Boletim da Câmara Municipal de Salvador
Comissão de Transportes discute sistema ferry boat
Audiência pública será nesta terça-feira (14), às 9h, no Bahia Center
A Comissão de Trânsito, Transportes e Serviços Municipais da Câmara de Salvador, presidida pelo vereador Euvaldo Jorge (PP), promove nesta terça-feira (14) audiência pública para esclarecer fatos relativos à renovação da frota e operacionalização da linha de ferry boat e sua gratuidade amparada pela legislação, além da restauração dos atracadouros. O encontro acontece a partir das 9 horas no auditório do Edifício do Bahia Center, no Centro.
A Internacional Travessias Salvador, que administra o sistema, utiliza sete ferries para o transporte de carros e passageiros entre Salvador e a Ilha de Itaparica. O problema, explica Euvaldo Jorge, é que os equipamentos não dão conta da demanda, principalmente nos feriados prolongados.
Filas
“Na Semana Santa, a espera na fila de carros chegou a três horas na volta da viagem. Mesmo que o número de ferrys aumente, as filas vão continuar porque o problema está também na estrutura portuária. Não há atracadouros suficientes para todos os equipamentos. Por isso é necessário debater e encontrar soluções para o problema”, argumenta o vereador.
Outra questão a ser debatida, aponta Euvaldo Jorge, é que a lei que determina a gratuidade para determinados passageiros não vem sendo cumprida. “A Agerba determina que a gratuidade deve ser mantida para crianças menores de 5 anos, idosos e pessoas com deficiência física. Mas na hora do embarque, existem reclamações de que os atendentes só falam das crianças, e muitas pessoas acabam não usufruindo dos seus direitos”, diz o presidente do colegiado.
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Ana Rita participa da apresentação do novo Diretório do PEN
Evento será realizado no Centro Cultural da Câmara na próxima quarta-feira (15)
A vereadora Ana Rita Tavares, recém-empossada presidente municipal do Partido Ecológico Nacional (PEN), participa, na próxima quarta-feira (15), a partir das 18h30, no Centro Cultural da Câmara, da apresentação do novo Diretório da legenda.
O evento contará com a presença de autoridades como o prefeito de Salvador, ACM Neto; o presidente nacional do PEN, Adilson Barroso; além de deputados e vereadores.
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Homenagem aos 30 anos da TV Bahia
Sessão especial será realizada nesta terça-feira (14), às 19h, no Plenário Cosme de Farias
O vereador Claudio Tinoco (DEM) propôs uma sessão especial em homenagem aos 30 anos da TV Bahia, afiliada à Rede Globo. O evento será realizado nesta terça-feira (14), às 19h, no Plenário Cosme de Farias, na Câmara Municipal de Salvador.
O Requerimento nº 122/15 apresentado pelo vereador foi aprovado, no último dia 18 de março, na 14ª sessão ordinária da Casa. “O nosso objetivo é felicitar a TV Bahia pelos seus 30 anos de história e relevantes serviços prestados à cidade a ao povo baiano, através da informação, da cultura, do entretenimento e das ações nas comunidades”, destacou Tinoco.
A TV Bahia foi inaugurada no dia 10 de março de 1985, por Antonio Carlos Magalhães, como afiliada à programação da Rede Manchete. Dois anos depois, passou a transmitir a programação da Rede Globo, e hoje possui seis emissoras afiliadas espalhadas nas principais regiões da Bahia (TV Bahia, TV Subaé, TV Santa Cruz, TV Sudoeste, TV São Francisco e TV Oeste). Para celebrar os seus 30 anos, desde janeiro deste ano a emissora passou a distribuir o sinal HD de Salvador para todo o Estado via satélite.
