Supremo adia pela 4ª vez votação sobre desaposentadoria

A análise do processo foi interrompida quando dois ministros, Dias Toffoli e Teori Zavascki, haviam votado contra a possibilidade de o segurado obter uma segunda aposentadoria, enquanto os ministros Luís Roberto Barroso e Marco Aurélio Mello votaram a favor. Falta o voto de outros seis ministros.

A desaposentação é utilizada por quem continuou a trabalhar depois de aposentado, mantendo contribuições à Previdência Social. Ao fazer as contas anos depois, a pessoa percebe que seu benefício teria sido superior consideradas as condições atuais. O beneficiário, então, pede à Justiça para renunciar à aposentadoria anterior e requerer uma nova, com base em cálculo atualizado da idade e tempo de contribuição.

A Previdência Social não admite a renúncia ao benefício, portanto, os segurados têm recorrido à Justiça para garantir a segunda aposentadoria. A desaposentação começou a ser discutida em 2010, mas o ministro Dias Toffoli pediu mais tempo para estudar o caso. O tema voltou a entrar na pauta do STF em agosto deste ano, mas o ministro Luís Roberto Barroso solicitou sua retirada para levar ao plenário, ao mesmo tempo, ações de que é relator e que tratam do mesmo assunto.

Barroso levou o processo a julgamento no último dia 9 de outubro. Ele votou a favor da possibilidade de o segurado se aposentar e, futuramente, renunciar ao benefício para obter um valor maior. O ministro propôs, porém, que seja aplicado um cálculo para reduzir o montante de uma eventual segunda aposentadoria. Após o voto, o julgamento foi interrompido e só foi novamente pautado nesta quarta porque os demais ministros queriam tempo para analisar o entendimento do relator.

(G1)