Especialista defende medidas de médio e longo prazo para melhorar a educação no país

O especialista em financiamento para a educação Nicholas Davies avalia que medidas de curto prazo não vão atender às reivindicações feitas nas manifestações que ocorrem em todo o país para melhorar o nível da educação e da saúde. Professor de política de educação da Universidade Federal Fluminense (UFF), Davies defende medidas de longo prazo para esses setores. ” É um equívoco imaginar que uma medida de impacto vá surtir efeito no curto prazo. Eu não me entusiasmo muito com medidas de curto prazo”, disse.

O especialista destacou que, embora seja favorável a melhorias salariais, o aumento imediato dos salários dos profissionais de educação é um exemplo de medida de curto prazo que não resolveria os problemas mais urgentes. Isso porque precisa ser adotada com melhorias das condições de trabalho, o que não ocorre de uma hora para outra. “Os efeitos só vêm, no mínimo, a médio prazo”, informou.

O professor disse que no setor de transportes é possível verificar medidas com medidas de impacto mais rápido, mas isso não ocorre com a educação. “No caso dos transportes, uma medida de curto prazo foi a redução das tarifas. Mas na educação acho complicado. Por exemplo, a construção de escolas e creches é uma medida lenta.”

Nicholas Davies ressaltou que influencia o setor no Brasil o fato de a educação estar ligada aos três níveis de governo – federal, estadual e municipal. “A responsabilidade não é só de um governo. Sobretudo na educação básica, que cabe aos governos estaduais e municipais”, acrescentou.

Para o especialista, uma medida de curto prazo possível de ser adotada é o aumento da participação do governo federal no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais em Educação (Fundeb), implantado em 2007 com vigência até 2020.

Ele alertou, no entanto, que é preciso ter um maior controle sobre a aplicação dos recursos do fundo. “Não adianta o governo federal aumentar a sua contribuição para o Fundeb se depois não há um controle de como é que as prefeituras estão usando o dinheiro do fundo. Infelizmente o que está acontecendo no Brasil é que muitas prefeituras estão ganhando muito dinheiro com o Fundeb, mas as matrículas estão diminuindo.”

Segundo o Ministério da Educação, em 2007, o governo federal investiu R$ 2 bilhões no Fundeb. Em 2008, os recursos aumentaram para R$ 3,2 bilhões. Em 2009 atingiram R$ 5,1 bilhões e, a partir de 2010, passaram a ser no valor correspondente a 10% da contribuição total dos estados e municípios de todo o país.

(Agência Brasil)