Disputa de cidades atrasa projeto de exploração de potássio em Sergipe

Uma disputa entre duas cidades vizinhas do interior de Sergipe por arrecadação de impostos levou à paralisação de um projeto bilionário da Vale que prevê a exploração, na região, de cloreto de potássio, usado na produção de fertilizantes.

Planejado desde 2009 e com investimentos estimados em R$ 4 bilhões, o projeto até hoje não saiu do papel. Ele prevê a exploração de uma mina de carnalita que fica a cerca de 50 quilômetros ao norte da capital, Aracaju. Da carnalita, se extrai o cloreto de potássio, matéria-prima cujo consumo ainda é altamente dependente de importação. A produção atual em território brasileiro se restringe a uma única mina, também em Sergipe, que abastece apenas 8% da demanda interna.

A quebra de braço entre as duas cidades começou após a Vale escolher a cidade de Japaratuba para instalar a sua unidade de extração e processamento da carnalita. A vizinha Capela, que detém em seu subsolo a maioria das jazidas, não aceitou a decisão e iniciou uma campanha para alterar o projeto e disputar a divisão da receita de tributos e royalties que poderá multiplicar os orçamentos das prefeituras.

Cinco anos depois de anunciado, o empreendimento deve finalmente ser retomado, após a aprovação de um projeto de lei que oficializa o acordo entre os municípios para a divisão do ICMS gerado pela atividade.

Em nota, a Vale informa que sua diretoria aprovou a “continuidade da manutenção das atividades vitais do Projeto Carnalita.” A empresa aponta, porém, que ainda aguarda a “conclusão dos processos de licenciamento e segurança jurídica, pelas instituições competentes.”

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, no local há uma jazida com reservas de 4,70 bilhões de toneladas. A previsão da Vale é retirar 1,2 milhão de toneladas de cloreto de potássio ao ano, o dobro do que o país produz atualmente.

No projeto elaborado pela Vale, estão especificados 75 poços de exploração, sendo cerca de 80% deles localizados na área de Capela e os outros 20% em Japaratuba. Já a usina de beneficiamento ficará no limite entre os dois municípios, a maior parte em Japaratuba. Também serão construídos dois Centros de Distribuição, um em cada cidade.

Japaratuba x Capela
A disputa entre as duas cidades começou após Capela, que detém ceca de 80% da jazida de potássio, iniciar uma campanha para alterar o projeto da Vale que escolheu a vizinha Japaratuba para instalar a sua unidade de extração e processamento da carnalita.

Em jogo estava uma arrecadação estimada entre R$ 80 milhões e R$ 100 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercarias e Serviços (ICMS), além de um montante em royalties estimado em mais de R$ 20 milhões.

“Não entendemos por que a Vale tomou a decisão de levar a unidade para a cidade vizinha”, diz o prefeito de Capela, Ezequiel Ferreira Leite Neto. Ele nega que tenha “barrado” o investimento da empresa e alega que a mobilização por alterações no projeto evitou que a cidade perdesse seus recursos minerais sem receber nada por isso.

(G1)