ANS suspende 246 planos
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) reativará a proibição, a partir desta sexta-feira (30), a comercialização de 246 planos de saúde de 26 operadoras que foram alvo de um número excessivo de reclamações por parte de beneficiários. Veja a lista abaixo.
A retomada do bloqueio foi anunciada após a agência conseguir uma vitória no processo judicial que, em 20 de agosto, questionou a proibição temporária da comercialização e levou a ANS a cancelar essa punição.
Dos 246 planos, 34 já estavam com as vendas proibidas desde o início do ano e terão o bloqueio estendido. Os outros 212 deveriam estar com vendas bloqueadas desde 23 de agosto.
No dia em que a lista foi anunciada, porém, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde) conseguiu uma liminar (decisão provisória) a favor de suas associadas, que são responsáveis por 136 dos 212 planos. A ANS, então, recuou.
A liminar, do desembargador do Tribunal Fegional Federal da 2ª Região Aluísio Mendes, não impedia as proibições. Apenas obrigava a ANS a refazer os cálculos que levaram à inclusão desses 136 planos na lista de suspensões.
A agência, porém, decidiu cancelar a proibição temporária como um todo. Assim, todos os 212 planos deixaram de ter as vendas bloqueadas, e não apenas os 136, que são pertencentes a Amil, Amico (do grupo Amil), SulAmérica e Excelsior.
A Fenasaúde não se pronunciou.
Consultado antes do anúncio da retomada da proibição, o advogado Guilherme Valdetaro Mathias, do escritório Sergio Bermudes e representante da Fenasaúde no caso havia dito que o impacto da decisão seria nulo.
“As operadoras dizem que respondem todas as reclamações dentro do prazo”, diz Mathias ao iG . “A meu ver, a liminar foi mantida em sua essência, o que não permite que a ANS suspenda os planos de saúde [ das afiliadas da ANS ].”(IG)
