OAB cobra rapidez nos casos da Louos e do PDDU
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Bahia, Luiz Viana Queiroz, cobrou, na última semana, celeridade dos desembargadores que compõem o Tribunal de Justiça da Bahia no julgamento da Lei de Ordenamento de Uso do Solo (Louos) e do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), que tem gerado insegurança jurídica à cidade.
Segundo o dirigente, a entidade está aguardando a intimação do TJ para que possa se manifestar no processo. “A solução para o impasse que pode paralisar a cidade é o TJ ter uma decisão rápida. Qualquer que seja. Se disser que é inconstitucional, a Câmara de Vereadores terá que se debruçar para fazer outra legislação. Se disser que é constitucional, a cidade passar a atuar sob a orientação da legislação em vigor. Mas o importante é que o Tribunal de Justiça seja rápido em seu posicionamento”, disse Luiz Viana Queiroz, que participou na ultima quarta-feira (31) de um debate.
O encontro foi o primeiro do “Projeto Repensar Brasil – O País Que Queremos”, que pauta a programação de aniversário de 43 anos do jornal, que será comemorado no dia 21 de outubro. Participaram do encontro o vice-presidente da OAB da Bahia, Fabrício Oliveira, o diretor-presidente da Tribuna, Walter Pinheiro, o diretor de Relações Institucionais, Marcelo Sacramento, e de Redação, Paulo Roberto Sampaio, além dos editores Osvaldo Lyra (Política), Gerson Brasil (Economia) e Nelson Rocha (Cidade). Confira abaixo o posicionamento da OAB-BA sobre os temas que têm pautado o dia a dia da população de Salvador, da Bahia e do Brasil.
(Tribuna)
