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Boletim da Câmara Municipal de Salvador


Sistema ferry-boat é debatido na Câmara de Salvador
Euvaldo Jorge cobrou mais informações da Agerba e da Internacional Marítima
Presidente da Comissão de Transporte, Trânsito e Serviços Municipais da Câmara Municipal de Salvador, o vereador Euvaldo Jorge (PP) presidiu audiência pública, na manhã desta terça-feira (14), no auditório do Edifício Bahia Center, anexo da Casa Legislativa, para debater os problemas enfrentados pelos usuários do sistema ferry-boat.
Para diminuir o tempo de espera nas filas, aprimorar as estruturas dos ferries e dos atracadouros e melhorar as condições na travessia Salvador-Bom Despacho, Euvaldo Jorge cobra maior empenho da Internacional Marítima, empresa que administra o sistema, e da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba).
“Sabemos que (o sistema ferry-boat) já está muito melhor sob a administração da Internacional Marítima. A população nos cobra e precisamos saber de detalhes da operação. Melhoria dos atracadouros e das embarcações, prazos e novidades. Sabemos que a população cresceu e que a estrutura dos ferries não acompanhou. Temos que lutar para melhorar o sistema para que os usuários não continuem sofrendo ao fazer a travessia”, declarou Euvaldo Jorge.
O vereador ainda lamentou a ausência de um representante da Internacional Marítima e lembrou a importância da proposta de integração de ônibus direcionados à região do ferry-boat nas datas especiais de maior utilização da travessia Salvador-Bom Despacho.
Ponte Salvador-Itaparica
O coordenador da Agerba, Neomilton Nogueira, explicou que a agência coordena e fiscaliza terminais aeroviários, rodoviários e hidroviários e que o sistema ferry-boat engloba, além de São Joaquim e Bom Despacho, a Travessia Salvador Mar Grande.
Sobre a renovação das embarcações, Nogueira garantiu que a Agerba já está se movimentando, independentemente do projeto da ponte entre Salvador e Itaparica.
“Foi feita uma concessão e não estamos esperando de braços cruzados a ponte Salvador-Itaparica. Já existe uma proposta de melhoria das embarcações do sistema ferry-boat, que vai ser executada dentro do planejamento e do plano de trabalhos da Internacional Marítima. A Agerba tem profissionais nos terminais de Salvador e Bom Despacho para fiscalizar a operação”, explicou Neomilton Nogueira.
“Novos tempos”
Para o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Fábio Mota, a capital baiana vive “novos tempos” em relação à melhoria das condições do transporte público e o sistema ferry-boat tem a obrigação de acompanhar a evolução. “Salvador passa por uma grande transformação no âmbito do transporte público e o ferry-boat faz parte deste conjunto”, argumentou.
Integrante da Comissão de Transportes, o vereador Alberto Braga (PSC) reiterou a necessidade de aumentar “o planejamento e a organização do sistema ferry-boat para melhorar a qualidade do serviço prestado”.
O vereador Eliel de Souza (PV) também marcou presença na audiência pública.
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Ana Rita participa da apresentação do novo Diretório do PEN
Evento será realizado no Centro Cultural da Câmara nesta quarta-feira (15)
A vereadora Ana Rita Tavares, recém-empossada presidente municipal do Partido Ecológico Nacional (PEN), participa, nesta quarta-feira (15), a partir das 18h30, no Centro Cultural da Câmara, da apresentação do novo Diretório da legenda.
O evento contará com a presença de autoridades como o prefeito de Salvador, ACM Neto; o presidente nacional do PEN, Adilson Barroso; além de deputados e vereadores.
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Comissão vistoria reforma da Lapa nesta quarta-feira (15)
Visita acontece por meio da Comissão de Transporte, Trânsito e Serviços Municipais da Câmara

Nesta quarta-feira (15), às 11h, os vereadores integrantes da Comissão de Transporte, Trânsito e Serviços Municipais da Câmara, visitarão a Estação da Lapa para  fiscalizar o andamento das obras de revitalização do equipamento. Além da vistoria, os membros do colegiado pretendem ouvir os usuários do transporte público e ambulantes que trabalham na região.
