Ana Rita e Hilton Coelho desaprovam isenção do ISS
O projeto de autoria da Prefeitura de Salvador, que prevê isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) a empresas que executem e operacionalizem o metrô da cidade, conforme anunciou a vereadora Ana Rita Tavares (Pros), “não terá o seu apoio”.
A vereadora e o vereador Hilton Coelho (PSOL), durante a sessão realizada na tarde de terça-feira (8), se manifestaram contrários ao projeto de Lei 354/13, protocolado na Casa desde o dia 7 de maio.
De acordo com o projeto, segundo os vereadores, serão R$46,5 milhões de isenção do ISS para obras e instalações do metrô, sendo R$1,3 bilhão o valor total da renúncia fiscal em um período de 10 anos.
“Com tantas demandas necessárias para nossa cidade e a dificuldade financeira que passa a prefeitura, acho inadmissível uma renúncia fiscal tão alta. Essas empresas, que irão receber do governo estadual pelas obras, serão também beneficiadas durante a operacionalização do modal por uma década. Se for para ter algum tipo de contrapartida, que se faça durante o funcionamento do metrô e não em sua construção. Dessa forma, seria possível negociar redução na tarifa, como pretende a prefeitura”, argumentou a vereadora Ana Rita.
Para o vereador Hilton Coelho, as obras do metrô precisam ser investigadas de forma rigorosa pela Câmara. Segundo ele, os indícios de irregularidades são muitos e já foram apontados pelo Tribunal de Contas da União. “Iniciada em 2000, a obra da linha 1 do metrô já tem 20 aditivos contratuais e é alvo de duas ações movidas pelo Ministério Público Federal, que aponta fraude na licitação e formação de cartel”, dispara.
