Prefeitura instala centro de referência em direitos humanos
Em reunião realizada com Márcia Regina dos Santos Virgens, Promotora de Justiça da Cidadania e coordenadora do Núcleo de Proteção dos Direitos Humanos e Articulação com os Movimentos Sociais (NUDH), Mauricio Trindade, gestor da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS) prometeu agilizar as ações do órgão visando Implantar e implementar em Salvador um centro de referência em direitos humanos, especializado no atendimento à população em situação de rua, atendendo recomendação do Ministério Público da Bahia. No encontro com a Promotora, Mauricio Trindade informou, ainda, que a SEMPS já está providenciando a recontagem oficial da população em situação de rua em Salvador, outra recomendação do Ministério Público.
Segundo Mauricio Trindade, o conjunto de medidas que serão adotadas pela SEMPS tem como objetivo facilitar a reintegração das pessoas em situação de rua à sociedade com a implementação de serviços e programa que integram as políticas públicas de saúde, educação, previdência, assistência social, moradia, cultura, esporte, lazer, trabalho e renda, destinados a esse segmento populacional. De acordo com o “censo” mais recente, realizado no segundo semestre de 2011, a secretaria estima um número de 3.500 moradores de rua na capital.
“Desde janeiro, quando assumi a secretaria, estamos trabalhando na ampliação e reestruturação da rede de acolhimento temporário, com a criação de novas vagas e leitos para melhor atender as pessoas em situação de rua, e que é outra recomendação do Ministério Público. E em todas as abordagens que realizamos cadastramos no programa Minha Casa Minha Vida as pessoas que não tem moradia e encaminhamos quem estiver interessado em trabalhar para nosso Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra “ pontua o secretário .
Em relação ao prédio da antiga Casa de Saúde Ana Nery, atualmente invadida por mais de 300 moradores de rua, e também objeto de preocupação do Ministério Público no documento enviado ao prefeito ACM Neto e às secretarias de Gestão e de Promoção Social e Combate à Pobreza dia 26 de julho, Mauricio Trindade lembra que já foi definida a instalação de uma escola em tempo integral no local. No mais tardar até o dia 30 de setembro a SEMPS entregará o prédio atualmente invadido por pessoas em situação de rua, que serão reencaminhadas para casas de familiares, receberão aluguel social da prefeitura, ou, em última instância, serão encaminhados para os abrigos municipais ou de entidades filantrópicas conveniadas
ASCOM
