Beneficio da dúvida presumida

Procurador Geral passa atestado de insegurança do sistema eleitoral brasileiro

Todos sabiam que, ao propor a auditória no sistema eleitoral brasileiro, o PSDB já antevia que o pedido seria negado. Sabia também que, ao negar a auditório, o TSE passaria recibo do que já é dúvida na mente dos eleitores brasileiros: O sistema não é confiável e existe a possibilidade de fraudes, pensam!

Ao qualificar como temerário a petição do PSDB, visto que não foram apresentados indícios de fraudes para sustentar o pedido, o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, afirma que todas as denúncias feitas por milhares de brasileiros nos veículos de comunicação, nas redes sociais e em manifestações pelo Brasil a fora, não tem nenhum significado. Fraude seria, na mente do Procurador, se alguém apresentasse o mecanismo através do qual as “alterações” ou supostas manipulações são feitas. É justamente isso que a auditória quer desvendar. 

Eis a afirmação, em parte, feita pelo Procurador Geral e que desejo usar como esteio

“Não se pode, porém, justificar postura de um partido político do tamanho e da representatividade do requerente de, em se baseando unicamente em comentários formulados em redes sociais (…), instaurar um procedimento que, a par de não previsto em lei, pode comprometer a credibilidade do sistema eleitoral”. Rodrigo Janot – Procurador Geral da República.

Quero chama atenção para a última parte do destaque: “instaurar um procedimento que, a par de não previsto em lei, pode comprometer a credibilidade do sistema eleitoral”.

Ora Procurador, é justamente o contrario. Ao negar o pedido se comprometeu a já combalida credibilidade do sistema. Milhões de brasileiros acreditam piamente que existe a possibilidade de fraude no sistema e a recusa em auditá-lo só reforça esta tese. 

Na outra ponta, é justamente por ser o PSDB um partido de grande responsabilidade que este pedido torna-se viável. Independente de provas contundentes, o que o povo brasileiro espera dos sistemas eleitoral é transparência. A negativa do inicial do Procurador nega justamente este principio e este direito e joga mais nébula sobre o TSE, seu sistema e sua metodologia de apuração e coleta dos votos.

Enfim, no pronunciamento do TSE sobre a realização da auditória pedida pelo PSDB estará a sentença de morte da credibilidade do sistema. Se negar a realização, passa o atestado da possibilidade da existência de alguma forma de burla no sistema que afirma ser confiável. Se aprovar, pode encontrar as pretensas fraudes ou de fato comprovar a segurança do sistema. 

Fica então a pergunta: Quem teme medo da auditória no sistema eleitoral brasileiro?

Por Jorge Andrade