Edital para estudo de impacto da ponte para Itaparica é lançado pelo governo
O terceiro passo para o início da construção da ponte Salvador-Itaparica, que integra o plano de desenvolvimento da Região Metropolitana de Salvador, Recôncavo e eixo litorâneo sul, foi dado.
Em entrevista concedida na tarde dessa terça-feira (23/4), o secretário de Planejamento, José Sergio Gabrielli (Seplan), e o do Meio Ambiente, Eugênio Spengler (Sema), lançaram edital para contratar empresas para elaboração dos Estudos de Impactos Ambientais (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima) para elaboração do projeto.
A construção está prevista para ocorrer no prazo de 48 a 60 meses, a partir do próximo ano, e tem orçamento estimado em R$ 8 milhões.
No edital consta que o EIA “engloba um diagnóstico ambiental e a preposição de planos e programas de mitigação e compreensão do impacto ambiental. Além disso, é necessária uma avaliação dos impactos socioeconômicos do empreendimento, tais como questões de água, esgoto e resíduos sólidos decorrentes da maior ocupação da Ilha”.
“Esta semana vamos lançar o edital de impactos urbanísticos com estudos desenvolvidos na região de Itaparica, Vera Cruz e Salvador. Queremos saber as expectativas da comunidade em relação ao empreendimento, assim como a participação da sociedade através de audiências públicas”, garantiu o secretário, ressaltando o caráter participativo e transparente do estudo. “Vamos nos reunir com universidades e realizar três audiências”, garantiu.
Publicado no Diário Oficial e disponível no site da Seplan, o edital está aberto e o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) tem cinco meses para realizar os estudos. Devem ser analisados os solos, qualidade da água e dos sedimentos, fauna, flora terrestre e aquática, dinâmica populacional e infraestrutura, tráfego de veículos, patrimônio histórico, cultural e arqueológico, cultura, turismo e estrutura produtiva e de serviços.
“A construção da ponte mexe com toda a economia da Bahia, por isso a importância de analisarmos todos estes aspectos”, ressaltou Eugênio Spengler. Os estudos devem ocorrer desde a cabeceira da ponte em Salvador, passando pela Baía de Todos-os-Santos (BTS), cruzando a Ilha de Itaparica até a ponte do Funil, bem como demais áreas indiretamente afetadas na região do Recôncavo.
Questionado sobre a descrença popular em relação ao novo projeto, Sérgio Gabrielli tranquilizou o soteropolitano, relatando os avanços da ponte. “Estamos tomando medidas e realizando ações prévias para que isso não ocorra. Este é o terceiro passo para a construção. O primeiro foi a licitação de sondagem, o segundo de engenharia e este dos impactos ambientais”, afirmou, ressaltando que a licitação deve ser lançada no início de 2014.
Na ocasião também foi apresentado o edital para elaboração do plano de manejo da BTS, lançado recentemente pela Sema, que prevê o ordenamento territorial das Unidades de Conservação com o objetivo de estabelecer seu zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área. Além disso, é pré-requisito o adequado manejo dos recursos naturais, incluindo a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão da unidade.
(Tribuna)
