Operação Verão Legal: Prefeitura de Vera Cruz apreende dezenas de equipamentos sonoros

A multa mínima para a devolução dos aparelhos é de R$ 429. Após prazo máximo de três meses de permanência na prefeitura, os equipamentos podem ser leiloados ou destruídos. Com a chegada do verão, o município de Vera Cruz, Ilha de Itaparica, recebe um número de visitantes que supera em 4 vezes o seu total de habitantes. Pois, a população que de acordo com o IBGE atinge cerca de 40 mil, neste período do ano se aproxima do contingente de 200.000 pessoas, entre moradores, veranistas e turistas, inclusive estrangeiros. O aumento considerável eleva a demanda por serviços públicos. Com isso, a Prefeitura Municipal de Vera Cruz realiza a Operação Verão Legal a fim de evitar maiores transtornos para a população local e garantir o bem estar dos visitantes.Uma das ações que mais chama a atenção da população foi a atuação da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), que confiscou mais de 25 equipamentos no período compreendido entre janeiro e fevereiro deste ano. Segundo o superintendente municipal de trânsito e transporte, Jackson Martins, a SMTT tem alcançado o resultado esperado com a operação. “Nós tivemos no primeiro ano da Operação Verão Legal , 53 sons apreendidos, porque as pessoas não sabiam da fiscalização do órgão, portanto um número considerável de apreensões. No segundo ano esse número caiu para 43 com a população mais consciente da atuação da superintendência”.

A Operação Verão Legal integra só no combate à poluição sonora de sete a oito profissionais. Uma equipe composta por policiais militares, civis, agentes de trânsito e por funcionários públicos e municipais que nesse período faz a ronda em todas as localidades à procura dos abusos que estão sendo cometidos pelos veículos que propagam som alto. Martins comemora o número de apreensões que já chega neste verão a 25 equipamentos de som e acredita que “vai haver uma diminuição, de apreensões, o que é lógico, já que a população tem ciência da fiscalização e se limitam a usar o som alto apenas durante o dia,sendo no fim da tarde e à noite, eles guardam os seus veículos já com receio da fiscalização”

Com a fiscalização da SMTT serão embargados todos e quaisquer aparelhos de som flagrados propagando som acima de 70 decibéis. Esses equipamentos serão recolhidos para a superintendência que libera o equipamento mediante pagamento da multa de R$ 429, mais a taxa de permanência no valor de R$ 53. Em caso de reincidência o valor da multa é dobrado.

 O superintendente da SMTT Jackson Martins ressaltou que a prefeitura não tem interesse em ficar com os equipamentos apreendidos e que o proprietário do aparelho pode retirá-lo no dia seguinte. Em caso de fim de semana a retirada deve ser feita na segunda – Feira, ou no primeiro dia útil após apreensão.

A denúncia à poluição sonora pode ser feita pelo telefone da Operação: 71 9655-9997.Segundo Jackson Martins o telefone está à disposição dos munícipes nos finais de semana: sextas, sábados e aos domingos a partir das 19h. O superintendente recomenda que a população tão logo faça a queixa, aguarde um tempo, disse ainda: “temos apenas um veiculo para fazer essa operação e às vezes temos muitas demandas ao mesmo tempo. Mas dentro do possível atendemos a todos”, afirmou.

Feita a denúncia um agente de trânsito, chega ao local com um aparelho que mede a potência daquele som e caso constatado a ultrapassagem dos 70 decibéis, exigido por lei, será emitido um auto de infração, o som será confiscado e o proprietário deve retirar no dia seguinte.Ainda de acordo com Martins, existe uma taxa diária por permanência dos equipamentos apreendidos na SMTT no valor de R$ 53. “Quanto mais tempo o equipamento permanece na superintendência mais caro fica o resgate”, ressalta Martins. Caso ultrapasse o limite de permanência de três meses, sem retirar o equipamento os equipamentos apreendidoserão encaminhados ao jurídico com a solicitação para que sejam leiloados ou até mesmo

Mudança na Legislação

Preocupado com possíveis migrações de infratores das cidades que circundam a ilha, o superintendente Martins sugere que haja uma mudança na Legislação.Estamos trabalhando junto á Secretaria do Meio Ambiente para fazer mudar a lei, para que o processo seja ainda mais rigoroso. Salvador aprovou leis que elevaram até R$ 5 mil a apreensão de equipamentos de som. Então nosso receio é que por ser um município vizinho à Salvador, essas pessoas com medo da fiscalização de lá, migrem para a Ilha de vera cruz” teme o superintendente.Martins salienta ainda que Vera Cruz é beleza natural, tranqüilidade e paz. “Estamos de braços abertos para recebermos aquelas pessoas que pensam agem e querem Vera Cruz dessa maneira. Nossas pousadas e hotéis estão de braços abertos para todos que queiram curtir o que é de bom o que é de bonito; nossas praias, nossa beleza natural o por do sol que é o mais bonito do mundo. E aos que querem só transgredir nossa ilha, vamos continuar autuandooperando até que as pessoas se conscientizem e se tornem pessoas melhores e pessoas que possam vir e curtir a Ilha de vera cruz que é de Todos” conclui.

Outras Secretarias

A operação Verão Legal foi implantada na primeira Gestão do atual prefeito Antônio Magno e já atua há três anos no município de Vera Cruz. Além do combate à poluição sonora outros aspectos são englobados na ação como a coleta de lixo (aumento do número de veículos e de funcionários da coleta). As secretarias de Obras e Turismo também fazem parte dessa operação reforçando suas equipes durante o verão, ou seja, as áreas que sofrem mais impacto neste período contam com o envolvimento das respectivas secretarias que se prepararam para atuar com mais vigor durante o verão

.A SMTT, durante todo esse período, carnaval, festas da localidade, festas de final de ano tomou uma série de medidas com o reforço da equipe, como também a qualificação profissional, através de treinamentos para atuar na estação do ano que mais traz turistas à Vera Cruz