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Vereadora quer debater requalificação do Rio Vermelho
Aladilce Souza atendeu pedido de moradores do bairro, que desejam discutir o projeto antes do início da execução
Acionada por moradores do Rio Vermelho que querem evitar que as obras de requalificação do bairro tragam impactos sociais e econômicos para a região, a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) enviou ofício ao prefeito ACM Neto solicitando a realização de uma audiência pública no local para a discussão do projeto antes da execução. O documento foi enviado também ao secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, Paulo Fontana, à presidente da Fundação Mário Leal Ferreira, Tânia Almeida, ao superintendente de Trânsito e Transporte de Salvador, Fabrizzio Muller, e ao secretário de Mobilidade Urbana, Fábio Mota.
“Nosso objetivo é evitar prejuízos presentes e futuros aos moradores, empresários, usuários de serviços e frequentadores do Rio Vermelho, como ocorreu na Barra. A audiência é um espaço para ponderar e fazer sugestões sobre a obra que ocorrerá em um espaço de preservação arquitetônica e com grande concentração de comércio.” explica a comunista.
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Debates e eventos culturais
movimentam a Câmara
Atividades legislativas complementam as sessões ordinárias
Além das sessões ordinárias que acontecem pela tarde, outras atividades movimentam a Câmara Municipal de Salvador nestas duas últimas semanas de abril. Dentre as sessões especiais no Plenário Cosme de Farias, destaque para os eventos do presidente da Casa, vereador Paulo Câmara (PSDB), e dos vereadores Vânia Galvão (PT) e Moisés Rocha (PT).
No dia 28, duas sessões especiais foram agendas nos turnos matutino e noturno, no plenário. A partir das 8h, a vereadora Vânia Galvão estará à frente da celebração do Dia Nacional das Empregadas Domésticas. Às 19h, por iniciativa do presidente Paulo Câmara, a Casa conferirá o Título de Cidadão de Salvador ao almirante Luiz Henrique Carolli, natural do Rio de Janeiro.
No dia 30, às 19h, o vereador Moisés Rocha dirigirá a sessão solene de outorga da Medalha Zumbi dos Palmares a José Carlos Arandiba.
Atividades no auditório
No auditório do Anexo Bahia Center, na rua Rui Barbosa, a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer fará reunião estratégica no dia 15, a partir das 9h. O colegiado volta a se reunir no dia 22, nos dois turnos. O vereador Sílvio Humberto (PSB) preside do colegiado.
No dia 16, a partir das 8h, o vereador Sílvio Humberto dirigirá a audiência pública para avaliar as políticas culturais da capital baiana. No dia 29, às 9h, o mesmo tema volta ao debate.
O vereador Euvaldo Jorge (PP) comandará no dia 23, às 15h, o debate público com a Associação de Transportadores Escolares de Salvador e Região Metropolitana e os pais de crianças que utilizam o serviço de transporte escolar.
Centro de Cultura
O vereador Isnard Araújo (PR) agendou para o Centro de Cultura, no dia 23, às 18h, o 1º Encontro de ONGs – trabalho por um Brasil melhor. Também programou para o dia 30, às 8h, um encontro com defensores da criança e do adolescente.
Dentre as atividades culturais, o vereador Odiosvaldo Vigas (PDT) participará do Sarau de Poesia, no dia 27, a partir das 19h, e o vereador Luiz Carlos de Souza (PRB) coordenará no dia 30, às 19h, a outorga do Título de Notável Saber Popular aos Mestres de Capoeira.
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Lessa exige fiscalização de encostas na periferia
Presidente da Comissão de Planejamento Urbano propõe ações preventivas da gestão municipal
Presidente da Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Salvador, o vereador Arnando Lessa (PT) cobrou respostas da prefeitura para os repetidos problemas provocados pelas chuvas que atingem Salvador todos os anos, com os alagamentos de sempre e os mesmos rios e canais transbordando.
Além disso, para o edil, a administração municipal precisa realizar maior fiscalização de encostas, no entanto, não apenas nos bairros periféricos, mas também em bairros nobres para evitar casos de deslizamento de terra como o ocorrido na última quinta-feira (9), na Avenida Juracy Magalhães, que acabou soterrando duas pessoas em um ponto de ônibus.
