Prefeitos criam Associação Baiana de Consórcios Públicos
No último dia 28, estiveram reunidos em Salvador os Presidentes e representantes de 14 Consórcios Públicos da Bahia para criar a Associação Baiana de Consórcios Públicos – ABACP.
Os Consórcios Públicos ganharam a legalidade em 2005, com a Lei Federal 11.107.
A Bahia foi o 1º estado a formar um consórcio de acordo com esta lei. Em 08 de abril de 2005 surgiu o CIRB – Consórcio Intermunicipal do Recôncavo Baiano.
De lá pra cá os municípios foram buscando unir esforços em prol de ações em conjunto através dos consórcios para atender as demandas individuais e regionais, no intuito de alcançar a tão sonhada sustentabilidade.
A ABACP surgiu com o objetivo de coordenar os esforços entre seus associados com a implementação de uma efetiva política estadual que atenda os consórcios públicos e estabeleça um fórum permanente de debates de assuntos consorciais nos três âmbitos de governo.
De acordo com o Presidente eleito e Presidente do CIRB, Prefeito Cloves Rocha, a ABACP vai estimular as atividades de planejamento, criação, desenvolvimento, consolidação e aprimoramento dessas autarquias em todo o estado, garantindo um assessoramento na busca por ações de interesse público.
O Secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia, Dr. Almiro Sena foi convidado para falar sobre as diversas ações voltadas a atender as demandas municipais e que podem ser implantadas pelos consórcios, dentre elas as Casas de Passagem para Crianças e Adolescentes.
A Diretoria Executiva que conduzirá a ABACP, por dois anos, ficou assim constituída:
Presidente – Cloves Rocha Oliveira, Prefeito de Castro Alves e Presidente do CIRB – Consórcio Intermunicipal do Recôncavo Baiano;
Vice-Presidente Administrativo – Charles Fernandes Silveira Santana, Prefeito de Guanambi e Presidente do CDS do Alto Sertão – Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão;
Vice-Presidente Institucional – Luiz Vicenti Berti Torres Sanjuan, Prefeito de Sobradinho e Presidente do CONSTESF – Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Território do Sertão do São Francisco;
1º Secretário – Heráclito Menezes Leite – Prefeito de Piraí do Norte, Presidente do CIAPRA – Consórcio Intermunicipal da Apa do Pratigi;
2º Secretário – Ricardo Maia Chaves de Souza, Prefeito de Ribeira do Pombal e Presidente do CISAN – Consórcio Intermunicipal do Semiárido Nordeste II;
1º Tesoureiro – Francisco Conceição Silva, Prefeito de Candeias e Presidente do CIRMS – Consórcio Intermunicipal da Região Metropolitana de Salvador;
2º Tesoureiro – Márcio de Oliveira Farias, Prefeito de Rio de Contas e Presidente do CIARC – Consórcio Intermunicipal do Alto Rio das Contas;
Presidente do Conselho de Prefeitos – Oberdam Rocha Dias, Prefeito de Barra do Choça e Presidente do CISSUDOESTE – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste.
Membros Associados:
COPCHAD – Consórcio Intermunicipal do Portal da Chapada Diamantina
CIMA – Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica
CIVARP – Consórcio Intermunicipal Vale do Rio Pardo
CIBARC – Consórcio Intermunicipal Bacia do Rio Corrente
CIVALERG – Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião
CIVARPA – Consórcio Intermunicipal Vale do Rio Paramirim
Foto 1
Da esquerda para direita: Márcio Farias, Ricardo Maia, Charles Fernandes, Clóvis Ferraz, Francisco Conceição, Cloves Rocha, Ivan Fernandes, Luiz Berti, Oberdam Rocha Dias, Luzinar Medeiros e Francisco Pereira.
Foto 2
Secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia, Dr. Almiro Sena
Assessoria ABACP
