Acatados vetos do prefeito a projetos de Tia Eron
Os vereadores de Salvador acataram, na sessão ordinária desta quarta-feira (27), os vetos do prefeito ACM Neto a dois projetos de autoria da vereadora Tia Eron (PRB), que estavam sobrestando a pauta. Além disso, derrubaram por 32 votos a 10 o Requerimento nº 262/13, de autoria do vereador Everaldo Augusto (PCdoB), que convidava o secretário municipal da Fazenda, Mauro Ricardo, a comparecer à Câmara. A intenção era tirar dúvidas sobre o inquérito que investiga fraudes na cobrança de ISS a construtoras durante sua gestão na Secretaria de Finanças no governo Gilberto Kassab, em São Paulo.
Com a derrubada do requerimento, os vereadores da bancada da oposição confirmaram a ida a São Paulo de uma comissão suprapartidária, para encontro sexta-feira pela manhã com o controlador-geral da Prefeitura de São Paulo, Vinícius Claussen Spinelli. Segundo Everaldo Augusto, a comissão vai “exercer o papel fiscalizador do Legislativo, sem pré-julgamentos, já que não foi aprovada a vinda do secretário a esta Casa”. Ele frisou que o requerimento foi baseado na Lei Orgânica do Município, no Regimento da Câmara e na Lei da Ficha Limpa.
Vetos
Os vetos totais do prefeito foram aos projetos de lei nº 12/13, que regulamenta a colocação de piercing e tatuagem em menores de 18 anos, e nº 31/11, que obriga as salas de cinema localizadas em Salvador a projetarem, antes de cada exibição de filme, fotos de pessoas desaparecidas. Os vereadores aprovaram, também, vários projetos não polêmicos de iniciativa do Legislativo, como reconhecimentos de utilidade pública, concessões de honrarias e requerimentos.
