Após 1 ano, 7 de 20 presos do mensalão estão no regime aberto

Completado um ano neste sábado (15) das primeiras prisões decorrentes do julgamento do mensalão, sete dos 20 condenados a cumprir pena na cadeia estão no regime aberto, pelo qual o preso preso pode ficar em casa.

Outros cinco estão no semiaberto, regime pelo qual trabalham durante o dia e voltam à noite para a prisão. Desses, quatro já pediram progressão de pena para o aberto e aguardam a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em regime fechado, estão sete dos condenados no esquema. São os presos que receberam as penas mais elevadas do julgamento.

Somente um não cumpre a condenação imposta pelo STF – o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, que fugiu para a Itália.   

O julgamento do mensalão começou em agosto de 2012 e terminou em março de 2014, com a análise pelos ministros do STF dos últimos recursos dos réus.

O entendimento do tribunal foi de que exisitiu um esquema de compra de votos de parlamentares no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Além dos 20 condenados à prisão, outros quatro tiveram a pena convertida em prestação de serviços (Emerson Palmieri, ex-tesoureiro informal do PTB; Enivaldo Quadrado, ex-dono da corretora Bônus-Banval; José Borba, ex-deputado do PMDB e Breno Fischberg, ex-dono da corretora Bônus-Banval).

As primeiras prisões foram realizadas no dia 15 de novembro de 2013, após o presidente do STF à época, Joaquim Barbosa, expedir 12 mandados ordenando a execução imediata das penas para condenados no processo do mensalão. À época, somente Henrique Pizzolato não se entregou à Polícia Federal já que ele fugiu para a Itália.

O primeiro condenado a se entregar foi o deputado federal licenciado e ex-presidente do PT, José Genoino. O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu se entregou em seguida. Os dois petistas se apresentaram à PF em São Paulo.

Em Minas Gerais, os condenados Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Simone Vasconcelos, Cristiano Paz, Romeu Queiroz, Kátia Rabello e José Roberto Salgado, todos condenados em regime fechado, também se entregaram naquela data. Jacinto Lamas e Delúbio Soares, que também foram presos há um ano, se apresentaram em Brasília. Delúbio, ex-tesoureiro do PT, se entregou um dia depois.

Os demais condenados foram presos nos meses seguintes, à medida que os mandados eram expedidos pelo STF.

Veja como está a situação de cada um dos 20 condenados à prisão:

Regime aberto
Sete condenados conquistaram o direito de cumprir a pena em casa: José Dirceu (ex-ministro da Casa Civil); José Genoino (ex-presidente do PT); Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT); Bispo Rodrigues (ex-deputado federal); Jacinto Lamas, (ex-tesoureiro do extinto PL); Pedro Henry (ex-deputado federal) e Valdemar Costa Neto (ex-presidente do extinto PL, atual PR).

Esses presos estavam no regime semiaberto e pediram ao STF para progredir para o regime aberto. Eles atendiam o requisito de já ter cumprido um sexto da pena. Para isso, conseguiram abater da condenação total dias correspondentes ao período em que trabalharam fora da prisão. No caso de José Dirceu, ele conseguiu também abater dias por causa de estudos realizados na cadeia.

(G1)