Governo anuncia pacote para o etanol
O governo anunciou um pacote de desoneração e crédito subsidiado para o setor do etanol nesta terça-feira (23). Para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, “as medidas vão possibilitar que o setor tenha condições melhores de ampliar o investimento e expandir a produção”.
O ministro, no entanto, não garantiu que os incentivos vão fazer com que haja redução de preços para o consumidor. “Não quer dizer que o setor vai repassar necessariamente. Estamos condicionando [os incentivos] ao aumento da oferta, porque aí o preço vai ser reduzido”.
O Executivo zerou a cobrança de PIS/Cofins sobre o combustível, hoje equivalente a R$ 0,12 por litro de etanol. A renúncia fiscal com o fim do tributo será de R$ 970 milhões em 2013.
Para o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, as medidas consolidam “definitivamente” o setor de etanol no país. Ele estima que neste ano a safra será de 28 bilhões de litros. No ano passado, foram 23 bilhões.
LINHAS DE CRÉDITO
O governo também vai renovar e diminuir a taxa de juros de linhas de crédito aos produtores. Chamada Prorenova, uma das linhas pode desembolsar até R$ 4 bilhões para plantar ou renovar as plantações de cana-de-açúcar.
O prazo para pagamento será de até 72 meses e a carência (prazo antes de o produtor começar a pagar as parcelas) será de 18 meses.
A linha do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) terá uma taxa de juros subsidiada de 5,5% ao ano. Segundo Mantega, a taxa de juros no ano passado era estava entre 8,5% e 9,5% ao ano. O subsídio custará ao governo R$ 334 milhões neste ano.
A segunda linha de crédito que teve sua taxa diminuída é destinada à construção de armazéns para estocar a produção na época da safra, quando os preços costumam cair. Serão disponibilizados até R$ 2 bilhões, com prazo de 12 meses e juros de 7,7% ao ano.
OBJETIVOS DA MEDIDA
O objetivo principal do pacote do governo é estimular produtores a investir mais na produção do biocombustível, que nos últimos anos foi preterido pela fabricação de açúcar devido aos melhores preços desse produto no mercado mundial.
No governo e no mercado, a ampliação da produção de etanol é vista como crucial para aumentar a oferta e, assim, baixar o preço dos combustíveis nas bombas.
PETROBRAS
Outro objetivo da medida é reduzir a importação de gasolina ao aumentar a oferta de álcool no mercado. Com isso, a Petrobras também seria beneficiada, pois hoje é obrigada a importar gasolina para suprir a falta de combustível no mercado.
No primeiro trimestre deste ano, o país importou 50 mil barris de gasolina, segundo a estatal. Como os preços no país não acompanham a cotação internacional, a Petrobras tem prejuízo com as importações de derivados para arcar com a defasagem em relação ao preço praticado no mercado interno.
(Folha)
