU e a Outorga Onerosa satisfazem o líder da bancada do governo, vereador Joceval Rodrigues (PPS). “Entendemos, e muito, de participação popular. Estamos chegando praticamente no segundo mês de discussões desde que este projeto chegou a esta Casa e no sexto debate sobre o tema. Estamos indo às comunidades para que todos tenham a oportunidade de interagir com este projeto tão importante para a nossa cidade”, declarou.
Também participaram da audiência pública os vereadores Aladilce Souza (PCdoB), Alemão (PR), Antônio Mário (PSB), Atanázio Júlio (PTN), Hilton Coelho (PSOL), Paulo Magalhães Júnior (PSC), Pedrinho Pepê (PMDB), além da presidente da Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, deputada estadual Maria del Carmem (PT).
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Everaldo Augusto defende taxistas auxiliares
Vereador participa de reunião no Ministério Público do Trabalho
O vereador Everaldo Augusto (PCdoB), o deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB) e representantes da Associação dos Taxistas Auxiliares (ATAS) participaram de reunião com o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Alberto Balazeiro, na terça-feira (14). No encontro ocorrido no Corredor da Vitória, os taxistas pediram providências ao órgão trabalhista no que tange às reivindicações da categoria, a exemplo da regulamentação profissional e das diárias.
No entendimento do vereador, o encontro serviu para fortalecer a luta por melhores condições de trabalho dos auxiliares. A reunião deu continuidade às ações que o mandato de Everaldo Augusto vem desenvolvendo para resolver a situação perdura há muito tempo sem solução.
“Hoje, mais de 80% do total de taxistas que circulam na cidade de Salvador são auxiliares. E o que acontece, o que é extremamente injusto, é que os taxistas só têm deveres e não possuem direitos, como garantias de uma relação comercial e regulamentação profissional”, destacou o vereador.
No seu entendimento, a prefeitura desconhece completamente os fatos, sendo motivo de insatisfação da categoria. “A nossa ida ao MPT foi uma decisão tomada ainda em audiência pública e como resposta houve uma grande receptividade por parte dos procuradores, que demonstraram enorme interesse em conhecer mais profundamente o problema. Eles consideraram a matéria urgente e que precisa da intervenção do poder municipal”, completou.
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Vânia Galvão cobra melhorias de abrigo em Itapuã
Vereadora confere condições do Centro de Reintegração Social
A vereadora Vânia Galvão (PT) esteve no bairro de Itapuã, na quinta-feira (16), para averiguar as condições do Centro de Reintegração Social. Na oportunidade, a líder do PT na Câmara lamentou o quadro em que se encontra o equipamento criado para acolher pessoas em situação de rua.
“São péssimas as condições da casa de acolhimento. Ao chegarmos ao local, nos deparamos com a cena de um pai e um bebê deitados em um colchão em frente da casa. O que vemos aqui é a ausência total de cuidado com o ser humano, um desrespeito à vida. Onde está o acompanhamento às pessoas que necessitam da ajuda da administração municipal?”, questionou a vereadora Vânia Galvão.
Além da questão do Centro de Reintegração Social, observou que existe “descaso” da prefeitura com outras demandas do bairro. “Temos queixas da população sobre soluções de problemas por parte da Prefeitura-Bairro. Uma simples poda de árvore pode levar até nove meses para ser realizada. São prazos absurdos”, considerou.
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Odiosvaldo Vigas sugere adoção do sistema Alerta Rio
Tecnologia que prevê temporais foi implantada pela prefeitura da capital fluminense
Preocupado com o período chuvoso, o vereador Odiosvaldo Vigas (PDT) sugere que a Prefeitura de Salvador instale na cidade um sistema de previsão de temporais como o Alerta Rio, implantado pela prefeitura da capital fluminense, que prevê com precisão a chegada de frentes frias com o volume pluviométrico que elas carregam.
“Existem aparelhos e tecnologia capazes de prever com certa exatidão a chegada de temporais e mudanças bruscas no clima, como os utilizados no Japão, por exemplo, que hoje já consegue saber onde e quando haverá terremoto. O sistema Alerta Rio é de grande importância para a administração pública e até mesmo para a população, pois em seu site a prefeitura dá as condições e as previsões climáticas de todas os bairros da cidade. Assim a população também tem como se prevenir melhor”, diz o vereador.
Intervenções
Apesar dos estragos causados pelo temporal que atingiu a capital baiana no último dia 9, Odiosvaldo Vigas avalia que a cidade estava mais preparada e que os danos foram menores do que em ocasiões anteriores.
“É notório o esforço da prefeitura com obras como limpeza de canais, córregos e bueiros; contenção de encostas e prevenção com obras mais simples como o asfaltamento das vias. São intervenções que ajudam a população em período de chuvas intensas como este no qual Salvador se encontra”, afirma o pedetista.
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Crianças do Colégio Novo Educar conhecem o Memorial
Alunos do ensino fundamental fizeram uma visita guiada como parte de atividade extracurricular
Como parte de um projeto que tem como objetivo conhecer mais sobre a cidade de Salvador, um grupo de 74 alunos entre seis e 11 anos de idade, do Colégio Novo Educar, conheceram na tarde de quinta-feira (16) as instalações do Memorial da Câmara Municipal.
“Esse projeto é importante, pois traz conhecimento. Quando os alunos saem da sala de aula para ver a história viva, eles aprendem mais”, afirma o coordenador de orientação estudantil, Helton Pimenta.
Devido ao grande número de estudantes, e para melhor experiência durante a visita, foram divididas três equipes. João Victor e Yuri Batista, ambos com nove anos de idade, participaram do primeiro grupo e participaram ativamente da visita respondendo perguntas feitas pela orientadora. “Gostei de ver os quadros e as maquetes”, disse Yuri.
As escolas que desejarem levar seus alunos para visitar o Memorial poderão entrar em contato através do telefone (71) 3320-0308.
