FCM : 18 anos formando cidadãos

A Fundação Cidade Mãe – FCM foi concebida e implantada, em 1995 como entidade governamental vinculada à Prefeitura Municipal do Salvador, atua no território de Salvador-BA, na execução da política municipal de atendimento socioassistencial de crianças e adolescentes, desenvolvendo a gestão de dispositivos que promovem serviços no âmbito da prevenção de violações de direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade (Proteção Social Básica) ou no enfrentamento da violação e superação da situação de vulnerabilidade (Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade) de usuários nesse segmento etário. 

Proteção Básica:

A Proteção Social Básica tem como objetivo prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Destina-se à população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e/ou fragilização de vínculos afetivosrelacionais e de pertencimento social (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras).Atualmente a FCM possui 2 Unidades de Convivência e Formação Complementar nos bairros de Saramandaia e Coutos, onde são desenvolvidas oficinas culturais (para o público na faixa etária de 08 a 18 anos incompletos) e oficinas profissionalizantes (para o público na faixa etária de 16 a 24 anos incompletos). Além de 3 Unidades Parceiras nos bairros de Canabrava, Piatã e Rio Vermelho.

Proteção Social Especial de Média Complexidade:

A Proteção Social Especial (PSE) de Média Complexidade oferta atendimento especializado a famílias e indivíduos que se encontram com direitos violados e em situações de vulnerabilidade, geralmente inseridos no núcleo familiar. Assim, embora a convivência familiar permaneça mantida, os vínculos podem estar fragilizados ou até mesmo ameaçados.

Na PSE de Média Complexidade há cinco serviços de média complexidade, divididospor público. Um deles é direcionado a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa e desenvolve atividades que possibilitem uma nova perspectiva de vida futura, que tire o adolescente do curso da vivência na prática do ato infracional.

No caso de Salvador, adolescentes de 12 a 18 anos incompletos, ou jovens de 18 a 21 anos incompletos que se encontrem com determinação de cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida ou Prestação de Serviço à Comunidade, encaminhados judicialmente pela 2ª Vara da Infância e Juventude de Salvador, são atendidos pela Fundação Cidade Mãe mediante processo de acolhimento inicial e de acompanhamento da execução da medida socioeducativa através da unidade denominada Central de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto.

Assim, o Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade tem como objetivo a oferta de atenção socioassistencial e acompanhamento a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, determinadas judicialmente.

Esse serviço deve contribuir para o acesso a direitos e para a ressignificação de valores na vida pessoal e social dos adolescentes e jovens. Proteção Social Especial de Alta Complexidade:São considerados serviços de Proteção Social Especial (PSE) de Alta Complexidade aqueles que oferecem atendimento às famílias e indivíduos que se encontram em situação de abandono, ameaça ou violação de direitos, necessitando de acolhimento provisório, fora de seu núcleo familiar de origem.

Esses serviços visam garantir proteção integral a indivíduos ou famílias em situação de risco pessoal e social, com vínculos familiares rompidos ou extremamente fragilizados, por meio de serviços que garantam o acolhimento em ambiente com estrutura física 

Fundação Cidade Mãe adequada, oferecendo condições de moradia, higiene, salubridade, segurança, acessibilidade e privacidade. Os serviços também devem assegurar o fortalecimento dos vínculos familiares e/ou comunitários e o desenvolvimento da autonomia dos usuários.

Atualmente, dentro da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, a Fundação Cidade Mãe executa o  Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade de unidade de acolhimento institucional (antigamente denominados abrigos).