Nova Lei de Organização Judiciária: OS servidores devem ficar com a barba de molho e olhos atentos
O Judiciário conviveu há 28 anos com uma lei de Organização Judiciária,que não correspondia com a realidade,isto é fato a de 1979,era uma colcha de retalho,remendo por todos os lados.Bem, novembro de 2007,a comunidade jurídica baiana e os servidores se mobilizaram para uma nova proposta da LOJ,participamos,debatemos colocamos nossas impressões e influenciamos o debate,esta nova loj trouxe significativos avanços para a jurisdição e a prestação jurisdicional na Bahia,o projeto de lei teve a lavra do Deputado Comunista Alvaro Gomes,possuía 300 emendas das quais foi aprovadas 140;aumentou o número de desembargador de 47 para 53,criou alguns cargos de comissionado e colocamos a preferencialmente ocupados por servidor efetivo,aumentou o número de juízes de 663 para 1.154,criou Conselho Municipal,porem sua implantação seria paulatinamente,pois não se poderia aumentar ou ultrapassar o teto constitucional fiscal de 6% da receita líquida do Estado,a cidade de feira de Santana passou de 19 varas para 33.O descompasso se verifica com relação ao PCS a lei 11.170/2008,pois as carreira devem ser atualizada em conformidade PCS e LOJ,para não trazer algum prejuízo a categoria.Esse debate tem que ser amplo,profundo e representativo,fico por demais preocupado,pois o presidente da corte indeferiu a participação da AOJUS e do Sintaj na comissão,aceitou apenas a representação do sinpojud é claro a presidente-mor representará os trabalhadores,eu que já conheço essa história de representação em comissão temática de forma única e monocrática e eterna,sei que desses mato não sai coelho,acredito na capacidade técnica da Des.Cynthia Maria,por nossa parte o Sinpojud deveria estar preparando a categoria para esse enfrentamento,qualificando o discursos e propostas.Bem quem viver verá..!!!
Por Samuel Nonato
