Vereadora e secretário discutem lei que regulamenta situação de imóveis abandonados
No final da tarde de
hoje (8), a vereadora de Salvador Tia Eron – PRB se reuniu com Guilherme
Bellintani, Secretário de Desenvolvimento, Turismo e Cultura – SEDES para
tratar assuntos referentes a Lei 462/2013, sancionada na última segunda-feira
pelo prefeito ACM Neto.
hoje (8), a vereadora de Salvador Tia Eron – PRB se reuniu com Guilherme
Bellintani, Secretário de Desenvolvimento, Turismo e Cultura – SEDES para
tratar assuntos referentes a Lei 462/2013, sancionada na última segunda-feira
pelo prefeito ACM Neto.
Autora da lei que
impulsiona a cultura na cidade, vereadora Tia Eron relembra que a idéia é
incentivar os donos de imóveis abandonados que passem a conservá-los, pois
aliado ao não pagamento de impostos, os imóveis que estiverem na condição de
abandono poderão ser transferidos para o poder da prefeitura de Salvador.
impulsiona a cultura na cidade, vereadora Tia Eron relembra que a idéia é
incentivar os donos de imóveis abandonados que passem a conservá-los, pois
aliado ao não pagamento de impostos, os imóveis que estiverem na condição de
abandono poderão ser transferidos para o poder da prefeitura de Salvador.
No centro da cidade,
principalmente, podem ser encontrados diversos casarões nessas condições
oferecendo perigo de desabamento. Nesses imóveis, geralmente, existem o acúmulo
de lixo, proliferação de insetos,
cobras, ratos e baratas. Além de servirem como pontos para uso e tráfico de
drogas, furtos, roubos e estupros.
principalmente, podem ser encontrados diversos casarões nessas condições
oferecendo perigo de desabamento. Nesses imóveis, geralmente, existem o acúmulo
de lixo, proliferação de insetos,
cobras, ratos e baratas. Além de servirem como pontos para uso e tráfico de
drogas, furtos, roubos e estupros.
De acordo com
Bellintani, em Salvador do Barbalho até o Campo Grande, incluindo Tororó e
Pelourinho existem cerca de 1.500 imóveis nesta condição. “Os donos vão ser
notificados e receberão prazo para readequação de seus imóveis, se não
atenderem ao procedimento, o imóvel fica como propriedade da prefeitura que
dará o fim necessário”.
Bellintani, em Salvador do Barbalho até o Campo Grande, incluindo Tororó e
Pelourinho existem cerca de 1.500 imóveis nesta condição. “Os donos vão ser
notificados e receberão prazo para readequação de seus imóveis, se não
atenderem ao procedimento, o imóvel fica como propriedade da prefeitura que
dará o fim necessário”.
De acordo com a lei,
esses patrimônios ficando em poder da prefeitura, serão destinados,
prioritariamente, a programas habitacionais, a prestação de serviços públicos
como creches, postos de saúde, escolas, no fomento ao turismo ou cedidos a
entidades civis com fins filantrópicos, assistenciais, educativos, esportivos
ou outro de interesse do município.
esses patrimônios ficando em poder da prefeitura, serão destinados,
prioritariamente, a programas habitacionais, a prestação de serviços públicos
como creches, postos de saúde, escolas, no fomento ao turismo ou cedidos a
entidades civis com fins filantrópicos, assistenciais, educativos, esportivos
ou outro de interesse do município.
Por ASCOM
