Dilma terá até 5 de junho para sancionar a MP dos Portos

A presidente Dilma Rousseff terá até o dia 5 de junho para sancionar a MP dos Portos,aprovada pelo Congresso Nacional na noite de quinta-feira (16). O texto chegou à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência no mesmo dia em que foi aprovado, segundo assessoria, e agora a presidente terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o projeto. Com sanção (total ou parcial), a MP, que pretende ampliar investimentos e modernizar o setor no país será transformada em lei.

Nesta sexta-feira (17), em evento no Paraná, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse que a presidente estuda vetar artigos da nova lei.

“Nós temos alguns pontos que não teve acordo, aliás, são poucos, e é claro que agora a presidenta terá a prerrogativa de avaliar, analisar, e, na sua prerrogativa, sancionar ou vetar”, disse.

Logo após a lei ser aprovada pelo Senado, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann disse que seria “prematuro” falar em vetos naquele momento. Gleisi, que foi a principal articuladora do Planalto na elaboração da medida provisória, disse que aguardaria a lei chegar ao Planalto para avaliar eventuais modificações.

O ministro da Secretaria Especial de Portos, Leônidas Cristino, disse nesta quinta-feira que a presidente deverá editar um decreto para regulamentar a Lei dos Portos. A Antaq e a secretaria, segundo disse, também irão elaborar portarias e resoluções para complementar a matéria.

Quase 50 horas 

O Congresso concluiu nesta quinta, após quase 50 horas em quatro dias de longas sessões, a votação da MP dos Portos. A medida provisória pretende ampliar investimentos e modernizar o setor no país.

A sessão contínua que começou às 11h09 na quarta e terminou às 9h44 na quinta foi a mais longa dos últimos 22 anos.(G1)