Segundo o vereador Arnando Lessa (PT), a Lapa por muito tempo permaneceu em estado deplorável e a Câmara de Salvador quer acompanhar a reforma para que os soteropolitanos sejam contemplados com um terminal de transporte público confortável e eficiente.  “Eu e os demais vereadores, ao lado do presidente da Comissão, Euvaldo Jorge (PP), queremos acompanhar as obras e saber o que se espera de melhorias no local”, declarou Lessa.
A obra
Maior estação de transbordo de Salvador, a Lapa teve ordem de serviço para o início das obras assinada em janeiro pelo prefeito ACM Neto (DEM). As intervenções custarão R$ 13 milhões e deverão ser concluídas em até 12 meses. O Consórcio Nova Lapa ficará responsável pela limpeza, manutenção, ordenamento e segurança privada do terminal, por onde passam em média 400 mil pessoas por dia.
O contrato engloba ainda  a construção de um shopping center, que deve ficar pronto em 30 meses. Responsável pelas obras, o consórcio Nova Lapa é composto pelas empresas Socicam, Participa e Axxo.
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Sistema de alerta sonoro vai beneficiar áreas de risco
Vereador Leandro Guerrilha comemora aprovação de projeto de sua autoria
O vereador Leandro Guerrilha (PSL) comemora o anúncio por parte do prefeito ACM Neto da implantação de um sistema de alerta sonoro nas comunidades localizadas em encostas e áreas de riscos. O sistema foi proposto pelo vereador por meio do Projeto de Lei nº 857/13, que indicou ao prefeito a criação e aplicação do Sistema de Alerta Comunitário para o período de chuvas fortes.
De acordo com Leandro Guerrilha, trata-se de mais uma vitória para a população de Salvador. “O meu lema é prevenir e não remediar e esse projeto, sem dúvida, levando em conta a instabilidade climática que atinge a capital baiana, vai ajudar a preservar mais vidas”, afirmou.
O vereador disse, ainda, que existe a necessidade de que outras ações, como a efetivação da operação chuva de forma permanente e não apenas durante o período chuvoso, sejam atendidas para garantir mais segurança à população. “Em especial as que moram nas encostas, desprovidas de infraestrutura básica e muitas vezes sem os serviços públicos necessários”.
Guerrilha destaca o risco das ocupações irregulares, que representam um dos maiores problemas enfrentados pela administração municipal. O vereador enfatiza que o perigo dessas ocupações fica evidente ao se analisar o último boletim divulgado pela Defesa Civil de Salvador (Codesal) que, por meio da central telefônica 199, obteve 102 ocorrências, sendo 24 registros de ameaça de deslizamento de terra.
 O executivo municipal pretende, ainda este ano, instalar o primeiro sistema de alerta sonoro em áreas de riscos. O projeto-piloto vai ser implantado na encosta da Avenida de Contorno, próximo aos casarões da Ladeira da Preguiça e depois ao longo da falha geológica de Salvador, que vai da Contorno até a Suburbana.
De acordo com o diretor geral da Defesa Civil de Salvador (Codesal), Álvaro da Silveira, a expectativa é de que em julho de 2015 os equipamentos de alertas sejam instalados e as primeiras comunidades sejam treinadas.  O trabalho será feito em conjunto com a Defesa Civil Nacional. Os técnicos já vistoriaram os locais onde devem ser instalados os equipamentos. 
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Pesar por morte de Virdálio de Senna
Pai do ex-vereador Téo Senna era irmão do ex-prefeito Virgildásio Senna
Ex-vereador no município de Nazaré das Farinhas, no Recôncavo baiano, Virdálio de Senna faleceu na segunda-feira (13). Pai do ex-vereador Téo Senna, era irmão do ex-prefeito de Salvador Virgildásio Senna.
Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Salvador desta terça-feira (14), o vereador Edvaldo Brito (PTB) comunicou a morte do político, manifestando solidariedade a Téo Senna e toda sua família. Vereadores de todos os partidos se associaram ao voto de pesar e também lamentaram a perda. Virdálio de Senna foi presidente do PSDB de Nazaré das Farinhas.
