Prefeitura alerta grandes geradores de resíduos sólidos
A Prefeitura alerta que termina na próxima segunda-feira (15) o prazo de cadastramento para os estabelecimentos classificados como grandes geradores de resíduos sólidos junto à Limpurb. O cadastro deve ser efetuado no site do órgão (www.limpurb.salvador.ba.gov.br) e o prazo não será postergado, já que a Prefeitura precisa de tempo hábil para imprimir os carnês do IPTU do ano que vem. Esses estabelecimentos estarão isentos do pagamento da Taxa do Lixo, que está discriminada no carnê, porque passarão a ser responsáveis por cuidar da própria coleta, do transporte e destinação final dos resíduos sólidos a partir de janeiro.
A Limpurb também já está inscrevendo as empresas para prestação deste tipo de serviço e que podem ser contratadas pelos estabelecimentos. Até o momento, cinco empresas estão credenciadas. Os dois modelos de inscrição estão disponíveis no mesmo site, onde o público pode também tirar suas dúvidas sobre a legislação que entrará em vigor em janeiro, que se aplica a proprietários, possuidores ou titulares de estabelecimentos públicos, institucionais, de prestação de serviços, comerciais e industriais, terminais rodoviários e aeroportuários, entre outros, exceto residenciais, cujo volume de resíduos sólidos gerados é superior a 300 litros por dia.
A presidente da Limpurb, Kátia Alves, explicou que a lei atende ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos, segundo o qual os municípios são responsáveis exclusivamente pelos resíduos domiciliares. Ela ressaltou que legislação semelhante já funciona em cidades como São Paulo e Rio de Janeiro. “Empresas que produzem mais de 100 litros por dia, em São Paulo, e de 200 litros por dia, no Rio de Janeiro, já têm a obrigação de cuidar de seus resíduos sólidos. Notem que, em Salvador, para atender a uma reivindicação do setor empresarial, só terão que cuidar do próprio resíduo quem produzir acima de 300 litros por dia”.
Preocupação – Até o momento, apenas três estabelecimentos classificados como grandes geradores de resíduos sólidos se cadastraram no site, de um total de 179. “Estamos preocupados porque o prazo não será prorrogado, como já alertou a Secretaria da Fazenda, que precisa imprimir os carnês do IPTU. Enviamos o edital de chamamento no mês de setembro, já divulgando a data final em 15 de dezembro. Além disso, enviamos um comunicado a cada um dos geradores no dia 27 de outubro e estamos divulgando amplamente na mídia essa questão”, afirmou Kátia Alves.
A presidente da Limpurb disse que não é preciso que os estabelecimentos estejam com as contas em dia com a Prefeitura. “Mesmo quem tem pendências deve fazer o cadastramento, ao contrário do que dizia o edital. Mudamos essa regra para facilitar o processo”, frisou. Kátia Alves lembrou ainda que os grandes geradores de resíduos contam com 18 cooperativas de reciclagem que podem reduzir os custos com a coleta e destinação do lixo.
