Alta de imposto de importados pode render R$ 1,5 bilhões
Em pleno ano eleitoral, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, prepara um aumento de tributos que vai reforçar o caixa do governo e ajudar no cumprimento da meta fiscal. Segundo fonte da área econômica, a primeira medida que deverá sair do forno será a elevação do PIS e da Cofins sobre as importações.
Segundo apurou o Estado, a medida pode garantir uma arrecadação adicional de R$ 1,5 bilhão neste ano. O governo também prepara a taxação com o PIS e a Cofins das distribuidoras coligadas dos fabricantes de cosméticos.
A elevação do PIS e da Cofins nas importações deverá garantir um reequilíbrio da tributação depois que o Supremo Tribunal Federal (STF), no ano passado, considerou inconstitucional a inclusão do ICMS na base de cálculo das importações. Assim, a Receita Federal foi obrigada a retirar o ICMS desse cálculo, mas, com a mudança, o produto nacional ficou em desvantagem em relação ao importado.
Com a recalibragem das alíquotas dos importados, espera-se assegurar mais competitividade do produto nacional em relação ao importado. “É para logo”, afirmou a fonte do governo.
Na tentativa de mostrar confiança no pacote fiscal anunciado na quinta-feira, que prevê um corte de R$ 44 bilhões nas despesas do Orçamento, o ministro Mantega deu a senha ontem para a necessidade de elevação da carga tributária, durante conferência para analistas econômicos internacionais: “O aumento de impostos pode ocorrer”, afirmou.
(Exame)
