Sem pátria: 10 milhões vivem sem acesso aos direitos básicos
Um relatório da Acnur (Alto Comissariado da ONU para Refugiados), divulgado nesta terça-feira (4), estima que 10 milhões de pessoas em todo o mundo não tenham uma nacionalidade. Os chamados de apátridas não possuem elo legal com um Estado ou nação e não são reconhecidos como cidadãos de nenhum país, o que os deixa sem direitos básicos como o direito à educação, saúde ou ao trabalho.
Junto com o relatório, a Acnur está lançando uma campanha para acabar com a apatridia nos próximos dez anos. O projeto tem como objetivo fazer com que os Estados tomem providências legais para erradicar o problema e aumentar a consciência da população para o assunto.
De acordo com a Acnur, grande parte dos apátridas são vítimas de discriminação por fazerem parte de minorias étnicas ou religiosas. Além disso, podem ocorrer falhas na inclusão dos residentes de um país no seu corpo de cidadãos quando o Estado se torna independente ou quando há conflitos de leis entre Estados.
“A ironia é que essas pessoas encontram-se como apátridas não por sua própria culpa. Na maioria dos casos, a situação seria resolvida com pequenas alterações nas leis vigentes”, diz o relatório.
A falta de nacionalidade faz com que os indivíduos não participem de forma plena na sociedade, inclusive no acesso aos direitos humanos básicos. Além disso, a organização afirma que muitos pais repassem essa condição para seus filhos, criando novas gerações de apátridas.
“Com vontade política e apoio público, milhões de pessoas ao redor do mundo poderiam adquirir uma nacionalidade e impedir que seus filhos também sejam apátridas”, completa o texto.
No planejamento da campanha, a Acnur decidiu trabalhar com focos específicos a cada dois anos. Em dez anos, a organização pretende abordar a família apatridia, a situação em que vivem, a proteção às crianças, a discriminação de gênero.
Os temas devem ser escolhidos a partir de consultas aos pesquisadores oficiais. Depois de todos os esforços, a ONU deve fazer uma revisão dos sucessos e realizações da campanha, em 2024.
Uma das questões levantadas pela Acnur é a grande quantidade de crianças vivendo nessa realidade. De acordo com o relatório, 30% dos apátridas são crianças, que provavelmente crescerão hostilizadas, por causa da falta de identidade. O acesso à educação e à saúde se torna mais delicado.
A ONU, que criou uma convenção especial para tratar o tema, em 1954, afirma que os apátridas surgem quando políticas estatais discriminam alguns segmentos da população.
Em alguns casos, há grupos de pessoas que ficaram às margens de processos de independência, ou não sabem a que nação pertencem, ao fim de impérios ou coligações com outras nações.
(R7)
