PSDB adia decisão sobre candidatura do líder de greve na Bahia
O presidente estadual do PSDB, Sérgio Passos, acha cedo para se discutir a situação do vereador Marco Prisco (PSDB), pré-candidato a deputado estadual nas próximas eleições. Diferente do que boa parte da população pensava, mesmo preso no Complexo da Papuda em Brasília (DF), o presidente da Associação de Policiais e Bombeiros e seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra) poderá concorrer no pleito deste ano, caso seu partido queira.
“O nosso foco atual é a majoritária. Ainda não analisamos a situação. Quando sentarmos para discutir a proporcional e caso o quadro de Prisco continue o mesmo, sentaremos todos da executiva para analisar a situação. Tudo será discutido no momento certo”, informou Passos.
Com os 90 dias de prisão decretados, o tucano deve ser liberado, caso recurso da sua defesa não seja acatado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), somente em julho, após as convenções partidárias e com a campanha na ativa. Mesmo assim, segundo a advogada especialista em direto eleitoral, Débora Guirra, Prisco poderá ter a candidatura registrada.
“O partido só precisará indicá-lo na convenção, em junho, com o documento assinado por ele com a autorização do registro. Mesmo se ele não for escolhido em junho, poderá entrar nas vagas remanescentes, caso a sigla não complete o número de candidatos da sua cota, e ainda ele pode substituir algum candidato 20 dias antes da eleição”, informou Débora.
Outro ponto que gera dúvidas é a Lei da Ficha Limpa, que não permite candidatura de políticos que tenham sido condenados pela Justiça. O entendimento é o de que Prisco não chegou a sofrer condenação por um órgão colegiado de juízes e, no caso, não pode ser enquadrado na legislação.
“Outro aspecto é o grau do processo enfrentado pelo vereador. Ele ainda corre em 1º grau, e para a Ficha Limpa atuar, Prisco teria que ser condenado em 2º grau também”, lembrou a jurista.
O único problema identificado é o corpo a corpo da campanha. Com a prisão, o líder da Aspra passará o início do período eleitoral sem poder percorrer suas bases e cidades do interior, pois não poderá deixar a prisão para realizar as atividades. Contudo, liberado no primeiro prazo estabelecido, o tucano ainda terá tempo de participar da propaganda partidária no rádio e na TV que só iniciam em agosto, caso seja escolhido pelo PSDB. O pré-candidato a deputado estadual foi o líder dos maiores movimentos grevistas da Polícia Militar (PM) em 2001, 2012 e 2014 e está no Distrito Federal desde o feriado de sexta-feira da Paixão (18), quando foi levado da Bahia pela Polícia Federal.(Tribuna)
