Conselho indica redução de tarifa de ônibus
O Conselho Estadual das Cidades da Bahia (Concidades-BA) aprovou em plenária, na sexta-feira, 6, a recomendação de redução em 7,23% sobre o valor das tarifas do transporte interurbano da Região Metropolitana de Salvador (RMS), que será encaminhada para avaliação do governador Jacques Wagner.
Participaram da votação titulares e suplentes de diversos órgãos, como Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan), além de representantes da Federação das Associações de Moradores do Estado da Bahia (Fameb), União de Negros pela Igualdade do Estado da Bahia (Unegro) e Movimento Passe Livre (MPL).
Antes da votação, o diretor da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), Eduardo Pessoa, apresentou proposta para que fosse incluída na sessão.
Segundo o gestor, seria necessário um estudo detalhado para indicar qual porcentagem de redução deveria ser aplicada no preço das passagens intermunicipais.”Uma decisão imediata não se justifica: a tarifa foi reajustada em junho do ano passado e os insumos para a atividade aumentaram”, disse Pessoa.
Resultado
Apesar da alegação, 26 dos 32 presentes votaram pela proposta original, em que a redução da tarifa era calculada com base nas exonerações dos impostos instituídas pelo Governo Federal.
A União reduziu a zero as alíquotas das contribuições sociais PIS/Pasep e Cofins, incidentes sobre a receita do transporte urbano municipal e interurbano.
De acordo com o militante Walter Takemoto, do Movimento Passe Livre (MPL), não há mais o que se discutir a respeito da redução.
“O Governo Federal reduziu os valores para compra de ônibus novos, diesel, pneus e outras peças. Todas essas isenções estão se tornando lucro na mão dos empresários”, argumentou.
“Em reunião com o MPL, em agosto, Wagner prometeu acatar o que fosse decidido pelo Concidades. Se ele não cumprir com o combinado, o movimento pode voltar às ruas”, disse o militante.
Durante a reunião, o dirigente estadual e nacional da Central dos Movimentos Populares (CMP), Agnaldo Santinho, afirmou que o próximo passo será lutar pela redução dentro da capital baiana.
“Vamos agora ao embate com a Prefeitura de Salvador para que seja reduzido o valor da passagem aqui também”, disse Agnaldo.
A TARDE procurou a assessoria do governador e da Associação das Empresas de Transporte Coletivo Rodoviário do Estado da Bahia (Abemtro) para discutir o caso, mas tanto Wagner quanto os diretores da Abemtro não estavam disponíveis.
(A Tarde)
