Brasil tem superávit primário recorde de R$30 bi em janeiro
O Brasil fechou janeiro com superávit primário recorde de 30,251 bilhões de reais, alimentado pela forte arrecadação no período, mas as preocupações sobre a performance fiscal no ano ainda persistem diante a lenta retomada do crescimento econômico.
Segundo informou o Banco Central nesta quarta-feira, o resultado no primeiro mês do ano veio da economia fiscal de 26,088 bilhões de reais do governo central –governo federal, BC e Previdência Social–, diante da arrecadação também recorde vista no período, de 116 bilhões de reais.
Já a economia feita por Estados e municípios –que junto com o governo central e empresas estatais formam o setor público consolidado– foi de 4,212 bilhões de reais no mês passado, enquanto as estatais registraram déficit primário de 49 milhões de reais.
O superávit cobriu com folga a despesa com juros no mês, de 22,649 bilhões de reais. Com isso, o setor público consolidado registrou superávit nominal –despesa menos receita, incluindo pagamento de juros– de 7,602 bilhões de reais no mês passado.
Com a performance do mês passado –que ficou acima da mediana das expectativas de analistas consultados pela Reuters, de 22,8 bilhões de reais–, o governo já conseguiu cumprir 19,4 por cento da meta cheia de primário deste ano, estipulada em 155,9 bilhões de reais.
Para o professor da PUC de São Paulo e especialista em contas públicas, Waldemir Quadros, este ano será difícil para o governo cumprir a meta cheia de primário diante da dificuldade da economia em deslanchar, pois se de um lado há pressão para reduzir impostos, por outro a arrecadação depende do crescimento.
“Não dá para prever um ano muito auspicioso”, disse ele.
O próprio governo já indicou que o objetivo cheio de primário não será alcançado em 2013, e informou que o desconto neste ano pode chegar a 65 bilhões de reais.
Na prática, o governo trabalha, até o momento, com possibilidade de abatimento 45 bilhões de reais, entre investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e desonerações tributárias. A preocupação é fazer a economia deslanchar, cuja projeção do mercado de crescimento está em torno de 3 por cento neste ano.
Para o BC, o resultado de janeiro pode indicar um cenário fiscal mais favorável, mas ainda acha cedo para dizer se será suficiente para assegurar que o desconto de 45 bilhões de reais pode ser menor.
“Esses limites (de abatimento) foram estabelecidos com o intuito de dar flexibilidade para a condução da política fiscal ao longo do ano. Vamos aguardar os resultados, como virão as receitas ao longo do ano para fazer essa avaliação (sobre a necessidade de abatimento da meta)”, disse o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel.
No ano passado, o setor público consolidado também apresentou resultado primário importante em janeiro (26,016 bilhões de reais), mas as contas somente foram fechadas com manobras fiscais no final do ano. O governo usou recursos do Fundo Soberano, antecipou o pagamento de dividendos de empresas estatais e descontou da meta cheia 34,9 bilhões de reais dos investimentos do PAC para cumprir seu compromisso fiscal.
(R7)
