Boletim da Câmara Municipal de Salvador
Sessão especial na Câmara discute
A Mulher e a Reforma Política
Atividade será realizada nesta sexta-feira (27), às 9h, no Plenário Cosme de Farias
“A Mulher e a Reforma Política” é o tema da sessão especial que será realizada nesta sexta-feira (27), às 9h, no Plenário Cosme de Farias da Câmara Municipal de Salvador. A atividade é promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, presidida pela vereadora Aladilce Souza (PCdoB).
Para discutir a participação feminina na política foram convidadas a senadora Lídice da Mata (PSB), as deputadas federais Alice Portugal (PCdoB), Tia Eron (PRB) e Moema Gramacho (PT), e as deputadas estaduais Ângela Souza (PSD), Fabíola Mansur (PSB), Ivana Bastos (PSD), Luíza Maia (PT), Maria Del Carmen (PT) e Neusa Cadore (PT).
Durante o mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, 8 de março, a comissão estimulou uma série de discussões sobre o universo feminino, incluindo debates sobre o enfrentamento à violência contra as mulheres e sobre a Lei da Maternidade Certa, que garante às gestantes saber com antecedência onde será realizado o seu parto.
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Paulo Câmara profere palestra na “Quinta Temática”
Evento debate feminicídio na cidade de Salvador
Palestrante da “Quinta Temática”, o presidente do Poder Legislativo de Salvador, vereador Paulo Câmara (PSDB), debaterá nesta quinta-feira (26), a partir das 8h, sobre “Salvador e seu Programa de Enfrentamento ao Feminicídio”. Abrigado pelo Centro de Cultura da Casa, a atividade é uma realização da Superintendência de Políticas para as Mulheres (SPM), através do Centro de Referência de Atenção as Mulheres Loreta Valadares.
O evento contará ainda com a presença da presidente da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça, desembargadora Nagila Brito, da promotora de Justiça do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher (GEDEM), Sara Gama Sampaio, da presidente da Superintendência de Segurança Urbana e Prevenção à Violência (SUSPREV), Elza Carolina, e da coordenadora da Ronda Maria da Penha Estadual, capitã Ana Paula Costa de Queirós.
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Colégio Novo Educar visita Memorial da Câmara
Aniversário de Salvador marca atividade escolar com 41 estudantes
Na manhã desta quarta-feira (25), o Memorial da Câmara Municipal foi visitado por 41 estudantes do 6° ao 9° ano do ensino fundamental do Colégio Novo Educar, de Pernambués. Divididos em dois grupos, os alunos fizeram um tour pelo espaço, conhecendo os primórdios da Casa desde a sua fundação em 1549. A visita faz parte da programação especial realizada pelo Memorial em comemoração ao 466° aniversário da cidade de Salvador (29 de março).
Atentos, os alunos interagiram com perguntas e explicações das mediadoras Ana Cláudia da Costa e Núbia Souza. Perguntado sobre o que mais lhe chamou atenção, o pequeno Mateus Mota, de 10 anos, foi objetivo: “Gostei muito de conhecer o Memorial, principalmente das pinturas, que mesmo sendo bem antigas estão muito conservadas”.
De acordo com a diretora do colégio, Marlene Pimenta, a atividade irá servir como base para a realização de atividades avaliativas. “Serão feitos trabalhos e avaliações escritas na disciplina de História, colocando em prova o que foi aprendido na visita”, explicou.
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Comissão da Câmara visitará as obras do Mercado de Itapuã
Vereadores acompanharão, na sexta-feira (27), o trabalho realizado pela prefeitura na orla de Salvador
A Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Câmara fará, na próxima sexta-feira (27), uma visita para acompanhar as obras de revitalização da orla de Salvador e do Mercado de Itapuã. Assim como ocorreu na semana passada, quando membros do colegiado acompanharam o andamento das obras na Ladeira do Cacau, no bairro de São Caetano, os vereadores esperam contar com o acompanhamento do secretário municipal da Infraestrutura e Defesa Civil, Paulo Fontana, ou algum representante da pasta.
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Ordem DeMolay pode ganhar
dia comemorativo em Salvador
Conforme o projeto de lei do vereador Pedrinho Pepê, data será 18 de março
A Ordem DeMolay, entidade que prioriza a formação de líderes e atua no Brasil desde o ano de 1980, ganhará uma data comemorativa anual em Salvador, em 18 de março, conforme propõe o vereador Pedrinho Pepê (PMDB), autor do Projeto de Lei nº 214/2014 com este propósito.
“Escolhemos o dia 18 de março porque a Ordem DeMolay foi fundada nesta data, em 1919, nos Estados Unidos, pelo maçom Frank Sherman Land e por outros nove jovens que buscavam a alegria de viver a partir de uma organização filosófica, fraternal e voltada para os jovens do sexo masculino com idade entre 12 e 21 anos”, justificou o vereador Pedrinho Pepê.
Patrocinada pela Maçonaria, a Ordem DeMolay está espalhada pelo mundo e a sua estrutura está subdividida em Capítulos, com grupos distintos subordinados a um Supremo Conselho que se reúne semanalmente.
“Cada Capítulo é patrocinado por um grupo de maçons e assistido por um Conselho Consultivo”, informou o vereador. Ele acrescentou que se trata da “maior organização juvenil do mundo com cerca de quatro milhões de membros distribuídos em mais de sete mil Capítulos”.
