Comerciantes e lojistas: Shoppings funcionam neste sábado, diz sindicato
As lojas de shoppings e comércio de rua poderão abrir neste sábado (15), segundo o Sindicato dos Comerciários, que entrou em acordo com os lojistas. Os salários e pisos terão reajustes de 7%, com pagamento retroativo a março parcelado em três vezes consecutivas: dezembro, janeiro e fevereiro. A cláusula de alimentação foi mantida sem alteração no valor. Com a decisão, os shoppings que quiserem podem funcionar neste feriado.
Com o acordo, o salário de piso 1, para office boy, limpeza, carregador, vigia, empacotador, entregador, servente e similares pagará R$ 775. O piso 2, para demais funções, pagará R$ 842. Aos domingos o valor pago será de R$ 24 e feriado R$ 35.
Apesar do acordo, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) divulgou nota informando que a desembargadora Margareth Costa manteve a liminar concedida na quintaque determina o fechamento dos shoppings e lojas de comércio no feriado. O Sindicato dos Lojistas impetrou nesta sexta um Agravo Regimental para tentar suspender a liminar, sem sucesso.
A magistrada explicou na decisão liminar, que “a Lei nº 11.603/2007 diz que nos feriados só pode haver trabalho se previsto em norma coletiva, e impede a aplicação da norma anterior, já que a regra é não trabalhar em dias considerados feriados, impedindo a aplicação também das disposições convencionadas anteriormente”.
De acordo com Jaelson Dourado, presidente do Sindicato dos Comerciários, o setor jurídico da associação já está ciente da decisão da desembargadora e vai informar que a categoria chegou a um acordo com os lojistas. “Nosso advogado está encaminhando documento para o TRT informando que chegamos ao acordo. Amanhã funciona normalmente”, diz.
Após o acordo, o Salvador Shopping e Salvador Norte Shopping divulgaram nota informando que abrirão normalmente neste sábado. “Em função do acordo assinado entre o SINDILOJAS e o Sindicato dos Comerciários, o Salvador Shopping e Salvador Norte Shopping informam que funcionarão normalmente neste sábado, 15 de novembro, das 9h às 22h”, diz o texto.
O Shopping Bela Vista também informou que abrirá normalmente, com áreas de lazer, de alimentação e lojas funcionamento das 9h às 22h. Somente o SAC ficará fechado durante todo o dia. O circuito de Arvorismo também estará aberto. Também funcionam normalmente o Shopping Barra, o Shopping Iguatemi e o Shopping Paralela. O Itaigara funcionará até às 20h, com a lojas abertas.
Já os shoppings Piedade e Center Lapa resolveram que as lojas não irão abrir. No Center Lapa, a praça de alimentação abrirá das 11h às 20h. As Lojas Americanas abrem das 12h às 18h e as demais permanecem fechadas.
(Correio)