Segundo Lessa, as informações dão conta de que o deslizamento foi provocado porque uma das casas do Horto Florestal que estavam com sua calha suja e desviava, irregularmente, a água da chuva para a encosta da Avenida, sem se preocupar com a vida dos cidadãos que transitavam pela calçada.
“O caso da Avenida Juracy Magalhães mostra o descaso de alguns proprietários de imóveis, como também a ineficiente de fiscalização da prefeitura nas diversas áreas da cidade. A prefeitura tem que fiscalizar toda a capital baiana, das áreas nobres às periféricas. Estudar o porquê dos problemas se repetirem nos mesmos pontos de Salvador. E, principalmente, atuar com ações que minimizem esses transtornos e protejam a vida dos cidadãos soteropolitanos durante esses períodos chuvosos”, afirmou.
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Uso do celular em cultos poderá ser proibido por lei
A proposta visa garantir a proteção dos locais de adoração e o respeito às pessoas que assistem as reuniões
O Projeto de Lei n° 15/2015, de autoria do vereador Isnard Araújo (PR), propõe a proibição do uso de aparelhos celulares e outros dispositivos móveis no interior dos templos de qualquer religião no município de Salvador.
Se aprovado, os templos deverão afixar em local de fácil visibilidade os dizeres “É proibido o uso de aparelhos celulares de telefonia celular ou congêneres neste local, conforme Lei Municipal”. A mensagem também deverá ser transmitida no começo das reuniões, por meios sonoros, a fim de alcançar especialmente os portadores de necessidades visuais.
Quem descumprir a lei terá o aparelho retido até o término do evento, podendo ser utilizado o apoio da segurança do local, quando necessário.
Para o vereador, o celular facilita muito a vida, porém existem pessoas que não abandonam o celular nem na hora de dormir, comer ou ir ao banheiro. “Tem gente que nem no local de culto desliga o aparelho, infligindo o direito dos que ali estão a fim de buscar sintonia espiritual. Todos devem ter seu direito respeitado, principalmente quando se trata de algo imaterial, momento sublime onde o homem pode estar em sintonia com um ser maior”, disse o vereador Isnard.
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J. Carlos Filho propõe revitalização do Cemitério de Itapuã
Vereador frisa que é competência do Poder Público garantir a estrutura do equipamento
O vereador J. Carlos Filho (PT) solicitou à Prefeitura de Salvador, por meio do Projeto de Indicação nº 131/15, a revitalização do Cemitério Municipal de Itapuã e da capela São Francisco, instalada no local. De acordo com o legislador, a medida é uma antiga reivindicação da comunidade.
“Os cemitérios são espaços sagrados e merecem mais atenção. O Cemitério Municipal de Itapuã e a capela São Francisco necessitam de uma série de ações envolvendo limpeza, capinação, pintura, iluminação, ampliação da quantidade de sepulturas e reforço na vigilância”, argumentou.
Segundo o vereador, a situação está crítica no local. “As famílias que ali estão já vivem um momento difícil com a perda de um ente querido, o mínimo que o Poder Público pode fazer, neste momento, é garantir uma boa estrutura para o equipamento”.
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Vânia Galvão sugere construção de creche no bairro de Roma
Vereadora criticou possibilidade de o albergue demolido virar um estacionamento
Em sessão ordinária realizada segunda-feira (9), a vereadora Vânia Galvão (PT) solicitou do vereador Sílvio Humberto – presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – que sejam tomadas providências com relação ao destino dado à área ao lado da Praça Irmã Dulce, o albergue demolido no bairro de Roma, na Cidade Baixa.
A líder do PT na Câmara questionou a possibilidade de transformar em estacionamento ou praça um local, inicialmente, construído para abrigar pessoas desassistidas socialmente. “Por que não aproveitar aquele terreno para construir uma creche nos moldes do que propõe o Ministério da Educação? Precisamos saber da Prefeitura se, de fato, há a necessidade de termos uma praça ao lado da outra”, argumentou Vânia Galvão.
