Silêncio é um direito de todos
A poluição sonora é um grave problema. Apenas nos três primeiros meses deste ano, Salvador (Sucom) registrou pouco mais de 13 mil denúncias de som alto – 41,9% delas relativas a veículos automotivos. Para combater o problema, a autarquia municipal desenvolve ações fiscalizadoras, preventivas e de conscientização. Um desses projetos completou um ano em março. Trata-se da Operação Silere (do latim: permanecer em silêncio), uma verdadeira força tarefa que envolve a atuação de agentes da Sucom, da Guarda Municipal e das polícias Civil e Militar.
Em um ano de trabalho, a Silere tirou das ruas de Salvador cerca de 3.000 equipamentos sonoros que estavam causando perturbação ao sossego. Foram 947 multas, 843 Termos de Apreensão de Bens (TABs), 214 notificações e 15 embargos ou interdições. Realizada todos os finais de semana (de sexta a segunda), a operação já percorreu 90 bairros de Salvador. “São ações incisivas, com resultado imediato, uma vez que, na maioria dos casos, os aparelhos com emissão sonora acima do permitido pela lei são apreendidos”, afirma Sílvio Pinheiro, superintendente da Sucom. “Entretanto, a reincidência é grande. A solução desse problema depende muito da postura das pessoas, da conscientização de que é necessário respeitar a lei, o próximo e o meio ambiente”.
De acordo com o gerente de Fiscalização e Prevenção à Poluição Sonora (Gefip) da autarquia,A ideia foi desenvolvida em reuniões com representantes dos órgãos envolvidos, onde se definiu que a Silere deveria funcionar como um laboratório de estudos experimentais sobre os impactos da repressão à perturbação ao sossego na redução da taxa de cometimento de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI).
A Silere é realizada nas localidades onde há uma maior incidência de poluição sonora, com a participação direta de cerca de 30 agentes públicos, entre fiscais da Sucom, policiais militares e civis e guardas municipais. Uma das constatações nesse primeiro ano da Silere é a redução nas ocorrências de poluição sonora em alguns bairros. “Em alguns locais, estamos percebendo que houve uma diminuição de queixas. Um exemplo é a região do subúrbio”.
A importância da Silere reforça que os resultados trazem benefícios à população. “Esse trabalho foi concebido depois de um monitoramento nos bairros onde existem crimes relacionados à poluição sonora. A população tem recebido de forma positiva as nossas ações. Quem ganha com isso é a sociedade, já que as operações promovem o sossego merecido aos residentes da cidade”, diz Freitas, lembrando que além dos transtornos ao sossego, a poluição sonora causa problemas de saúde, como perda auditiva e alterações de humor.
DENÚNCIAS – De acordo com a lei municipal 5.354/98, os níveis máximos de som e ruído em Salvador são de 60 decibéis (dB), entre 22h e 7h, e 70 dB das 7h às 22h. Denúncias de poluição sonora devem ser direcionadas à Sucom, pelo telefone 2201-6660. O serviço funciona 24 horas, todos os dias.
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