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Vereador lembra os 100 anos de Ana Montenegro
“Uma guerreira que não podemos esquecer”, afirma Hilton Coelho
No dia 13 de abril de 1915, em Quixeramobim (CE), nascia Ana Lima Carmo, mais conhecida como Ana Montenegro. “Lembramos o centenário de Ana Montenegro e de seu exemplo imortal na defesa dos Direitos Humanos, mesmo no exílio que durou 15 anos. Faleceu no dia 30 de março de 2006, mas seu exemplo de luta é imortal”, destaca Hilton Coelho (PSOL).
O sobrenome Montenegro surgiu da assinatura que usava nos trabalhos jornalísticos. Apesar de ter estudado Letras e Direito na UFRJ, trabalhou nos periódicos “O Momento” e “Seiva”, ambos editados em Salvador. Teve participação na criação do jornal “Momento Feminino”, editado em 1947 pelo movimento de mulheres comunistas e colaborou com jornais cariocas, como o “Correio da Manhã” e “Imprensa Popular”.
Para Hilton Coelho, Ana Montenegro deve ser sempre lembrada “como uma mulher que doou sua vida à causa socialista. Uma defensora dos direitos dos trabalhadores e do povo, em especial o das mulheres. Foi indicada ao Prêmio Nobel da Paz 2005, junto com mais 999 mulheres. Militante comunista desde 1944, ativista do movimento das mulheres, amante das letras, jornalista e advogada, Ana Montenegro participou de diversos movimentos sociais”.
Vida política
Ana Montenegro participou desde muito jovem de iniciativas promovidas pelo movimento de esquerda e tornou-se uma das mais destacadas ativistas e fundadora da União Democrática de Mulheres da Bahia (1945), onde atuou até 1964. Também participou da fundação da Federação Brasileira de Mulheres e do Comitê Feminino Pró-Democracia.
Dentro do Partido Comunista Brasileiro (PCB), filiada desde 1944, participou da Frente Nacionalista Feminista desde meados dos anos 50 até o golpe militar em 1964. De 1964 a 1979 foi membro da Comissão da América Latina pela Federação Democrática Internacional de Mulheres. Com a democratização do Brasil, volta do exílio e passa a residir em Salvador, reintegrando-se à luta feminista e, como ativa militante, foi convidada a participar do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (1985-1989).
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Waldir destaca avanços dos governos petistas
Vereador foi palestrante em debate promovido pela Faculdade de Educação da Ufba
Apesar da crise, que é global, o Brasil registrou avanços econômicos e sociais extraordinários durante os governos do PT, entre 2003 e 2014, destacando-se o aumento real do salário mínimo em 72%; a ascensão de cerca de 40 milhões de pessoas à classe média; o aumento de 70 milhões para 125 milhões no número de pessoas com contas bancárias, e o aumento do número de pessoas viajando de avião, de 37 milhões para 113 milhões por ano.
A análise é do ex-governador e vereador Waldir Pires (PT), em debate realizado na noite de segunda-feira (13), na Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia, com a participação dos professores Milton Pinheiro, da Uneb; do cientista político Paulo Fábio Dantas; e do jornalista Biaggio Talento. O debate abordou o tema “Democracia Brasileira” e lotou o auditório 2 da Faculdade de Educação.
Autonomia
Além dos avanços econômicos e sociais registrados nesse período, Waldir destacou também que nunca, “em nenhuma outra época, houve tanta apuração de corrupção e tanta gente na cadeia como nos últimos anos”. E isso se deve, lembrou ele, “à autonomia de instituições como o Ministério Público e a Polícia Federal, conquistada no governo Lula, responsável também pela criação da Controladoria-Geral da União, para combater os desvios”.
Waldir enumerou os avanços sociais e o combate à corrupção para demonstrar que não há sentido político ou base legal para o pedido de afastamento da presidente Dilma. “Não há qualquer indício de participação da presidenta nas irregularidades sob apuração”, afirmou ele, acrescentando que diante do “perigosíssimo” momento que vive o país, “é importante persistir na luta pela afirmação e avanço da democracia brasileira”.

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