Salvador – Audiência Públicas “para inglês ver” !

A região da Suburbana em Salvador, congrega 22 bairros e, ao contrario do que muitos insistem em alardear e de acordo com o IBGE, abriga pouco mais de 345 mil habitantes. Do ponto de vista eleitoral, a Suburbana, dividida em três grandes zonas eleitorais, dá guarida a pouco mais de 210 mil eleitores. Logo, é correto afirmar que está é uma importante região da cidade de Salvador. Densamente povoada e com um histórico de participação popular consolidado.

Mesmo com esta importância geográfica, populacional e eleitoral, o Subúrbio Ferroviário não compareceu com o peso que era esperado na Audiência Pública promovida pela Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Salvador. As Audiências Públicas fazem parte do calendário de elaboração do Orçamento Municipal e são exigências legais sem as quais a elaboração do Orçamento não é valida. Muito embora importantes e, em tese, sendo palco para a exposição das demandas prioritárias da população, é raro ou quase impossível que as sugestões ali apresentadas componham a peça Orçamentária.

O Orçamento Municipal é a sustentação financeira para a realização do Plano de governo do gestor que administra o município, as sugestões apresentadas pela população nem sempre se alinham com as prioridades dos gestores. Em Salvador isso não é diferente. Aliás, como bem foi colocado pelo presidente da Comissão que afirmou que nem todas as sugestões apresentadas pelas 17 pessoas que se pronunciaram contariam na peça orçamentária, sabe-se que se os problemas da região suburbana fossem realmente prioridades para as gestões que sucederam a atual não estariam sendo discutidos, como foi colocado, há 16 anos sem que absolutamente nada fosse feito para sanear estes problemas.

Com uma presença de pouco mais de 100 pessoas – entre assessores parlamentares, lideranças comunitárias e funcionários públicos – de forma alguma pode-se afirmar que esta Audiência Pública represente uma basta população ou traga em seus discursos as verdadeiras demandas de uma região tão populosa e com diversas nuanças e problemas. Há de se admitir, sem rodeios ou filigranas retóricos, que a realização destas audiências com parca presença popular, serve apenas para cumprir o rito legal que permite o transcorrer das ações que deságuam na elaboração do Orçamento tendo como espelho o Plano de Governo do gestor e de sue grupo.

Independente dos discursos sobre a qualidade da assembléia e de sua composição, em uma massa habitacional de 400 mil pessoas é no mínimo estranho ter uma Audiência Pública tão importante para o destino destas pessoas formada apenas por uma centena representantes. Não é incorreto afirmar que, se não fosse esta uma exigência legal, tais audiências não ocorreriam.

Talvez se justifique ai a ausência de vereadores, secretários e demais autoridades e, dos principais interessados no processo, o povo. No fundo todos sabem que nada ou quase nada do que é colocado nas audiências será aproveitado. As decisões e prioridades serão escolhidas e tomadas em outras mesas, à bem da verdade, longe dos olhos do povo.

É justamente por conta desta ausência de interesse do poder público municipal é suprir as demandas históricas da Região do Subúrbio Ferroviário, que vem se robustecendo a tese de que esta região seria bem melhor atendida se emancipada de Salvador. Basta uma leitura nas entrevistas concedidas por importantes peças do governo para se perceber que a Suburbana é apenas um detalhe nos planos de governo e que o importante mesmo é o fortalecimento da Salvador que se vê nos prospecto turísticos e que aparece nos documentários mundo a fora.

Outro ponto interessante a constante insistência de se afirmar que as Subprefeituras, promessa de campanha do atual gestor e substituição as antigas Regiões Administrativas, estão em funcionamento e que tem papel fundamental para a resolução dos problemas diários das regiões que administram. Tal situação só é verdadeira na cabeça de seus defensores e nas páginas das redes sociais que recebem suas fotos.

Em resumo, as Audiências Públicas sobre o Orçamento Municipal são apenas ritos legais que dão “legitimidade” ao processo. São atividades apenas “para inglês ver”!(Opinião Bahia)