WhatsApp da Sefaz registra denúncias sobre estabelecimentos que não emitem nota
comerciais, que não emitem nota ou cupom fiscal, deram a tônica nos primeiros
dias de operação do novo canal de relacionamento, o WhatsApp da Secretaria da
Fazenda do Estado (Sefaz-BA) pelo número (71) 9990-0071. Os usuários do
aplicativo também encaminharam mensagens com elogios à iniciativa. O serviço já
recebeu 61 mensagens.
As denúncias tiveram como alvos estabelecimentos em Salvador e Feira de
Santana. Na capital, foram denunciados mercadinhos, lojas e um açougue, em
bairros como Imbuí e São Caetano, e no Largo 2 de Julho, área central da
cidade. “Esses casos já foram encaminhados ao sistema de denúncia fiscal, que
dispara as ordens de fiscalização e trabalha com indicadores relacionados à
apuração das denúncias”, explica a gerente de Atendimento da Sefaz-BA, Ângela
Durr.
O serviço também registrou mensagens relacionadas a serviços de outras esferas,
como a municipal, ou sobre problemas que não estão na alçada da Sefaz, a
exemplo de suposta adulteração na balança de um restaurante de comida a quilo.
Nesses casos, os autores das mensagens foram orientados a fazer as denúncias nos
canais pertinentes.
Disponível 24 horas por dia, nos sete dias da semana, o número (71) 9990-0071
recebe denúncias contra contribuintes, reclamações de consumidores sobre
estabelecimentos comerciais, que não emitirem a nota ou cupom fiscal, além de
sugestões e reclamações sobre os serviços da Sefaz. O telefone recebe apenas
mensagens.
O texto deve conter as principais informações (no caso de venda sem emissão da
nota, o nome do estabelecimento, endereço e breve descrição do fato). O
denunciante não precisa se identificar. Se quiser, o cidadão pode anexar foto
de algum documento que confirme a operação, a exemplo de comprovante de débito
ou de crédito do cartão ou outro documento não fiscal que tenha sido emitido
pelo estabelecimento.
Site e call center
Também é possível fazer denúncias fiscais no site da Sefaz. Logo na página
principal está disponível o link para o cidadão. No mesmo endereço os
contribuintes podem tirar dúvidas referentes à legislação tributária com o
Plantão Fiscal (plantaofiscal@sefaz.ba.gov.br) e para tratar de questões de
navegação ou serviços do site Sefaz, além de acionar o Fale Conosco
(faleconosco@sefaz.ba.gov.br).
Denúncias fiscais podem ser feitas ainda pelo call center da secretaria para o
número 0800 071 0071 (ligações da capital, interior e demais unidades da
Federação) ou pelo (71) 3206-5030 (ligações de celular da Região Metropolitana
de Salvador – RMS).