Virtudes
Conforme o vereador Pedrinho Pepê, os principais objetivos da Ordem DeMolay são a preparação de melhores cidadãos e a criação de líderes. “Tudo passa pelo desenvolvimento do caráter e exercício de sete virtudes cardeais: amor filial, reverência às coisas sagradas, cortesia, companheirismo, fidelidade, pureza e patriotismo”, destacou.
Um jovem DeMolay tem a obrigação de ter essas sete virtudes, que são luzes que fazem parte de sua vida. “Tudo isso é colocado em prática diante do outro jovem DeMolay e também na sua vida social e profissional”, acrescentou.
A Ordem DeMolay é inspirada na história de Jacques de Molay, 23º e último grão-mestre da Ordem dos Cavaleiros Templários, nascido no século XIII e morto em 1314 pela Inquisição da Idade Média, acusado arbitrariamente de heresia e infidelidade à igreja e ao rei da França.
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Antônio Mário denuncia falta de
fiscalização em circulação de ônibus
Vereador diz que o órgão responsável negligencia circulação
de linhas
O vereador Antônio Mário (PSB), vice-presidente da Comissão de Reparação da Câmara Municipal de Salvador, denunciou na terça-feira (24) o descaso da Transalvador em verificar a circulação de algumas linhas de ônibus. Além de usar sua página no Facebook para falar sobre o ocorrido, deu entrevista ao programa Em Pauta, da TV Câmara.
“Estive na segunda-feira (23), por volta de 19h30, na Estação Pirajá, e encontrei problemas. Algumas linhas deslocadas para os bairros, por causa das obras na estação, não estão passando por falta de despachantes”, denunciou o vereador Antônio Mário. Ele disse que precisou colocar um regulador para monitorar o funcionamento dessas linhas.
Destacou ainda o transtorno para a população, que busca meios alternativos para se descolar. “Continuo prestando atenção a esse serviço, que atende a uma população que precisa sair todas as manhãs para o trabalho, escola, lazer e tantas outras atividades”, destacou.
Em resposta à denúncia apresentada no Facebook, a Transalvador, através da sua rede social, informou que a “responsabilidade pela fiscalização é da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), desde janeiro deste ano”. Por sua vez, o vereador Antônio Mário cobrou também à Semob uma solução para o problema. A secretaria ainda não respondeu.
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Parque de Exposições se tornará arena multiuso
Projeto transforma o local em um espaço para shows, espetáculos, oficinas e outras atrações culturais
O vereador Paulo Magalhães Jr. (PSC) comemora a decisão da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) e das associações de criadores, que chegaram ao entendimento sobre a transformação do Parque de Exposições Agropecuárias de Salvador em uma arena multiuso.
Paulo Magalhães Jr. apresentou, em 2008, o projeto de indicação que propõe ao Governo do Estado a criação, no parque, da Cidade Cultural da Música, com espaço para shows, oficinas de arte para jovens carentes e equipamentos de lazer, sem comprometer a realização de feiras agropecuárias.
“A proposta da Seagri é praticamente igual ao projeto apresentado por mim. A Secretaria de Turismo já tinha sinalizado o modelo, e fico feliz em saber que em breve o Parque de Exposições será uma arena para grandes espetáculos e também ferramenta de inclusão social”, declarou.
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Implantação do Programa
Municipal de Saúde da Criança
Vereadora Vânia Galvão busca proteção e recuperação da saúde da criança de modo integral
A vereadora Vânia Galvão, líder do PT na Câmara, sugeriu ao prefeito ACM Neto a implantação do Programa Municipal de Saúde da Criança, que tem o objetivo de desenvolver ações de proteção e recuperação da saúde da criança de modo integral e contínuo.
No projeto de indicação, solicitou ainda que sejam garantidas amplas campanhas educativas para detectar, de forma precoce, os males que afligem a população infantil de Salvador.
Ela considerou que as crianças da cidade sem condições de ter um plano privado de assistência à saúde merecem receber tratamento digno e compatível com as necessidades que os primeiros anos de vida demandam. “O Estado, de acordo com o artigo 227 da Constituição Federal, tem o dever de assegurar à criança o direito à saúde”, destacou.
Acrescentou que “o Programa Municipal de Saúde da Criança abrange a promoção da alimentação saudável e de atividades físicas, a realização de pesquisas e estudos, a adoção de um sistema frequente de monitoramento médico e odontológico, além de várias medidas”.
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Projeto prevê dispositivo auditivo
que informa sobre linhas de ônibus
Deficientes visuais são contemplados na matéria da vereadora Aladilce Souza
De acordo com o último censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 35 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência na visão e a maioria se concentra na região Nordeste. Apesar do grande número de pessoas com deficiência visual, os novos ônibus de Salvador ainda não possuem um sistema de acessibilidade que atenda essa parcela da população quanto à sinalização das linhas.
Com o objetivo de ampliar e melhorar o acesso dessas pessoas, a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) apresentou um projeto de lei que propõe a instalação de um sistema de sinalização eletrônica nos meios de transporte para os deficientes visuais.
A matéria prevê a colocação em prática de um dispositivo que deverá emitir um aviso de aproximação e a identificação das linhas de ônibus para um rádio transmissor. O equipamento deverá ser usado pelo deficiente visual e será adquirido por um valor acessível ou, em caso de comprovação de insuficiência financeira, será fornecido gratuitamente pela prefeitura.
Para a vereadora, viabilizar a possibilidade de atendimento a todos os segmentos da sociedade que utilizam o transporte público na cidade tem que ser visto como prioridade. “É necessária a atenção do poder público no caso dos deficientes visuais. Eles constituem uma parcela considerável dos que encontram dificuldades no sistema de transporte urbano de Salvador”, destaca a autora do projeto de lei.
