Prefeitura alerta permissionários de mercados municipais para renovação
Os comerciantes dos mercados administrados pela Prefeitura devem ficar atentos para o processo de renovação dos Termos de Permissão de Uso, a ser realizado em setembro. O calendário será divulgado em agosto mas, antes de ir até a sede da Secretaria de Municipal de Ordem Pública (Semop), na Rua 28 de Setembro, os permissionários já devem ter os documentos necessários em mãos.
Para a renovação, os 360 comerciantes dos mercados do Bonfim, Curtume, Dois de Julho, Flores, Popular (Água de Meninos), Núcleo de Abastecimento, Rio Vermelho, São Miguel e Comércio e Serviço de Itapuã (Nacs) deverão levar uma lista de documentos. São eles: cópia de pagamento dos últimos 12 meses do DAM (Documento de Arrecadação Municipal), atestado de saúde ocupacional (para aqueles que trabalham com alimentos), certidão negativa de débito, cópia do Termo de Permissão de Uso, RG, CPF e comprovante de residência.
Já os comerciantes do Mercado de Itapuã, que aguardam a reconstrução da estrutura do local, já podem procurar a Coordenadoria de Feiras e Mercados, na Semop, para negociar as dívidas e regularizar a situação. De acordo com o coordenador de Feiras e Mercados, Edson Júnior, o processo de renovação da permissão visa assegurar que o permissionário está realmente utilizando a área, além de coibir a venda e aluguel de boxes nos mercados. “Afinal de contas, a área deve ser utilizada por aquele que ganhou a licitação”, ressalta.
(AGECOM)
